TJSP 27/05/2014 -Fc. 1674 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1658
1674
recolhimento, retornem para apreciação do pedido. Int. (DRA. MARINA EMILIA RECOLHER TAXA NO PRAZO DE CINCO DIAS)
- ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 0003835-94.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003835) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- João Paulo Motta de Souza - 1. Fls. 36/42; recebo como aditamento da inicial para incluir no pólo passivo a FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Providencie a Serventia as anotações necessárias. 2. A antecipação de tutela, antes da
citação, em tese, não pode se revestir do caráter de liminar deferida sem a audiência da parte contrária. Ainda, não se constitui
antecipação dos efeitos da tutela em julgamento antecipado da lide. Indefiro, pois, o pedido de tutela antecipada. 3. Citem-se
com as advertências legais. Int. - ADV: RAUL RESENDE GONÇALVES MARTINS (OAB 247847/SP)
Processo 0003857-55.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003857) - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria da Conceição Silva
- Mongeral Aegon Seguros e Previdência Sa - Fls. 135: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta
de acordo. Int. (DRA. CLÁUDIA ATENDER - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), CLÁUDIA
PEREIRA DE ANDRADE (OAB 297732/SP)
Processo 0004118-20.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004118) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcos
Vitório de Souza - Banco Itaú Sa - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326
ou 327 do CPC). (DR. GUSTAVO ATENDER) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA
SILVA OLIVEIRA (OAB 330450/SP)
Processo 0004240-72.2009.8.26.0404/02 (040.42.0090.004240/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. JÚLIO ATENDER) - ADV: LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/
SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP)
Processo 0004397-40.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004397) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas L.V.G.C. - Fls. 35/36 e 41/42: Manifestem-se as partes no prazo de dez dias. Após, vista ao Ministério Público. (DR. GABRIEL
MANIFESTE-SE SOBRE OS ESTUDOS SOCIAIS) - ADV: GABRIEL BENINE PEREIRA (OAB 191278/SP)
Processo 0004441-30.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004441) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fernando Denipoti Villa e outro - Credicarol Cooperativa de Crédito da Região de Orlândia - Fls. 85: manifestemse os embargantes, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. DÉCIO ATENDER) - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP),
ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP), FERNANDO GRANVILE (OAB 116077/SP)
Processo 0004456-91.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004456) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Luiz
Francisco Poloni - Magazine Luiza Sa - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). (DR. ADEMILSON ATENDER) - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), ADEMILSON
DE PAULA (OAB 312586/SP)
Processo 0004466-77.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004466) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Ecadil Química Farmaceutica Ltda - Lume Transportes Comércio e Logística Ltda e outro - 1. O acordo feito depois do
julgamento do recurso e ao tempo do trânsito em julgado implica transação na fase de cumprimento da sentença; 2. Homologo,
pois, o acordo a chegaram as partes as fls. 346/349; 3. Aguarde-se o cumprimento. Findo prazo, manifeste-se o autor sobre o
efetivo cumprimento e, se positivo, retornem para fins de extinção da fase de execução. 4. P.R.I. - ADV: FLÁVIO LUIZ TRENTIN
LONGUINI (OAB 196463/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0004486-63.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004486) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 070/2012 - 2ª vara Federal) - Waldemar Graner Filho - Diante da determinação de fls. 105, expeçase guia de levantamento dos valores depositados a favor do arrematante. Intime-se o leiloeiro para devolução da comissão
em 05 (cinco) dias. Aguarde-se manifestação da exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, devolva-se a carta
precatória. - ADV: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA
(OAB 167721/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0004592-93.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004592) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Transline Transportes e Serviços Agricola Ltda - A União - 1. Fls. 82/86: Providencie a Serventia as anotações
necessárias para cadastro da execução da sentença. 2. Intime-se a executada, na pessoa de seu Defensor constituído,
representante legal da requerente, para efetuar o pagamento do débito discriminado a fls. 83, em 15 dias, sob pena de acréscimo
da multa de 10%, e posterior penhora em tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme dispõe o art.
475- J do CPC. Int. (DR. ADALTO EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO) - ADV: ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP),
CRISTIANE BALAN OLIVEIRA (OAB 288700/SP), LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP)
Processo 0004610-80.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004610) - Procedimento Ordinário - Seguro - Andréa Maria do Carmo e
outros - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - 1. Processo em fase de cumprimento da sentença. Providencie
a Serventia o expediente necessário. 2. Fls. 187/189: manifeste-se a Seguradora/executada, no prazo de 10 (dez) dias. Int, (DR.
RENATO ATENDER) - ADV: MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP)
Processo 0004719-26.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004719) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Pw Tur Transportes Ltda Epp e outro - Banco Santander Brasil Sa - Intimem-se os embargantes para
recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do
art. 257 do CPC. Int. (DR. FERNANDO CÉSAR ATENDER) - ADV: FERNANDO CESAR BERTO (OAB 139897/SP), RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), GISELE QUEIROZ DAGUANO COLOMBARI (OAB 257653/SP)
Processo 0004761-12.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004761) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Euclides Ferreira de Souza - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre o
laudo pericial juntado aos autos. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
Processo 0004795-55.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004795) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Paulo Automóveis Comércio de Veículos Ltda e outro - Banco Santander Brasil Sa - Posto isto, RESOLVO O
MÉRITO E JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos, o que faço com fundamento no art. 269, inciso I, do Código
de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e verba
honorária do advogado da parte embargada, que arbitro em 10% sobre o valor do débito atualizado. Dou a presente publicada
em audiência, saindo o advogado presente regularmente intimado. Registre-se”. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP),
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0005106-46.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005106) - Procedimento Sumário - Seguro - Alcídia Lopes de Souza American Life Companhia de Seguros - Vistos. 1. Partes legítimas e representadas nos autos. A preliminar argüida na contestação
se confunde com o mérito e será analisada em momento oportuno. 2. A matéria dispensa dilação probatória e, assim, designo
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