TJSP 25/06/2014 -Fc. 116 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
116
documentos acostados aos autos às fls. 177/179. - ADV: THIAGO DOS SANTOS MICHELIN, MÁRCIO LOUZADA CARPENA
(OAB 46582/RS)
Processo 0003676-31.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003676) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Shark S/A
Tratores e Peças - José Bento Pereira Dias - Intimação do autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a precatória devolvida
negativa. - ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 0003846-03.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003846) - Usucapião - Propriedade - Jandira Pinheiro Almeida da
Silva - Luis Carlos da Silva - Manifestem-se os autores, no prazo de 5 dias, sobre a carta de citação da requerida Boa Vista
Empreendimento Imobiliário S/C Ltda. acostada aos autos à fl. 121, cujo aviso de recebimento retornou negativo (motivo da
devolução = “(4) desconhecido”). Ainda, manifestem-se em igual prazo sobre a certidão supra, de seguinte teor: “Certifico e dou
fé que até a presente data os autores não se manifestaram sobre o ato ordinatório de fl. 118, decorrendo ‘in albis’ o prazo legal”.
- ADV: PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP)
Processo 0003969-93.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003969) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa SA - Diego Alex de Morais - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca do mandado de Busca e
Apreensão e Citação cumprido negativo, acostado aos autos às fls. 64, com o seguinte teor: “...DEIXEI de apreender o bem
indicado, tendo em vista, que o requerido não reside naquele endereço e segundo informações ali obtidas, o requerido Diego
Alex de Moraes já é pessoa falecida. (...)” - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0004169-03.2012.8.26.0263 (026.32.0120.004169) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Mauro Cesar dos Reis - Renata Gomes
da Silva - Antonio João Alves Figueiredo - Aguardando manifestação das partes, tendo em vista haver decorrido o prazo de
sobrestamento. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI
(OAB 171494/SP), GERSON MURILO RODRIGUES ESMERALDI (OAB 265324/SP)
Processo 3000214-73.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Dijanira dos Santos - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ciência às partes do ofício da Comarca de Taquarituba acostado às fls. 85/86, cujo teor é o seguinte:
“audiência redesignada para o dia 24/09/2014 às 14:30 horas, para ter lugar a diligência”. - ADV: ELAINE CRISTINA MIRANDA
DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 3000221-65.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - E.M.S. - A.S.B.L. - P.M.I. - Manifeste-se
a autora, no prazo de 5 dias, acerca da petição do Curador Especial acostada aos autos às fls. 136, dando regular andamento
ao feito. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS MICHELIN (OAB 149142/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN, VINICIUS ANTONIO
FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP), JAIRO GABRIEL NETO
(OAB 251603/SP)
Processo 3001340-61.2013.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Itaí, Paranapanema, Avaré - Siscoob Crediceripa - João Vitor Junior - João Vitor - Nadir Divina de Oliveira Vitor - Tendo em
vista que a pesquisa já fora realizada, inclusive juntada à fls. 103 e verso, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, em
termos de prosseguimento. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3001446-23.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Edra de Oliveira Almeida - Câmara Municipal
de Itaí - Vistos. Diante do informado pelo Dr. Amauri de Oliveira Tavares (fl. 188), intime-se conforme requerido. Int. - ADV:
AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 3001454-97.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - P. S. M.
Schiavelli - Me - Maria de Lourdes de Oliveira - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça, acostada à fl. 81 vº, a seguir transcrita: “..., deixei de citar P.S.M. Schiavelli e Maria de Lourdes de Oliveira, visto que os
mesmos mudaram-se dos endereços indicados.” - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 3001496-49.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonio Domingues Vieira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Processo formalmente em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas.
Não vislumbro irregularidades ou nulidades e não há preliminares a serem apreciadas. Dou o feito por saneado. Cinge-se a
controvérsia à demonstração de que faz jus a parte autora à aposentadoria rural. Defiro a produção de prova oral, desde que
as testemunhas sejam, sob pena de preclusão: a) arroladas nos termos do artigo 407 do Código de Processo Civil, no prazo
de dez dias a contar da intimação desta decisão e b) devidamente intimadas, quer por carta, quer por mandado, incumbindo
aos interessados depositarem o numerário necessário ao cumprimento do ato dentro do mesmo interregno. Desde logo designo
audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 de julho de 2014, às 14 h 30 min, oportunidade em
que a autora deverá comparecer a fim de que preste depoimento pessoal. É o que deixo decidido. Intime-se o(a) autor(a), por
mandado. Int. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB
279529/SP)
Processo 3001497-34.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Helena Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Em complementação ao despacho de fls. 70/71, determino que primeiramente a
serventia proceda a intimação da parte autora, e, caso necessário, a constatação do endereço, por ela fornecido na exordial.
Regularizados os autos, publique-se. Intime-se. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), DANILA APARECIDA
DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 3001498-19.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Elza Aparecida de Melo Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Em complementação ao despacho de fls. 46/46vº, determino que primeiramente
a serventia proceda a intimação da parte autora, e, caso necessário, a constatação do endereço, por ela fornecido na exordial.
Regularizados os autos, publique-se. Intime-se. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), DANILA APARECIDA
DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º