TJSP 14/07/2014 -Fc. 1929 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1688
1929
Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se o procurador da Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 148/150 e documentos acostados (fls.151/161) e, se for
o caso, para proceder ao depósito da diferença, sob pena de o crédito exequendo ser acrescido de multa de dez por cento, a
requerimento do credor. Int. Proceda-se. - ADV: ROGERIO IOCHIDA FRANCO (OAB 205921/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA
(OAB 128457/SP)
Processo 3001563-95.2013.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Alves dos Santos - V i s t o s. Autorizo
o levantamento da quantia depositada a f. 101, em favor da menor Eliene Alves dos Santos, devendo sua genitora prestar
contas em sessenta dias. Expeça-se Mandado de Levantamento. I n t. P r o c e d a - s e. (OBS.:Intime-se a procuradora da
inventariante para solicitar que ela compareça em cartório para retirar o mandado de levantamento judicial). - ADV: FERNANDA
MARQUES DE SOUZA (OAB 239048/SP)
Processo 3001641-89.2013.8.26.0430 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilza Eugenia
de Souza - Claudemar Alvarenga de Souza - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para se manifestar sobre
a contestação e documentos de fls. 53/61. Nada Mais - ADV: PAULO ALCEU DE PAULA RODRIGUES (OAB 231472/SP), ENIS
FONSECA (OAB 40251/SP)
Processo 3001761-35.2013.8.26.0430 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - M.P.E.S.P. - A.P.S. - Intime-se a
requerida, na pessoa de sua procuradora, para se manifestar e requerer o que de direito diante da parte da certidão do Sr. Oficial
de Justiça (fls. 155) que segue transcrita: “Certifico ainda, que DEIXEI de INTIMAR a testemunha B.I.A., por não ser encontrada
nesta comarca. Sendo informada pela requerida, que B. encontra-se residindo na cidade de Bebedouro, e virá independente de
intimação. O referido é verdade e dou fé.” . Nada Mais. - ADV: TAISA LEMOS CAVALINI MARCHETE (OAB 232296/SP)
Processo 3001960-57.2013.8.26.0430 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.P.A. - E.M.R. - Ciência às partes acerca
do ofício de fls. 96 e da certidão de fls. 97. Sem prejuízo, intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, para se
manifestarem sobre o relatório social de fls. 92/95 e requererem o que de direito. Nada Mais - ADV: LAERCIO CARVALHO FELIX
(OAB 242010/SP), VANDIRLEI MANOEL SANTOS (OAB 226300/SP), PRISCILA PERISSINI DE ASSIS (OAB 288399/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2014
Processo 0001114-28.2012.8.26.0430 (430.01.2012.001114) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - J.M.Q. - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo para o dia 14/07/2014,
ás 15.00 horas. Int. Proceda-se. - ADV: ANTONIO BERTON (OAB 40780/SP)
Processo 0001353-71.2008.8.26.0430 (430.01.2008.001353) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabricio
Marcelo Ribeiro - - Francisco Jose Hernandes - Vistos as defesas para apresentarem memorais em alegações finais. - ADV:
ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO (OAB 132330/SP), WAGNER BRAZ BORGES DA SILVA (OAB 278156/SP)
Processo 0002596-50.2008.8.26.0430 (430.01.2008.002596) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Reginaldo
Ferreira da Silva Santos e outro - Vistos. Para audiência de Instrução e julgamento designo para o dia 14/07/2014, ás 16.00
horas. Int. Proceda-se. - ADV: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP)
Processo 3001715-46.2013.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - B.S.B. - Vistos. Recebo o recurso por parte do réu (fls.141). Intime-se a defesa para apresentar razões de apelação,
após ao MP, para contra razões. Int. Proceda-se. - ADV: ENIS FONSECA (OAB 40251/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2014
Processo 0000006-90.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - R.A.M.A. - A.P.
- Vistos. 1.-A defesa por si só não afasta a acusação, porquanto exista justa causas para o prosseguimento. A alegação da
defesa são matérias de fato que deverão ser objetos de provas.Mantenho o despacho de recebimento da denúncia. 2.-Designo a
audiência de instrução debates e julgamento para o dia 01 de setembro de 2014, as 15,00 horas. Int.Proceda-se. - ADV: MARIA
OLYMPIA MARIN (OAB 112893/SP)
Processo 0000421-73.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. H.B.M. - Vistos. 1.-A defesa por si só não afasta a acusação, porquanto exista justa causas para o prosseguimento. A alegação
da defesa são matérias de fato que deverão ser objetos de provas.Mantenho o despacho de recebimento da denúncia. 2.Designo a audiência de instrução debates e julgamento para o dia 01 de setembro de 2014, as 14,00 horas. Int.Proceda-se. ADV: MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB 223488/SP)
Processo 0000893-11.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000893) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.P. - F.P.C. - Vistos. 1.-A defesa por si só não afasta a acusação, porquanto exista justa
causas para o prosseguimento. A alegação da defesa são matérias de fato que deverão ser objetos de provas.Mantenho o
despacho de recebimento da denúncia. 2.-Designo a audiência de instrução debates e julgamento para o dia 30 de setembro de
2014, as 16,00 horas. Int.Proceda-se. - ADV: DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA (OAB 256494/SP)
Processo 0001126-18.2007.8.26.0430 (430.01.2007.001126) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Amiraldo Ferreira Rosa - Vistos. 1.-Cumpra-se a determinação da Egrégia Presidência da Seção Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2.-Intimem-se pessoalmente o(a,s) Dr. Defensor(a,es) sobre o V.Acórdão da qual
fuirá prazo para interposição de eventuais recursos, comunico ainda que, se protocolado recurso, deverão os autos retornarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º