TJSP 15/05/2014 -Fc. 129 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
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outros recursos - APELO INTEMPESTIVO - RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP - 22ª Câmara de Direito Privado - Apelação
nº 0032921-63.2012.8.26.0625 - Re. Des. Roberto Mac Cracken - j. 20.03.14). Cumpra-se a sentença de fl. 58, ficando desde
já autorizado o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópia. Intime-se. - ADV: ROBERTO A. BUSATO
(OAB 7680/PR)
Processo 0003531-04.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003531) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Capal
Cooperativa Agroindustrial - Luiz Yoneto Yoshida - Providencie o Interessado, no prazo de 5 dias, a taxa de desarquivamento. ADV: ROBERTO A. BUSATO (OAB 7680/PR)
Processo 0003555-66.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003555) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Gilmar Antonio Casarin - Manifeste-se o Autor, no prazo de 5 dias, sobre a certidão de fls. 111
vº, a seguir transcrita: “Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do autor sobre o ato ordinatório retro.
Nada mais.” - ADV: LUCIANA DOS SANTOS MICHELIN (OAB 149142/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0003569-50.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003569) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - João
Batista de Oliveira - Vanderléia de Oliveira Camargo e outro - A certidão de honorários encontra-se disponível, em cartório. ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP)
Processo 0003658-05.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003658) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - João Antonio Galvão e outro - Ante a
certidão supra, que atesta que a exequente não se manifestou sobre o ato ordinatório fl. 108 no prazo, dá-se à exequente o
prazo de 48 horas para dar o devido andamento ao feito, sob pena de arquivamento dos autos em caso contrário. Cumpre notar
que o teor do ato ordinatório à fl. 108 é o seguinte: “Manifeste-se, em 05 dias, sobre o documento Renajud juntado aos autos
(um veículo restringido, VW VOYAGE LS, placa BTM0598, restrição transferência)”. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES
ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0003665-36.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003665) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço urbano - Júnia da Costa Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o Autor, no prazo de 5 dias, sobre o
ofício do TRF da 3a. Região de São Paulo, informando a liberação de pagamento. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB
61739/SP)
Processo 0003799-92.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003799) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.G.J.
- A.R.J. - A certidão de honorários encontra-se disponível, em cartório. - ADV: OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP),
VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0004013-20.2009.8.26.0263 (263.01.2009.004013) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Airton Donizeti Vieira - Maurício Reginaldo Pascucci e outro - Vistos. Depreque-se conforme requerido pelo
credor à fl. 105. Anoto que o exequente deverá retirar a carta precatória, instruí-la com as peças obrigatórias, recolher a taxas
e diligências do oficial de justiça, e comprovar a distribuição em 15 dias, sob pena de arquivamento do processo. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP)
Processo 0004346-69.2009.8.26.0263/01 (263.01.2002.000300/1) - Embargos à Execução - Município de Itaí - Luis Rogerio
Mazetto - Vistos. Intime-se o patrono do credor para que se manifeste sobre a impugnação de fls. 160/1561, adequando sua
conta de liquidação, se for o caso. Prazo: 10 dias. Havendo discordância com a impugnação, conclusos para nomeação de
perito contábil. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN,
AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 0004352-76.2009.8.26.0263/02 (263.01.2002.001663/2) - Autos Suplementares (Inativa) - Ministério Publico
do Estado de São Paulo - Luiz Carlos Domingos - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a
impugnação e documentos juntados às fls. 411/435. Int. - ADV: JACKELINE ROBATINI FARFAN MAZETTO (OAB 202966/SP),
APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP)
Processo 0004420-26.2009.8.26.0263 (263.01.2009.000636/1) - Cumprimento de sentença - Custódio e Alves Ltda. Epp. Natal Aparecido Dias - Vistos. Cumprido o segundo parágrafo do despacho de fl. 179, defiro o pedido de fl. 181. Sem prejuízo,
comprovado o recolhimento da taxa fixada no Provimento CSM 1864/2011, encaminhem-se os autos ao supervisor de serviço
para pesquisa pelo sistema RENAJUD. Int. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 0011706-94.2005.8.26.0263 (263.01.2005.011706) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Rudolf Roosli e outro - Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí, Paranapanema, Avaré Ltda - Ceripa - Vistos. Julgo
extinta a execução (cumprimento de título judicial), nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil. Cumpra a serventia
o estabelecido nos itens 189.3, do Capítulo II e subitem 12.2.1, do Capítulo IV, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, no tocante à anotação de extinção dos processos, a fim de que sejam evitados apontamentos indevidos em
relação às partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP),
JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 3000005-07.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iracy Batista - Prefeitura
Municipal de Itaí e outro - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de cancelar a perícia designada para o dia
28 de maio às 08 horas, uma vez que houve o deferimento do pedido de internação compulsória. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Itaí, 09 de maio de 2014 - ADV: MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB
316611/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN, WILSON ANTONIO
DE CAMARGO (OAB 168780/SP)
Processo 3000033-72.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - Marta Batista Riato e outro - Vistos. Em razão do valor ínfimo,
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