TJSP 29/05/2014 -Fc. 1097 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1660
1097
Processo 0001024-41.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001024) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ana de Souza
Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 19
de agosto, às 16:00 horas. Intimem-se a(s) partes e testemunha(s), desde que tempestivamente arrolada(s). Int. - ADV: LUIZ
CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0001275-93.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001275) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Polibrasil Isolamentos Termicos Ltda - - Wermeson da Silva Teixeira - - Angela Maria Simoes - Vistos. Fl.111 Defiro, expedindo carta precatória. Intime. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0001371-11.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001371) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Jose Alves de Souza - Vistos. Fls. 83/84 - Defiro a expedição
de mandado de constatação conforme requerido pelo autor. Intime-se. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/
SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP)
Processo 0003395-90.2004.8.26.0347 (347.01.2004.003395) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Eliseu Soares
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente e seu procurador para darem regular
andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de serem remetidos os autos ao arquivo. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI
CECCHETTO (OAB 101330/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0003724-24.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003724) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.C.R.P. - M.E.P. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 02 de junho, às 16:15
horas, que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, MatãoSP., CEP 15.990-340, tel.3383-4510, intimando-se as partes para comparecimento. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO
DONATO (OAB 305781/SP), SÉRGIO FABIANO BERNARDELI (OAB 202873/SP)
Processo 0004839-51.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004839) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Trilaje Industria e Comercio de Lajes Pre Moldadas Ltda Me - - Alecio Aparecido Balarini - - Orides Balarini
- - Marcelo Balarini - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 18 de agosto, às 10:00 horas,
que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP
15.990-340, tel.3383-4510, intimando-se as partes para comparecimento. Intime-se. - ADV: SERGIO RENATO TARIFA PINTO
(OAB 277354/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
(OAB 109631/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP)
Processo 0004848-42.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004848) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jose Ricardo Sichieri Neto - Municipio de Matao - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia
18 de agosto, às 09:15 horas, que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290,
Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP 15.990-340, tel.3383-4510, intimando-se as partes para comparecimento. Intime-se. - ADV:
DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP)
Processo 0004927-84.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004927) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - C.S.S. - - C.S.S. - J.E.S. - Vistos. Intime-se o executado para o pagamento do débito remanescente (fl. 19), no
prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão. Int.-se. - ADV: MOACYR ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 181603/SP)
Processo 0005042-42.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005042) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - Antonio Paulo de Toledo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Defiro a produção de
prova pericial. Para realização da perícia, nomeio o Eng. MARCELO AUGUSTO. Faculto às partes a indicação de assistentes
técnicos e ao requerido a apresentação de quesitos em 05 (cinco) dias, visto que o autor já o fez à fl. 79. Arbitro os honorários
periciais no valor de R$900,00, de acordo com a Resolução n° 541, de 18 de janeiro de 2007, precisamente no seu artigo 3°,
parágrafo único: O pagamento dos honorários periciais só se dará após o término do prazo para que as partes se manifestem
sobre o laudo; havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, depois de prestados. Parágrafo único. Na
fixação dos honorários periciais, entre os limites mínimo e máximo estabelecidos na Tabela II, será observado, no que couber,
o contido no caput do artigo anterior, podendo o Juiz de Direito, contudo, ultrapassar em até 3 (três) vezes o limite máximo,
atendendo ao grau de especialização do perito, à complexidade do exame e ao local de sua realização, comunicando-se ao
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado. Concluída a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Ao perito
para início dos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN
CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 0005408-52.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005408) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Luiz Donizetti
Faria de Avelar - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da renúncia de fls. 90, nomeio perito em substituição
o Eng. MARCELO AUGUSTO, com endereço conhecido da Serventia, o qual em caso de aceitação deverá designar data e
horário para início dos trabalhos periciais. Mantenho no mais a decisão de fls. 55vº. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB
221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0005433-60.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005433) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Aparecido Jose Tosi - Omni Credito Financiamento e Investimento - Ciência às partes acerca da certidão de fls.
85. (Certifico e dou fé que a contestação juntada a fls. 48/84 está intempestiva, pois foi protocolada em 07/04/2014, sendo que
o AR foi juntado em 21/02/2014) - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 0006660-22.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006660) - Embargos à Execução - Auxílio-Doença Previdenciário Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Erivaldo Pereira - Vistos. Defiro a realização de prova pericial contábil, para tanto,
nomeio perito o Sr. Silvio Saccardo, com endereço conhecido da Serventia. Fixo seus honorários em R$ 200,00. As partes
poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de cinco dias. Concluída a perícia, requisite-se o pagamento
dos honorários periciais de conformidade com a Resolução 541. Intime-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB
253782/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0007166-32.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007166) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.G.W. - C.V.S. - O
executado, César Vargas da Silva, devidamente citado nos autos, conforme se verifica à fl. 56, deixou de efetuar o pagamento
da pensão alimentícia em atraso e tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo (fl. 59), sendo assim, decreto-lhe a sua prisão
civil por 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB
263470/SP)
Processo 0007339-90.2010.8.26.0347 (347.01.2010.007339) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos Valdecir Cirino de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante do quanto requerido pelo perito à fl. 127,
onde o nomeado requer majoração de seus honorários, e considerando a escassez de profissionais na área da engenharia para
realização de perícias, com o objetivo de auxiliar este Juízo, reconsidero a decisão de fls. 89 e arbitro os honorários periciais
no valor de R$ 900,00, de acordo com a Resolução n º 541, de 18 de janeiro de 2007, precisamente no seu artigo 3º, parágrafo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º