TJSP 17/06/2014 -Fc. 1401 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1672
1401
Processo 0004666-80.2013.8.26.0360 (036.02.0130.004666) - Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Paulo
Henrique de Almeida - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 0004870-61.2012.8.26.0360/01 (036.02.0120.004870/1) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação de
Moradores do edifício João Costal Chavarria - Ciência às partes do resultado da pesquisa Bacenjud: total bloqueado R$0,00;
Diga o autor em prosseguimento. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 0004947-75.2009.8.26.0360 (360.01.2009.004947) - Procedimento Ordinário - Francisca Ana do Couto - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 24 de julho de 2014, às 15
horas. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes em até 10 dias contados da intimação desta decisão. Intime-se o INSS
pessoalmente e o Procurador da autora pelo DJE. Intime-se. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), FRANCISCO
DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0005356-46.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005356) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Ciência às partes do resultado da pesquisa Bacenjud: total bloqueado R$1,50; INFOJUD:
resultado negativo; RENAJUD: 03 veículos encontrados; Diga o autor em prosseguimento. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB
142155/SP)
Processo 0006020-43.2013.8.26.0360 (036.02.0130.006020) - Ação Civil Pública - Seção Cível - Município de Mococa Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Encartadas ou decorrido o prazo, procedam-se às
anotações de praxe e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Di l. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB
246972/SP)
Processo 0006158-78.2011.8.26.0360 (360.01.2011.006158) - Arrolamento de Bens - Marta Regina Franzon - Vistos.
Aguarde-se por 90 dias a manifestação do posto fiscal. Decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista à Fazenda do
Estado. Intime-se. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 0006214-43.2013.8.26.0360 (036.02.0130.006214) - Ação Civil Pública - Seção Cível - Município de Mococa REPRESENTADO POR MARIA EDNA GOMES MAZIEIRO - Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Ciente das
contrarrazões. Mantenho em seus regulares termos a decisão de fls. 54/56. Procedam-se às anotações de praxe e remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara Especial, com os cumprimentos de estilo. Dil. - ADV: DAIA GOMES DOS
SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 0006594-66.2013.8.26.0360 (036.02.0130.006594) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza
- Ministério Público do Estado de São Paulo - Mariana Taliberti Cunali e outros - Vistos. Fl.194: Comprove a requerida o
cumprimento do art.526 do CPC. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE TALIBERTI (OAB 80337/SP)
Processo 0006715-02.2010.8.26.0360 (360.01.2008.001441/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa de Crédito Rural
da Região Mogiana Sicoob Credisan - Vistos. Petição retro: DEFIRO. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo,
manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, independentemente de publicação. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0007829-39.2011.8.26.0360 (360.01.2011.007829) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Risel Combustível
Ltda, Nova Denominação da Empresa Comlcampineira de Comb Ltda - Ciência às partes do resultado da pesquisa Bacenjud:
total bloqueado R$0,00; Diga o autor em prosseguimento. - ADV: WALTER CARVALHO DE BRITTO (OAB 235276/SP)
Processo 0007832-91.2011.8.26.0360 (360.01.2011.007832) - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas - Felipe Augusto de Souza - - Felipe Augusto de Souza e outro - Fls. 108: Defiro, pelo prazo de 05 dias.
Após, voltem os autos para o arquivo. Int. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 0007870-69.2012.8.26.0360 (360.01.2012.007870) - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa
de sua convivência que lhe cause perturbação - G.B.A. - Vistos. Petição retro: DEFIRO. Aguarde-se pelo prazo requerido.
Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, independentemente de publicação. Intime-se. - ADV:
VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), ALAN ROBERTO BRANDÃO (OAB 314551/SP)
Processo 0008340-03.2012.8.26.0360 (360.01.2009.000249/1) - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fabio Alexandre da Silva - Raquel Fernanda Consolin da Silva - Vistos. Evitando futura alegação de cerceamento de
defesa ou nulidade, defiro a suspensão do leilão designado, comunicando-se. Para perito diligencie a nomeação de profissional
que realize a perícia com recebimento dos honorários pelo convênio. Intime-se. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB
263095/SP), RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP)
Processo 0008350-47.2012.8.26.0360 (360.01.2009.001813/1) - Cumprimento de sentença - Caixa Seguradora Sa - Euridice
Moraes - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), CAIO GONÇALVES DE
SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB 18992/SP), MARCELO GAINO COSTA
(OAB 189302/SP)
Processo 0008447-47.2012.8.26.0360 (360.01.2010.005935/1) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Artur Albertin Neto
- Vistos. Petição retro: DEFIRO. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento
do feito, independentemente de publicação. Intime-se. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 3000153-18.2013.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Maria Aparecida dos Santos
Binhote - Import Express Comercial Improtadora Ltda - Vistos. Sendo que eventual acordo poderá satisfazer às partes, designo
audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 21 de julho de 2014, às 14h30. Intimem-se as partes na pessoa de seus
Procuradores. Intime-se. - ADV: SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP), ANTONIO ROGERIO
BONFIM MELO (OAB 128462/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOCOCA EM 13/06/2014
PROCESSO :0003433-14.2014.8.26.0360
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 543/2014 - Mococa
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º