TJSP 18/06/2014 -Fc. 1301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1673
1301
MARTINEZ DE MELLO (OAB 318757/SP)
Processo 1002699-77.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MATHEUS TONIOLI DA
SILVA - Ricardo Eletro Divinópolis LTDA - Vistos. Concedo ao requerido o prazo de cinco dias para recolhimento de 02 taxas
de procuração, fls. 56 e 57. Na inércia, oficie-se à OAB para as providências cabíveis. Sem prejuízo, digam sobre provas,
justificando-as. Intimem-se. - ADV: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), LEONARDO DE LIMA NAVES
(OAB 91166/MG)
Processo 1003012-38.2014.8.26.0576 - Exibição - Provas - RENATO PROCÓPIO BORGES - FIDC NPLI I - Vistos. Concedo
ao requerido o prazo de cinco dias para recolhimento de 03 taxas de procuração, fls. 33, 39 e 41. Na inércia, oficie-se à OAB
para as providências cabíveis. Sem prejuízo, digam sobre provas, justificando-as. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE LIMA
SANTOS (OAB 164275/SP), ROBERT WELLINGTON CATOSSO (OAB 339523/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP)
Processo 1003083-40.2014.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Condomínio - CONDOMÍNIO TERRA NOVA RIO PRETO
BELVEDERE I - EDENILSON MARCOS DA SILVA - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado
entre as partes, fls. 44/46. Vista ao autor para informar quanto ao cumprimento para extinção do feito. Intimem-se. - ADV: SILVIA
REGINA HAGE PACHA (OAB 125164/SP)
Processo 1003557-11.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROSINEIA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Concedo ao requerido o prazo de cinco dias para recolhimento de mais 02 taxas de procuração,
fls. 61 e 62. Na inércia, oficie-se à OAB para as providências cabíveis. Sem prejuízo, digam sobre provas, justificando-as.
Intimem-se. - ADV: LINDOLFO SANT’ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 238229/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), JULIO CESAR MAIA GOMES (OAB 314111/SP)
Processo 1005699-85.2014.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- F.S. - Vistos. Tendo em vista o pedido de suspensão do feito, já decorrido, dê-se vista ao autor. Intimem-se. - ADV: DIEGO
CARRETERO (OAB 278065/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP)
Processo 1006887-16.2014.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- REINALDO CRAVALHEIRO - KARINA LEAL DE SOUZA - - ZILDA MARIA LEAL - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ficando ressalvado, que
poderá(ão) evitar a rescisão da locação, se no prazo de 15 dias, contados da citação, efetuar o pagamento do débito atualizado,
independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, II, da Lei de Locação). Em caso de purgação da mora, fixo
os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e
ocupantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Recolhida a taxa para impressão da contrafé (extração de
cópia reprográfica simples, código 201-0, R$ 0,50 por folha), cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, expedindo-se a carta
para citação da requerida Zilda. Intime-se. - ADV: JOAO ALBERTO ALVES FERREIRA (OAB 62612/SP)
Processo 1010398-22.2014.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - CONSTROESTE
CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - MARINEZ MONTEZINI - - APARECIDO FERREIRA NETO - Vistos. Defiro a
gratuidade à requerida Marinez. Anote-se. Concedo o prazo de cinco dias para regularização da representação processual do
requerido Aparecido. Fls. 40: manifeste-se o autor. Após, vista ao MP. Intimem-se. - ADV: CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP),
LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP), MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/SP)
Processo 1013403-52.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Companhia de Crédito Financiamento
e Investimento RCI Brasil - DANIELLE DE SOUZA ANTONIAZI - Vistos. Considerando que as parcelas estão sendo depositadas
na ação revisional em apenso, no valor contratado, revogo a liminar concedida. Recolha-se o mandado. Manifeste-se o autor
sobre a contestação. Intimem-se. - ADV: DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP), ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1013910-13.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - ANGELA MARIA GOTTARDI
BRENTAM - - JOSÉ HENRIQUE GOTTARDI ALVARES - - ANA CAROLINA GOTTARDI ALVES - JOÃO WANDERLEI DE
ANDRADE SIQUEIRA - - TRANSPORTES RODOVIARIOS CONQUISTA LTDA - - MOISES GOMES COUTINHO FILHO - Defiro
a gratuidade. Anote-se. Não ficou suficientemente preenchido o requisito da verossimilhança das alegações, principalmente
se considerada a complexidade da matéria arguida na inicial, cujo enfrentamento, neste momento processual, representaria
indesejável adiantamento do julgamento de mérito. Posto isso, indefiro o pedido de tutela antecipada. CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)
(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a
fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. (Ao autor
para providenciar a impressão da decisão/precatória e sua distribuição, comprovando nos autos). - ADV: DAVID DOMINGOS DA
SILVA (OAB 74221/SP), DALTON DOMINGOS PELLEGRINI DA SILVA (OAB 330420/SP)
Processo 1014037-48.2014.8.26.0576 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Barrela Recauchutagem de Pneus
Limitada - Alvorada Catanduva Pneus Ltda - - Anamaria Farina Nardi - Vistos. Havendo prova escrita da dívida, defiro a expedição
de mandado de pagamento, para CITAÇÃO do requerido, com o prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se a(o) ré(u) de que terá
o mesmo prazo para oferecer embargos, sob pena de constituição do título executivo, sendo que, no caso de pagamento, ficará
isenta de custas e honorários advocatícios. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: VALTER
FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP)
Processo 1014338-92.2014.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ricardo Fittipaldi Figueiredo - Robson André de Souza - - Aparecida de Souza Alves - - Benedito de Souza Flor - - Maria Helena
da Silva Souza Flor - - Hilda Ferreira Fernandes - Providencie o autor taxa postal para citação da ré Hilda por carta com AR,
bem como custa de impressão da inicial.. * - ADV: JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB
305020/SP)
Processo 1014372-67.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - DECIO DA CUNHA - Banco do
Brasil S/A - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial
segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por
cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de
que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI
(OAB 190663/SP)
Processo 1014943-38.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S.A. - APARECIDA MOREIRA - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput,
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