TJSP 07/07/2014 -Fc. 119 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
119
DE LIMA (OAB 100449/SP), WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO
(OAB 306834/SP)
Processo 0002269-19.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002269) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.V.A.L.A. - A.A. Vistos. Defiro parcialmente o pedido de fls. 103/104. Encaminhem-se os autos ao supervisor de serviço para pesquisa pelos
sistemas RENAJUD, INFOJUD, INFOSEG. Sem prejuízo, providencie a serventia a expedição de ofício para o INSS, requisitando
informações sobre o endereço do executado. Int. - ADV: VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP)
Processo 0002356-09.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002356) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.P.R. - A.A.P.R. L.P.R. - E.C.P.R. - Manifeste-se o exequente em cinco dias, sobre os resultados negativos das pesquisas junto ao BACENJUD,
INFOJUD e RENAJUD. - ADV: THIAGO DOS SANTOS MICHELIN, VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0002509-81.2006.8.26.0263 (263.01.2006.002509) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Dediana Letícia Roberto Rodrigues - Vistos. Defiro o pedido de fl. 88. Encaminhem-se os autos ao supervisor de serviço para
pesquisa pelo sistema BACENJUD conforme requerido. As informações prestadas ficarão à disposição do exequente pelo prazo
de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0002599-50.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002599) - Usucapião - Propriedade - Cesário Dias de Oliveira Neto Maria Augusta Dias de Oliveira - José Alves de Lima - Geraldo Dias Lima - Maria Jose Lima de Melo - Clay Dias Lima - Neuza
Crispim de Carvalho casada com Mauro Ribeiro de Carvalho - Ciência ao Dr. Benedito A. Moraes de que a carta precatória para
citação de confrontante encontra-se em cartório para ser retirada e distribuída. - ADV: TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA
(OAB 323609/SP), ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0002690-72.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002690) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Liquigás
Distribuidora S/A - Amaral & Campos Gás Ltda-me - José Renato Amaral de Souza - Vistos. Embora a exequente tenha sido
intimada para se manifestar sobre o andamento da carta precatória expedida para a comarca de Boa Vista-RR, ela mencionou
a carta precatória há muito devolvida pelo Juízo da comarca de Sorocaba-SP. Todavia, defiro o pedido de fl. 116. Aguarde-se
pelo prazo requerido, com nova vista ao final. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 0002964-36.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002964) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Nivaldo Bispo dos Santos - Vistos. 1. Certifique a serventia
o decurso de prazo para contestação. 2. Oficie-se a OAB local solicitando a indicação de advogado para a defesa técnica do
requerido, nos termos do art. 9, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a indicação - que servirá como nomeação - intime-se
para apresentação de contestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0003036-28.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003036) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jean
Carlos Vieira - Maurício Reginaldo Pascucci - João Luiz Lopes de Almeida de Oliveira - Vistos. 1. Expeça-se mandado para
levantamento da importância bloqueada e depositada judicialmente no importe de R$ 53,95 (cinquenta reais e noventa e cinco
centavos), acrescida de juros e correção monetária existentes. 2. Em que pese os executados terem se prontificado em quitar
50% cada um o valor do débito (fl. 21), com o descumprimento do avençado a dívida será cobrada de forma solidária - conforme
já explicito nos despacho de fls. 87 e 94. Destarte, depreque-se a realização de constatação, penhora e avaliação de bens
que guarnecem a residência dos executados - excluídos aqueles impenhoravéis -, tantos quantos bastem para pagar o total
do débito apurado às fls. 96 e 97. A serventia deverá providenciar o necessário, pois o credor pe beneficiário da assistência
judiciária gratuita (fl. 82). Int. - ADV: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO
RAMOS DE ALMEIDA, CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP)
Processo 0003065-73.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003065) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Crediceripa - Michele Aparecida Bereza - Me - Gilberto Serafim
de Almeida - Michele Aparecida Bereza - Vistos. Defiro o pedido de fl. 138. Aguarde-se pelo prazo requerido, com nova vista ao
final. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP),
VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003146-22.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003146) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Sbardellini & Cia Ltda
- Fuzil - EDNEI GONZAGA DE CAMARGO - Ciência ao Dr. Edgar de que a carta precatória para citação do requerido encontrase em cartório para ser retirada. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)
Processo 0003168-51.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003168) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edemilson José Torina
- Maria Mônica Furlan Torina - José Luiz - Oswaldo Fogaça de Almeida - Duke Energy Internacional Geração Paranapanema
S/A e outros - Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, sobre a certidão
supra de seguinte teor: “certifico e dou fé que até o presente momento o autor não cumpriu o item 2 do despacho fl. 326, no que
consta o seguinte: ‘sem prejuízo, os requerentes deverão dar cumprimento ao despacho de fl. 323, item 1’. Certifico, ainda, que
decorreu ‘in albis’ o prazo para tanto.” - ADV: JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB
61739/SP), PAULO FELIPE MARTINS DAVID (OAB 315403/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), ADHEMAR
MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 0003219-91.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003219) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Lazara Rodrigues
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. À luz da concordância expressa do INSS, requisite-se o pagamento do
valor apurado às fls. 77/80. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003422-87.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003422) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - José Augusto
Fernandes Lopes - Empresa Claro S/A - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 137, devendo o credor proceder na forma contida
no art. 4785-B, caput, parte final. Int. - ADV: RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º