TJSP 03/07/2014 -Fc. 98 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1682
98
honorários em favor da Dra. Verônica Simões Dias Diniz por não ter sido juntada indicação da OAB.” - ADV: STEPHANIE
GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB 184508/SP), VERONICA SIMOES DIAS DINIZ (OAB 318233/SP)
Processo 0003227-59.2012.8.26.0266 (266.01.2012.003227) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Cooperativa Habitacional Habcoop - Vistos. Na toada do V. Acórdão, “Insuficientes às provas, o juiz designaria
audiência de justificação, com citação do réu (art. 928). Nessa audiência, são ouvidas as testemunhas arroladas pelo autor,
podendo o réu contraditá-las, argüindolhes a incapacidade o impedimento ou a suspeição (art. 414, §Io), bem como lhes
formular perguntas. Não são ouvidas testemunhas indicadas pelo réu. Concluída a audiência, o juiz concederia ou negaria a
liminar, decisão interlocutória de que cabe agravo de instrumento. O prazo para a contestação, que é de quinze dias (art. 931),
corre da intimação dessa decisão, que Código chama de despacho (art. 930, parágrafo único). Observa-se, daí por diante, o
rito ordinário (art. 931).” Do exposto determino nos autos 457/12 a realização de audiência de justificação ao mesmo tempo
em que nos autos 934/14, determinando apensamento e citação em ambos, para o dia 11 de agosto de 2014, às 14:30 horas.
Sem prejuízo determino a remessa dos autos ao Cejusc, para prévia tentativa de conciliação. Cite-se em ambos os autos,
apensando-se. Int., cópia em ambos. INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 18 de
julho de 2014, às 15:45 horas, para realização de audiência de conciliação perante o CEJUSC-PROCESSUAL, a se realizar no
Edifício do Fórum, sito à Av. Ru Barbosa, nº 867 - centro - Itanhaém/SP. - ADV: SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP),
NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP), HENRIQUE EDUARDO VIGULA BOY
(OAB 260283/SP)
Processo 0003253-57.2012.8.26.0266 (266.01.2012.003253) - Procedimento Ordinário - Bancários - Gilda Rodrigues Sander
de Oliveira - Fort Veiculos - Vistos. Ciência às partes da certidão de fls. dando conta do trânsito em julgado da sentença. Após,
nada sendo requerido e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. Int. - ADV:
KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP), MARCELO FRANÇA (OAB 264361/SP)
Processo 0003327-77.2013.8.26.0266 (026.62.0130.003327) - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - L.C.S.A.G. - Intimação
do cartório: ciência as partes sobre o laudo pericial de fls. 43. - ADV: KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP),
STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB 184508/SP)
Processo 0003362-71.2012.8.26.0266 (266.01.2012.003362) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M. Intimação do Cartório: Manifeste-se o autor sobre contestação apresentada pelo requerido de fls. 112/114. - ADV: MARCO
ANTONIO ROSSETTO (OAB 151587/SP), JORGE LUIZ CAETANO DA SILVA (OAB 160465/SP), ROBERTO ARMOND FERREIRA
DA SILVA (OAB 146230/SP)
Processo 0003426-13.2014.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.S. - D.M.S. - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO:
deixei de expedir ofício para desconto em folha, tendo em vista que não contou no termo o valor a ser descontado. Deverá o
autor providenciar as cópias autenticadas para instruir a Carta de Sentença. - ADV: DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/
SP), NICOLLI MERLINO (OAB 299702/SP)
Processo 0003474-06.2013.8.26.0266 (026.62.0130.003474) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Erivaldo Soares
Bezerra - Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), CLOVIS HEINDL (OAB
176658/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 0003619-33.2011.8.26.0266 (266.01.2011.003619) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.D.P. - Vistos.
Ciência às partes da certidão de fls. 51vº, dando conta do trânsito em julgado da sentença. Após, nada sendo requerido e
pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. Int. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA
PRATES (OAB 167935/SP), JANAINA PALOSCHI (OAB 303740/SP)
Processo 0003631-42.2014.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. e outro - Vistos. Defiro ao
autor os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Arbitro os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, a partir da citação.
Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 18 de agosto de 2014, às 14:30 horas. Cite-se o réu e
intime-se o autor a fim de que compareçam a audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente
de prévio depósito do rol, importando a ausência deste em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e
revelia. Na audiência, senão houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado,passandose,em seguida,à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Int. - ADV: PETERSON GONZAGA DIAS (OAB 256265/
SP)
Processo 0003636-60.1997.8.26.0266 (266.01.1997.003636) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Siderúrgica Barra Mansa Sa - Intimação de cartório: Manifeste-se o autor
acerca da resposta do ofício expedido ao DETRAN de fls. 382/392. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP)
Processo 0003653-37.2013.8.26.0266 (026.62.0130.003653) - Interdição - Tutela e Curatela - A.T. - S.A.T. - Intimação do
cartório: ciência as partes sobre o laudo pericial de fls. 59. - ADV: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO (OAB 101969/SP), RAFAEL
INDALENCIO (OAB 285077/SP)
Processo 0003663-04.2001.8.26.0266 (266.01.2001.003663) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha
e Adjudicação de Herança - Maria Isabel Gouveia Alves - Dalila Alves Sales Eou e outro - Autos nº 1011/01 e 769/98 Vistos.
Houve ação anulatória de partilha com recurso provido pelo E. Tribunal de Justiça afastando a prescrição e julgando procedente
o pedido. Intimadas as partes da decisão e do transito nada foi dito. Portanto: a) conforme fls. 212 dos autos 1011/01 as
providencias cabíveis já foram adotadas quanto ao formal do inventário (cancelamento e quejandos); b) nos autos 1011/01
aguarde-se manifestação da parte autora quanto a execução da sucumbência; c) quanto aos autos de inventario (769/98)
ausente manifestação das partes, ao arquivo. Cópia em ambos os autos. Int. - ADV: NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO
(OAB 126145/SP), SUELI YOKO KUBO (OAB 139930/SP), ANA FÁTIMA RIVERA COIMBRA (OAB 169629/SP), ELIANA RIVERA
COIMBRA (OAB 85512/SP), MARIA VIRGINIA FRAGA DOS SANTOS KLATIL (OAB 29842/SP), SILVIA KEY OHASHI (OAB
128963/SP)
Processo 0003730-22.2008.8.26.0266 (266.01.2008.003730) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Itaucard Sa Vistos. O feito encontra-se paralisado há mais de 30 dias. Intime-se pessoalmente o autor a promover o regular andamento do
feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0003792-91.2010.8.26.0266 (266.01.2010.003792) - Outros Feitos não Especificados - Maria da Conceição Silva
- Prefeitura Municipal de Itanhaem - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB
118261/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP)
Processo 0003812-77.2013.8.26.0266 (026.62.0130.003812) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E.E.R. e outros - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada às fls. 45/65. Int. - ADV: JOSE ROBERTO
SOUZA MELO (OAB 202830/SP), JOAO GUILHERME BONIN (OAB 45766/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/
SP)
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