TJSP 14/05/2014 -Fc. 172 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1649
172
contestação e os documentos acostados às fls. 28/42. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), VINICIUS
ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0000412-98.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000412) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Aparecido de Jesus Fogaça - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de
informações a este Juízo acerca de eventual distribuição de ação previdenciária em nome do requerente supra mencionado,
a fim de aferir-se eventual existência de prevenção,litispendência ou coisa julgada. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se e intime-se. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0000611-52.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N.R.G. - - K.G.G.S. L.R.S. - Aguardando retirada de Certidão de honorários pela Drª. Ana Carolina Fonseca Nogueira, pelo prazo de 30 dias, findo
os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA
(OAB 291727/SP)
Processo 0000660-40.2007.8.26.0263 (263.01.2007.000660) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antônio Sérgio Jovelli
- - Adriana de Lara Oliveira Jovelli - Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Vistos. Melhor analisando os autos,
verifico conquanto petição acostada às f1. 169, bem como recebimento como aditamento da inicial à fl. 172, não houve a
regular inclusão e citação dos confrontantes lá indicados. Posto isto a fim de evitar futura arguição de nulidade, providenciem
os autores, no prazo de 10 dias, qualificação dos confrontantes indicados à fl. 169, para posterior citação. Sem prejuízo e em
igual prazo, informem se o memorial descritivo e levantamento planimétrico acostados às fls. 325/327, apresentam alguma
divergência com aqueles apresentados quando da distribuição da ação. Intime-se. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB
194602/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP)
Processo 0000719-09.1999.8.26.0263 (263.01.1999.000719) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Fazenda
Pública Municipal de Itaí - Antonio Carlos Michelin - Vistos. Defiro o pedido de fl. 1229. Oficie-se conforme requerido. Fls.
1235/1237: Manifestem-se as partes. Após, ao MP. Int. - ADV: VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP), THIAGO DOS
SANTOS MICHELIN, ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), LUCIANA DOS SANTOS MICHELIN (OAB 149142/SP),
VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0000736-20.2014.8.26.0263 - Alimentos - Provisionais - Fixação - M.V.S.S. - M.R.M.S. - Aguardando retirada
de ofício, bem como certidão de honorários pelo Dr. Wilson Antonio de Camargo, pelo prazo de 30 dias, findo os autos serão
remetidos ao arquivo. - ADV: WILSON ANTONIO DE CAMARGO (OAB 168780/SP), ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB
328515/SP)
Processo 0000823-73.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedrina Vieira Ferreira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, expeça-se ofício para
o Juizado Especial Federal e 1ª Vara Federal de Avaré acerca de eventual distribuição de ação previdenciária em nome da
requerente, a fim de aferir-se a existência de prevenção, litispendência ou coisa julgada. Não obstante, esclareça a parte
autora seu atual endereço, vez que o comprovante de endereço juntado em fl. 31 é divergente do constante na petição inicial,
comprovando o quanto alegado. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0000941-88.2010.8.26.0263 (263.01.2010.000941) - Inventário - Inventário e Partilha - Eveli Ricaneli da Silva Vanda Apparecida Tucci Ricaneli da Silva - Eveli Ricaneli da Silva - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a certidão, a seguir
transcrita: “...que, até a presente data, não houve manifestação nos autos sobre as providências nos feitos que encerram litígio
acerca das questões de alta indagação. ...”, requerendo o que de direito. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB
80427/SP)
Processo 0001026-11.2009.8.26.0263 (263.01.2009.001026) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Elza Matias de Oliveira - Ciência às partes do ofício de fls. 198, designando perícia médica com o Dr. Roberto Vaz
Piesco no dia 10 de julho de 2014, às 9:00 horas, no Sindicato Rural, na Rua João Passos, 1800, Botucatu-SP., - ADV: CASSIA
MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0001097-42.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001097) - Mandado de Segurança - Férias - Leni Paranhos da Silva Prefeitura Municipal de Itaí/sp - Aguardando pela autora recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça para expedição de
Mandado de Citação nos termos do artigo 730 do CPC. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), THIAGO DOS
SANTOS MICHELIN, VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
295846/SP)
Processo 0001122-21.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001122) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Shirley Albuquerque
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes do ofício de fls. 112, designando perícia médica com o Dr.
Roberto Vaz Piesco no dia 10 de julho de 2014, às 9:00 horas, no Sindicato Rural, na Rua João Passos, 1800, Botucatu-SP.,
- ADV: CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 246953/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP),
BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP)
Processo 0001123-06.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001123) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Vitória
Alves Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes do ofício de fls. 101, designando perícia médica com
o Dr. Roberto Vaz Piesco no dia 10 de julho de 2014, às 9:00 horas, no Sindicato Rural, na Rua João Passos, 1800, BotucatuSP. - ADV: BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP), CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 246953/SP),
RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP)
Processo 0001284-21.2009.8.26.0263 (263.01.2009.001284) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes do ofício de fls. 101, designando perícia médica com o Dr. Roberto Vaz
Piesco no dia 10 de julho de 2014, às 9:00 horas, no Sindicato Rural, na Rua João Passos, 1800, Botucatu-SP. - ADV: EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON (OAB 248151/SP)
Processo 0001298-29.2014.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.G.B.S.F. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º