TJSP 05/06/2014 -Fc. 2498 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
2498
Processo 0000215-04.2014.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ana Maria Calefe Marinho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada aos autos, no prazo de 10 dias. ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 0000308-98.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Grife Textos Editora Ltda - EPP - manifeste-se o município de Guariba sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0000310-68.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Guariba - Doraci Ligorio ME - manifeste-se o município de Guariba sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0000314-08.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Edmar
Deodato - manifeste-se o município de Guariba sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. - ADV: FLAVIO DE
CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0000332-92.2014.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.A.C. - T.M.C. - Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação da parte requerida, no prazo de 10 dias. - ADV: EDER FABIO QUINTINO (OAB 272637/SP), ANTONIO
CARLOS VENTURIN (OAB 126420/SP)
Processo 0000353-68.2014.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M.S. - J.C.S. - Retire a advogada da parte
autora a certidão de honorários, no prazo de 5 dias. - ADV: MARTA HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303/SP)
Processo 0000401-27.2014.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.P.S. - V.C.S. - Manifeste-se
a parte autora sobre a contestação da parte requerida, no prazo de 10 dias. - ADV: LIANDRA RODRIGUES DE LIMA (OAB
254971/SP), ZENAID GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 70430/SP)
Processo 0000419-82.2013.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.S.S.S. - J.R.M. - Manifeste-se o
advogado da parte autora sobre a carta devolvida pelo correio (endereço desconhecido), no prazo de 10 dias. - ADV: SAMUEL
ATIQUE DE MORAIS (OAB 251370/SP)
Processo 0000551-08.2014.8.26.0222 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.A.C. - C.A.M.S. - Retire
a advogada da parte autora a certidão de honorários, no prazo de 5 dias. - ADV: SILVIA JUSSARA CIGANHA (OAB 265083/SP)
Processo 0000639-80.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Paulo Donizeti Capatai Brunelli - manifeste-se o município de Guariba sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.
- ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP), LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 199422/SP), FLAVIO DE
CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0000789-27.2014.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.A.D.B. - E.R.M. - Vistos.
Observo que no despacho inicial foram fixados alimentos provisórios, o que não se coaduna com o rito de investigação de
paternidade. O dever de prestar os alimentos só se dará quando da prolação da sentença e em caso de procedência. Revogo o
primeiro parágrafo do despacho de fls. 14. Intime-se o requerido por mandado. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VENTURIN (OAB
126420/SP)
Processo 0001042-15.2014.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.S. - G.G.V. - Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação da parte requerida, no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP), CARLOS
ALBERTO DE ANDRADE (OAB 275642/SP)
Processo 0001056-33.2013.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.C.F.A. - - J.E.F.A. J.A.A. - Vistos. Fls. 33 e ss: defiro em parte. Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado ante os documentos
apresentados, inclusive com recibos de depósito em favor da exequente posteriores à conta apresentada. Encaminhe-se com
urgência para cumprimento. Apresente o executado, no prazo de cinco dias, a conta dos alimentos em eventual atraso de forma
contábil. Comprove, no mesmo prazo, que estão sendo efetuados os descontos diretamente de seu empregador. Após, diga a
exequente e o representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: PATRICIA MILANI COELHO DA SILVEIRA (OAB 268130/
SP), REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR (OAB 238704/SP)
Processo 0001086-34.2014.8.26.0222 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Guariba - - Fazenda do Estado de São Paulo Manifeste-se a parte autora sobre a contestação da parte requerida, no prazo de 10 dias. - ADV: CAROLINA RANGEL SEGNINI
(OAB 280200/SP)
Processo 0001118-39.2014.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.F.S. - D.S.F.S. - Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação da parte requerida, no prazo de 10 dias. - ADV: AILTON MACEDO (OAB 337744/SP), LUCIANO DUARTE
VARELLA (OAB 241616/SP)
Processo 0001137-45.2014.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.P.S. - R.G.S. Manifeste-se o requerente a respeito da justificativa de fls. 22/32, no prazo de 3 dias. - ADV: SAMUEL ATIQUE DE MORAIS
(OAB 251370/SP)
Processo 0001252-66.2014.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.V.P.S. - B.D.P.S.
- Manifeste-se o exequente sobre a justificativa fls. 23/35, no prazo de 3 dias. - ADV: SAMUEL ATIQUE DE MORAIS (OAB
251370/SP)
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