TJSP 13/05/2014 -Fc. 61 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
61
Processo 3001138-20.2013.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone
Aparecida Muzilli - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - “Vistos. Petição: observe-se. No
mais, cumpra-se fl. 177. Int. Ag. 29/04/14.” - (Petição da parte autora informando o Juízo do levantamento do valor depositado
- Fl. 177: Despacho determinando o arquivamento dos autos.) - ADV: SILVIA CERCAL (OAB 140611/SP), WALTHER VILLASBOAS FRANCO FILHO (OAB 150203/SP), ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO (OAB 308726/SP)
Processo 3001209-22.2013.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Daniel Fernando Viana
- Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico - “Vistos. Ressalvado o entendimento que couber ao grau recursal, concedo
a parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (fls. 143/145), retroagindo seus efeitos desde o despacho inicial.
Subam os autos ao Eg. Colégio Recursal - Bauru/SP., com nossas homenagens. Int. Ag. 28/04/14.” - ADV: GEORGE FARAH
(OAB 152644/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP)
Processo 3001221-36.2013.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Lair Bianchi Monchelato
- Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico - “Vistos. Recursos interpostos tempestivamente (fls. 136/188 e 190/200).
Às contrarrazões no prazo legal, o qual correrá em cartório. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos ao
Eg. Colégio Recursal - Bauru/SP. Int. Ag. 07/05/14.” - (Os autos encontram-se com vistas as partes para, querendo, apresentarem
contrarrazões aos recursos que ambas interpuseram, no prazo de dez - 10 - dias, os quais correção em cartório.) - ADV: RUBEM
DARIO SORMANI JUNIOR (OAB 109636/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI
(OAB 150508/SP)
Processo 3001222-21.2013.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Maria Angela Catini
Garcia - Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico - “Vistos. Recursos interpostos tempestivamente (fls. 137/187 e
189/199). Às contrarrazões no prazo legal, o qual correrá em cartório. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se
os autos ao Eg. Colégio Recursal - Bauru/SP. Int. Ag. 07/05/14.” - (Os autos encontram-se com vistas as partes para, querendo,
apresentarem contrarrazões aos recursos que ambas interpuseram, no prazo de dez - 10 - dias, os quais correção em cartório.)
- ADV: RUBEM DARIO SORMANI JUNIOR (OAB 109636/SP), CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI (OAB 150508/SP),
GEORGE FARAH (OAB 152644/SP)
Processo 3001223-06.2013.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Alaor Daniel Garcia Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico - “Vistos. Recursos interpostos tempestivamente (fls. 136/187 e 189/199).
Às contrarrazões no prazo legal, o qual correrá em cartório. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os
autos ao Eg. Colégio Recursal - Bauru/SP. Int. Ag. 07/05/14.” - (Os autos encontram-se com vistas as partes para, querendo,
apresentarem contrarrazões aos recursos que ambas interpuseram, no prazo de dez - 10 - dias, os quais correção em cartório.)
- ADV: RUBEM DARIO SORMANI JUNIOR (OAB 109636/SP), CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI (OAB 150508/SP),
GEORGE FARAH (OAB 152644/SP)
ALTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINA ABRAHÃO MENOSSI DE FARIA GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2014
Processo 0000012-97.2014.8.26.0042 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - SEBASTIANA PINTO CRUZ
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de junho de 2014, às 16:10
horas. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade
com o Protocolo CG nº 24.746/2007. Sem prejuízo, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do rol de testemunhas, a
contar da ciência desta decisão; caso ainda não ofertado. Int. - ADV: FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB
131656/SP), MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP)
Processo 0000019-89.2014.8.26.0042 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Aparecido Ribeiro da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de junho de 2014,
às 16:30 horas. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em
conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. Sem prejuízo, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do rol de
testemunhas, a contar da ciência desta decisão; caso ainda não ofertado. Int. - ADV: OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO
SILVA (OAB 124375/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), AIRTON CEZAR RIBEIRO
(OAB 157178/SP)
Processo 0000080-43.1997.8.26.0042 (012.01.1997.000080) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marta
Duarte Martins - - Valmir Rodrigues Martins - - Osni Rodrigues Martins - - Izaías Rodrigues Martins - - Geneci Martins dos
Santos - - Leci Duarte Martins dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Não vislumbrei nos autos nenhum ofício com a
comunicação do depósito de fls. 351, realizado em abril de 2013, tampouco comprovação do INSS quanto ao protocolo oportuno.
De qualquer forma, restando comprovada a conta judicial em que efetuado o depósito, determino a expedição de mandado de
levantamento judicial da quantia em favor da procuradora dos herdeiros habilitados (fls. 260), a quem competirá o pagamento a
cada qual da respectiva quantia. Prov. com urgência, dê-se ciência às partes e voltem conclusos para extinção. - ADV: WOLNEY
DA CUNHA SOARES JÚNIOR (OAB 106042/MG), CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB 67145/SP), GUSTAVO RICCHINI
LEITE (OAB 204047/SP), OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB 124375/SP)
Processo 0000101-23.2014.8.26.0042 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sonia Maria Martins - Instituto Nacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º