TJSP 04/06/2014 -Fc. 77 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
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Processo 1018006-78.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - ZINGARA
RAMOS FIGUEIRA - Vistos. Defiro, proceda-se à busca requerida e custeada via INFOJUD, BACENJUD e SIEL(endereços),
cientificando-se as partes, a seguir, do resultado obtido (positivo para consulta em cartório ou negativo). - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1018088-75.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Audrey Marie Siguenaga
Saito - - Carlos Massayuki Saito - Camaragibe Administradora de Bens Ltda. - - Brookfield São Paulo Empreendimentos
Imobiliários S.A. - - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - - BROOKFIELD SPE SP-4 S/A - Vistos. Os autores deverão
cumprir integralmente, em mais dois dias, a decisão de fls. 78, ou comprovar a momentânea impossibilidade no recolhimento
das custas processuais, sob pena de indeferimento da gratuidade e extinção do feito. Intimem-se. - ADV: LUCAS CARLOS
VIEIRA (OAB 305465/SP)
Processo 1018130-61.2013.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - COLEGIO SAO JUDAS TADEU S/C LTDA. - JOSÉ
BARGIELA LARUCCIA - Vistos. Providencie o autor, em cinco dias, a memória atualizada do débito. No silêncio, arquivem-se os
autos. Intimem-se. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP), EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB 259984/SP),
ALEX KOROSUE (OAB 258928/SP)
Processo 1018400-85.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEBORA
TAMIÃO - ITAU UNIBANCO S.A. - - B.N. OLIVEIRA ACABAMENTO - ME - Carta precatória à disposição para impressão e
distribuição. O autor deverá comprovar a distribuição nos autos, no prazo legal. - ADV: MARCOS DE SOUZA BACCARINI (OAB
192467/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 1018840-81.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - HUMBERTO SOARES
WISNIK - CENTRO DE INTERVENÇÃO CARDIOLOGICA E NEUROVASCULAR LTDA - Vistos. Certifique a Serventia se há
Reconvenção ajuizada pelo réu, como afirmado nos embargos de declaração, apensando-se a estes autos, se o caso. Após,
tornem conclusos. - ADV: ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR (OAB 166878/SP), LUIS ALBERTO CASAL MACHADO (OAB
179780/SP)
Processo 1018840-81.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - HUMBERTO SOARES
WISNIK - CENTRO DE INTERVENÇÃO CARDIOLOGICA E NEUROVASCULAR LTDA - Vistos. Conheço dos embargos de
declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou
omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução
adotada. Como bem se depreende da certidão de fls.129, não houve oferecimento de reconvenção pelo réu. Ademais, a hipótese
não comporta dedução de pedido em sede de contestação. Pelo exposto, nego provimento aos embargos. Recebo o recurso
de apelação interposto pela ré nos efeitos devolutivo e suspensivo, excetuada somente a parte relativa à manutenção da tutela
antecipada, em que produz o recurso efeito somente devolutivo. Cancele-se eventual restrição promovida pela ré. Oficie-se. Dêse vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as
cautelas necessárias e homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR (OAB 166878/SP), LUIS
ALBERTO CASAL MACHADO (OAB 179780/SP)
Processo 1019331-88.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - CARLOS JOSE DOS SANTOS BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento,
porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que
permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. Pretende a parte embargante, na verdade,
alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Pelo exposto, nego provimento aos embargos. Intimemse. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), WALTER EULER MARTINS (OAB
207511/SP), ALESSANDRA RODRIGUES GOMES (OAB 320763/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1019688-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - FRANCISCO AGENOR NOGUEIRA
- Banco Volkswagen S/A - Vistos. Anote-se o agravo de instrumento cuja interposição é comunicada a fls.38, mantida a decisão
agravada pelos mesmos fundamentos que já foram nela expostos. Vindo notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso
ou requisição de informações, tornem os autos conclusos. Por agora, prossiga-se, com o cumprimento do já determinado,
comprovando o autor o depósito em juízo para posterior citação, conforme decisão de fls.36. Intimem-se. - ADV: MILENA SOLA
ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 1020293-14.2013.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Espécies de Contratos - Marcos Eduardo da Silva
- Banco Santander - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), NOEMIA
APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1020329-22.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - MARCIO MUSSATO - Gravatai
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - Trisul S/A - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: FERNANDO BERNARDES
PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP), EDUARDO PEDROSA
MASSAD (OAB 184071/SP)
Processo 1020852-68.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S.A.
Banco Múltiplo - MARCIO CARUSO - Vistos. Promova o exequente o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena
de extinção (recolhimento de mais uma diligência). Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1021061-03.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - NELSON PIVA - - NILVA PASCOALINA
DE ALMEIDA PIVA - CAMARGO CORREA - RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - - CAMARGO CORREA
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A - Recolham os autores, em cinco dias, as custas necessárias à citação. - ADV: ROSILEY
MARIA PIVA (OAB 161267/SP)
Processo 1021221-62.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A.
- C. P. ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS E HOTELARIA LTDA.-ME - - PAULO EDUARDO LIMA PADREDI Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que ITAÚ UNIBANCO S.A. promove a C.P.ASSESSORIA E
ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS E HOTELARIA LTDA - ME e ou, com fundamento no disposto pelo artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB
63227/SP)
Processo 1021331-27.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - JOÃO ALVES DE SOUZA - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Não vejo cabível o deferimento de ordem liminar, ausente
demonstração do perigo pela demora, não se vendo sejam passíveis de perecimento os documentos que a parte requerente
afirma ter interesse em conhecer. Cite-se a parte ré para que, em dez dias, efetue a exibição dos documentos ou apresente
resposta, restrita à negativa da obrigação de exibir ou da posse dos documentos. Intimem-se. - ADV: THIAGO ANTONIO VITOR
VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP)
Processo 1021883-26.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - B.M.S.V. - D.F.S. - - H.S.R. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º