TJSP 05/06/2014 -Fc. 2360 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
2360
PAULO ROBERTO MARCON (OAB 84856/SP), ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB 331233/SP).
Processo 0005868-07.2013.8.26.0453 (045.32.0130.005868) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Marcio Rodrigues Martins. e outro - Vistos. Nos termos da cota retro ministerial que acolho como razões
de decidir, determino a expedição de carta precatória para comarca de Presidente Prudente/SP, para inquirição da testemunha
de acusação Valci Lopes da Silva, intimando-se a defesa da expedição da presente carta precatória. Ciência ao Dr. Promotor. ADV: WADI SAMARA (OAB 41626/SP).
Processo 0010601-50.2012.8.26.0453 (453.01.2012.010601) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado
Damião de Farias Felix. - Vistos. Em que pese a alegação do réu, no sentido de que preferiria permanecer na Cadeia Pública de
Capoeiras/PE (fls. 301), no caso, o interesse público deve prevalecer. É que o réu é acusado da prática de crime extremamente
grave, que causou grande clamor nesta Comarca, de forma que a sua presença física representará importante fator para a
pacificação social. Além disso, considerando as peculiaridades do caso, o contato pessoal deste magistrado e dos membros
do Conselho de Sentença com o réu será de grande importância na busca da verdade real. Mais ainda, ao que consta, o
réu está preso apenas em razão deste processo, devendo, portanto, estar à disposição da Justiça do Estado de São Paulo.
Por fim, destaco os relevantes motivos apresentados pelo Ministério Público, que se manifestou pelo indeferimento do pedido
(fls. 319). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDA ANDREA MARTINS NEGREIROS (OAB 280400/SP),
ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 282935/SP), RANULPHO MIGUEL DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB 18547/PE),
JORGE WILLANE NAVIA VEIGA PAES (OAB 28139/PE)- DR. PAULO MAGNO CORDEIRO DA SILVA OAB/PE- 26.406-D.
PIRAPOZINHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIO FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2014 CÍVEL
Processo 0000066-53.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000066) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Moises de Paula Santos - - Eder de Paula Santos - - Elda de Paula Santos - - Adna de Paula Santos - - Siméia de Paula Santos
Domingos - - Zacarias de Paula Santos - Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca” - Considerando que o apelante apesar de
intimado não comprovou a complementação do recolhimento do porte de remessa e retorno de autos, julgo deserto o recurso
interposto pelo requerido. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
MURGEL (OAB 64029/MG), ERIKA DE FATIMA CALEGARIN (OAB 267870/SP), ERICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI
(OAB 265646/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 201658/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0000151-78.2008.8.26.0456 (456.01.2008.000151) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Lucas Brandão - Marco Antonio Severino Cristovam Junior e outros - Manifeste-se o devedor acerca do Termo de Rerratificação
de fls. 530, bem como do Auto de Avaliação de fls. 536 e, em querendo, apresente impugnação no prazo legal. - ADV: VANESSA
VIEIRA PADOVAN RICCI (OAB 232552/SP), LEANDRO DE JESUS IMPERADOR (OAB 204953/SP), JOSEANE APARECIDA
LOPES ALVIM (OAB 161628/SP)
Processo 0000185-48.2011.8.26.0456 (456.01.2011.000185) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Roberta Lucia Rodrigues - - Marcos
Bueno de Prado - - Zanete M Barroso - Sobre o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, referente a não localização dos requeridos
para citação, manifeste-se o autor. Int. - ADV: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP), ANDRE SHIGUEAKI
TERUYA (OAB 154856/SP)
Processo 0000204-30.2006.8.26.0456 (456.01.2006.000204) - Depósito - Depósito - Itaú Unibanco S/A - Hudson Candido
- De acordo com a atual redação do art. 475-J do CPC, para que tenha início a fase de execução, determino seja intimado o
executado, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que efetue o pagamento do débito apurado conforme indicação do
credor no valor de R$ 6.420,00, no prazo de 15 dias, sob pena de ver acrescido ao débito, multa em percentual de 10%, isto em
caso de inércia. Providencie a serventia no sistema SAJ a evolução da classe do processo e emita nova etiqueta. Outrossim,
não havendo o cumprimento voluntário da obrigação imposta ao devedor, deverá o exequente apresentar cálculo atualizado do
débito, com a inclusão da multa supra mencionada, prosseguindo a execução com a necessária indicação de bens passíveis
de penhora. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), JULIANE KARINA NANCI TOLIM (OAB
171473/SP)
Processo 0000242-95.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000242) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Domingos Eldo Guedes de Jesus - Comprove o autor no
prazo de 10 (dez) dias a distribuição da carta precatória retirada em 14/05/14. Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0000468-76.2008.8.26.0456 (456.01.2008.000468) - Procedimento Sumário - Maria Elena Ferreira Moura - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ciência as partes da baixa dos autos. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), ANTONIO
CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP)
Processo 0000511-42.2010.8.26.0456 (456.01.2010.000511) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Regina José dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP), DANILO TOCHIKAZU
MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP)
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