TJSP 07/07/2014 -Fc. 853 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
853
Ltda - Humberto Simioni Junior - Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes da baixa dos autos, que deverão se manifestar em
termos de prosseguimento. - ADV: HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/SP), CLAUDIO JOSE GONZALES (OAB 99403/
SP)
Processo 0028678-55.2013.8.26.0071 (007.12.0130.028678) - Procedimento Ordinário - Seguro - Aparecida Fatima dos
Santos Lima e outros - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Caixa Economica Federal - CEF - Certifique a serventia
se a requerida manifestou-se em cumprimento à determinação de fls. 694. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da
lide, especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira
justificada. Em idêntica oportunidade, informem se têm interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art.
331 do Código de Processo Civil. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
(OAB 27215/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), MAIRA
BORGES FARIA (OAB 293119/SP)
Processo 0028684-38.2008.8.26.0071 (071.01.2008.028684) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Beatriz Guerra - Charles Wilson Belluco - - Charles Wilson da Silva - Fls. 188 - Decisão: Vistos. Observa-se dos autos que o
patrono do requerido FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 230.195, retirou estes autos em cartório com carga, em 17
de maio de 2.013, e devolveu-o apenas em 08 de maio de 2.014, retendo os autos com carga pelo abusivo prazo de 11 meses
e 22 dias, só realizando a restituição após sucessivas diligências de busca e apreensão realizadas pelo Sr. Oficial de Justiça
(fls 182), desatendendo intimação pelo Diário Oficial (fls. 187). Determino, pois, que se comunique o fato à OAB, nos termos e
para os fins do art. 196, § único do CPC, ficando de logo o causídico impedido a ter vista dos autos fora de cartório (CPC, art.
196 caput). Anote-se e observe-se. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. No silêncio,
aguardem os autos em arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 230195/SP)
Processo 0029696-53.2009.8.26.0071 (071.01.2009.029696) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João da Silva Filho - Doralice Constantino dos Santos da Silva - Plinio Ferraz - - Guilherme Rodrigues Ferraz - - Celina França Ferraz - - Roberto
Rodrigues Ferraz - - Mario França - - Maria Eugenia Velludo Ferraz - - Vera Ferraz França - - Plinio Ferraz Junior - - Cora Falsoni
Ferraz - Mandado de Averbação expedido à disposição do requerente. - ADV: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB 194200/
SP), DIRCELEI CAMPOS ASSIS (OAB 213878/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP)
Processo 0030458-98.2011.8.26.0071 (071.01.2011.030458) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Dng
Construção e Incorporação Imobiliaria Ltda - Fabio Giannini Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 227: Defiro a devolução do prazo para
a requerida apresentar as razões finais. Int. - ADV: PEDRO JOSÉ KIRILOS NETO (OAB 213027/SP), ADRIANO DOS SANTOS
IURCONVITE (OAB 216464/SP), LORANA HARUMI SATO PRADO (OAB 287880/SP)
Processo 0030503-05.2011.8.26.0071 (071.01.2011.030503) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
- Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Policia Militar - Renato da Silva - Manifeste-se o autor em
prosseguimento, ante o término do prazo de suspensão do feito. - ADV: EMERSON WASSER BELITZ (OAB 228584/SP)
Processo 0033204-02.2012.8.26.0071 (071.01.2012.033204) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedita Gonçalves
de Almeida - Romildo Peluca - - Elvira Peluca - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação oferecida. - ADV: JULIANA
TAU HAMUD (OAB 254321/SP)
Processo 0034564-40.2010.8.26.0071 (071.01.2010.034564) - Execução de Título Extrajudicial - Peralta Comercio e Industria
Ltda - Roseli de Fatima Falda - Manifeste-se o autor em prosseguimento, ante o término do prazo de suspensão do feito. - ADV:
WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP)
Processo 0035084-97.2010.8.26.0071 (071.01.2010.035084) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Bionnovation Produtos Biomedicos Sa - Special Quality Indústria e Comércio Ltda - Fls. 983 - CUSTAS DE PREPARO referentes
à Reconvenção , que não constou na publicação disponibilizada em 03/07/2014 e que ora se regulariza.:R$ 4.479,27 (Ao Estado
- código 230-6) + R$29,50 (porte de remessa/retorno, ref. 01 volume - código 110-4). Fls. 982 - Ressalvando que as custas de
porte de remessa e retorno do processo principal é de R$ 147,50 (ref. 05 volumes ) e não como constou R$ 177,00 que se refere
à 06 volumes. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), EDUARDO AMORIM DE LIMA (OAB 163710/SP)
Processo 0037665-17.2012.8.26.0071 (071.01.2012.037665) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Jose Alves
da Silva - Jose Rodrigues de Oliveira - Recebo a apelação de fls.62/69, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Reexaminando
a matéria, mantenho o decidido por seus fundamentos. Desnecessário o decurso para resposta, porquanto o réu é revel,
encaminhem-se ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado(1ª a 10ª Câmaras), procedidas as necessárias
anotações. Int. - ADV: GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 231492/SP)
Processo 0041359-91.2012.8.26.0071 (071.01.2012.041359) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Guiselini
Roberto Ltda Me - Maria de Fatima Silva - Certifico e dou fé que, por ora, deixo de encaminhar os autos à Conclusão para
apreciação do pedido de Homologação do Acordo, pois a petição de fls. 85/86 não está assinada pela advogada da Parte autora
(Dra Aline Cardim Alves). Deverá a requerente regularizar a situação em 05 dias. - ADV: ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/
SP)
Processo 0045383-02.2011.8.26.0071 (071.01.2011.045383) - Exibição - Provas - Luis Augusto Carvalho - Banco Bv
Financeira Sa - Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada em favor da parte autora. Após, procedidas as
necessárias anotações, arquivem-se os autos.\<\<\<\
73055/SP), MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP)
Processo 0047028-33.2009.8.26.0071 (071.01.2009.047028) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Assistencia Medico
Hospitalar São Lucas Sa - Elcio Gabriel de Santana - Denis de Paula Ferreira - Vistos. Aguarde-se no arquivo a manifestação da
parte interessada. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ CUNHA LOPES (OAB 238579/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/
SP), RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA BASTOS (OAB 133438/SP)
Processo 0047152-16.2009.8.26.0071 (071.01.2009.047152) - Monitória - Cheque - Retificadora de Motores Rodoviaria
Ltda - Wender Ricardo Voltani de Assunção Me - Certifico e dou fé que, por ora, deixo de expedir a carta de Citação, pois
não há saldo para cumprimento do ato. \<\<\<\
120-1.\>\>\>\>. - ADV: HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/SP)
Processo 0047537-95.2008.8.26.0071 (071.01.2007.035518/1) - Cumprimento de sentença - Usc Universidade do Sagrado
Coração - Aparecida de Fatima Veronez Nascimento - - Daniel Xavier do Nascimento - - Daniele Xavier do Nascimento - Vistos.
Fls. 228/237: Expeça-se mandado de penhora conforme requerido. No mais, proceda ao bloqueio da transferência do veículo,
através do sistema RENAJUD, arcando o autor com as custas para o ato. Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB
152305/SP), DIOGENES AVELINO DOS SANTOS (OAB 277434/SP)
Processo 0048372-44.2012.8.26.0071 (071.01.2012.048372) - Exibição - Medida Cautelar - Adivanildo Felipe Ramos dos
Santos - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Fls. 53/60: Ao autor. 2- Requeira o vencedor, caso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º