TJSP 18/07/2014 -Fc. 140 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
140
Processo 0002299-54.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002299) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Benedito Antonio Braz - Vistos. - ADV: ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP), GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0002316-37.2004.8.26.0263 (263.01.2004.002316) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda
Nacional - Morais & Cardoso Itai Ltda - Me - - Eduardo Lara da Cunha - Vistos. Cumpra-se a R. Decisão proferida no Agravo de
Instrumento de fls. 432/437. Manifestem-se as partes, em 10 dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: CARLOS MAGNO DA
CUNHA (OAB 68099/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), JOSÉ RODRIGO SCIOLI (OAB 156768/SP)
Processo 0002379-81.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002379) - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa
ambiental - Jorge Ishizuka - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguardando retirada de Cartas Precatórias, pelo Dr.
Adhemar Michelin Filho para distribuição, devendo a Carta Precatória para Inquirição das testemunhas ser instruída com cópias.
- ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 0002472-64.2000.8.26.0263 (263.01.2000.002472) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro
Social - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itai - - Honorato Ferraz da Silveira - Vistos. Defiro o pedido formulado pela
exequente à fl. 176 e verso. Providencie a serventia o necessário para realização da hasta pública. Int. - ADV: THIAGO LIMA
RIBEIRO RAIA (OAB 270370/SP), AUREO NATAL DE PAULA (OAB 219660/SP)
Processo 0002621-11.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002621) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Isabel Vieira Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Vistos. Considerando que o documento de fls. 09 encontrase em nome de pessoa estranha aos autos, comprove a autora seu endereço no prazo de 10 dias, juntando documento hábil. Na
falta deste ou silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0002770-70.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002770) - Usucapião - Propriedade - José Calistro Neto - - Ivanilde
de Araujo Calistro - Ciência à Dra. Jacqueline de que a certidão de honorários encontra-se em cartório. - ADV: APARECIDO
FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), GIOVANI OLIVEIRA DE MELLO (OAB 334193/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO
PRADO (OAB 306834/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB
140405/SP)
Processo 0002778-47.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002778) - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - Maria Alice de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as Partes, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre o Estudo Social
acostado às fls. 137/151. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), CARLOS DANIEL PIOL TAQUES (OAB 208071/SP)
Processo 0002881-25.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002881) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Ondina Faustino - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a petição e os
documentos apresentados pela Requerida, acostados às fls. 277/280. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/
SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002934-98.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002934) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Edgar de Almeida Pereira - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a certidão negativa do
Oficial de Justiça, acostada à fl. 71, a seguir transcrita: “Certifico e dou fé que até a presente data o depositário não entrou em
contato com este Oficial de Justiça para a realização da diligência formal. Diante do exposto, tendo em vista o prazo, devolvo o
mandado em cartório para as devidas providências de direito.” - ADV: PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN (OAB 280084/SP)
Processo 0003215-54.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003215) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Benedita Aparecida da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Processo formalmente em ordem. As partes são
legítimas e estão bem representadas. Não vislumbro irregularidades ou nulidades e não há preliminares a serem apreciadas.
Dou o feito por saneado. Cinge-se a controvérsia à demonstração de que faz jus a parte autora à pensão por morte de seu
marido José Luis dos Santos. Defiro a produção de prova oral, desde que as testemunhas sejam, sob pena de preclusão: a)
arroladas nos termos do artigo 407 do Código de Processo Civil, no prazo de dez dias a contar da intimação desta decisão e b)
devidamente intimadas, quer por carta, quer por mandado, incumbindo aos interessados depositarem o numerário necessário
ao cumprimento do ato dentro do mesmo interregno. Desde logo designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 23 de julho de 2014, às 17 h 00 min, oportunidade em que a autora deverá comparecer a fim de que preste
depoimento pessoal. É o que deixo decidido. Intime-se o(a) autor(a), por mandado. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES
(OAB 232951/SP)
Processo 0003254-85.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003254) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Mirante Empreendimentos Imobiliários Ltda - Luis Antonio Ferreira - Ciência à Dra. Ana Carolina de que a certidão de honorários
encontra-se em cartório. - ADV: ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), RENATO JACOB DA ROCHA (OAB
195600/SP)
Processo 0003309-36.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003309) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Acquaville Administração
Hoteleira Ltda - Epp - Helen Tassiana Fernandes - Me - Ciência ao Dr. Adhemar de que o ofício para a receita estadual encontrase em cartório para ser retirado. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 0003322-98.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003322) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
de Fátima Brisola - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes, de que foi designado o dia 23/09/14, às 09:00 horas,
na Rua Dr. Cardoso de Almeida n. 1911, centro, Botucatu-SP, para a realização de perícia médica da autora, com o Dr. Ubirajara
Aparecido Teixeira. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO (OAB 303339/SP)
Processo 0003373-46.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003373) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lidiane
Pereira de Quadros - Espólio de Nair Pereira de Quadros - Vistos. Fl. 110: Confirme a serventia a informação contida na petição
do Espólio de Nair Pereira de Quadros. Após, conclusos. Int. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VINICIUS
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