TJSP 25/07/2014 -Fc. 1661 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
1661
mais, CITE-SE o requerido WILLIAN CÉSAR ARAUJO, para querendo, contestar a ação no prazo legal. Int. OBS.: INTIMO de
que a requerente deverá comparecer em cartório, em horário de atendimento ao publico, para assinar e retirar Termo de Guarda
Provisório, no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO MAURO ARANTES (OAB 142565/SP)
Processo 3000345-71.2013.8.26.0417 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.C.A. - Vistos. Defiro
a(o) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em vista a questão sobre a qual versam os presentes autos,
determino sua remessa ao Setor de Conciliação, que deverá adequar o caso a sua pauta independente (art. 8º, Provimento CSM
n. 953/05). Designo audiência de conciliação para o dia 03/09/2014, às 18h00m. Cite-se o requerido para comparecer à audiência
acompanhado de advogado, cientificando-o de que, frustrada a composição, o prazo de quinze (15) dias para contestar passará
a fluir a partir da audiência. A advogada da autora deverá providenciar o comparecimento de sua constituinte. A ausência do (a)
autor (a) importará em arquivamento do processo e a dos (a ré) réus ou de seu (sua) advogado (a), em confissão e revelia. As
audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: , SETOR DE CONCILIAÇÃO. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei - ADV: SUELI APARECIDA DA SILVA DE PAULA (OAB 242055/SP)
Processo 3000647-03.2013.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.O.F. - Vistos. Defiro
a(o) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em vista a questão sobre a qual versam os presentes autos,
determino sua remessa ao Setor de Conciliação, que deverá adequar o caso a sua pauta independente (art. 8º, Provimento CSM
n. 953/05). Designo audiência de conciliação para o dia 18/09/2014, às 13h00m. Cite-se o requerido para comparecer à audiência
acompanhado de advogado, cientificando-o de que, frustrada a composição, o prazo de quinze (15) dias para contestar passará
a fluir a partir da audiência. A advogada da autora deverá providenciar o comparecimento de sua constituinte. A ausência do (a)
autor (a) importará em arquivamento do processo e a dos (a ré) réus ou de seu (sua) advogado (a), em confissão e revelia. As
audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: , SETOR DE CONCILIAÇÃO. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei - ADV: RENATA ARANTES RIBEIRO (OAB 256190/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUSTAVO FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA APARECIDA MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2014
Processo 0000040-07.2014.8.26.0417 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.L.S.L. - - M.C.S.L. R.L. - Após a apresentação do comprovante de cumprimento da obrigação pelo devedor (fl. 17), fica o exeqüente intimado para
se manifestar sobre o documento (Prazo: 10 dias). - ADV: GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE (OAB 168746/SP)
Processo 0000221-09.1994.8.26.0417 (417.01.1994.000221) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Nelson Silveira Antunes - - Francisco Jorge da Silva - - Rosa do Carmo Sfair - - Aldo Monteiro Paes Leme - - Dervil
Mantovani - - Otilia Alves Polido - - Valdomiro Marcon - - Alziro de Paula Aguiar - - Michiaki Sasaki - - Jerson Benazi - Instituto
Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Haja vista que até a presente data não foi providenciada a habilitação dos demais
herdeiros de Rosa do Carmo Sfair, aguarde-se eventual manifestação em arquivo. Int. - ADV: RAFAEL FRANCHON ALPHONSE
(OAB 70133/SP), MILTON BASSIL DOWER (OAB 10134/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), WALTER ERWIN
CARLSON (OAB 149863/SP)
Processo 0000254-96.1994.8.26.0417 (417.01.1994.000254) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose
Sebastiao da Silva - Inss - Vistos. Diante do pagamento do débito conforme extratos/alvarás de fls. 251/259, julgo extinta a
presente ação previdenciária (fase de execução judicial) movida por APARECIDA GONÇALVES SILVA BRIGATI E OUTROS em
face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Custas na forma da Lei se houver. P.R.I. e arquive-se observando as formalidades legais. Paraguacu Paulista, 17 de junho de
2014. - ADV: APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111719/SP)
Processo 0000298-22.2011.8.26.0417 (417.01.2011.000298) - Inventário - Inventário e Partilha - Karine Tatiana de Oliveira
- Nivaldo de Oliveira - - Maria Rita Souza de Oliveira - - Maria Alice Souza de Oliveira - - Alexssandro Nivaldo de Oliveira - Dayane Maria de Oliveira Portapila - Publicação nos termos da Port.01/94- Deferiu-se o sobrestamento do feito, pelo prazo de
trinta (30) dias.- - ADV: DERVAL RENOFIO (OAB 32961/SP), ANA PAULA DO PRADO BAZZO (OAB 185852/SP)
Processo 0000361-96.2001.8.26.0417 (417.01.2001.000361) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeir
Correia de Melo - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Diante do pagamento do débito conforme alvarás/extrato de
fls. 241/244, julgo extinta a presente ação previdenciária (fase de execução judicial) movida por VALDEIR CORREIA DE MELO
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Custas na forma da Lei se houver. P.R.I. e arquive-se observando as formalidades legais. Paraguacu Paulista, 24 de
junho de 2014. - ADV: FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), BRUNO
WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP)
Processo 0001581-66.2000.8.26.0417 (417.01.2000.001581) - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - Jose
Ribeiro dos Santos - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Haja vista a decisão da habilitação em apenso, manifestese a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP)
Processo 0001798-26.2011.8.26.0417 (417.01.2011.001798) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.N.S.G. - C.A.G. Vistos. Fls. 367/373: diante da decisão favorável de provimento no Agravo de Instrumento nº 0158920-24.8.26.0000, interposto
pela exequente e transitado em julgado em 13/06/2014, comunique-se, através de ofício, ao Juízo de Direito da 3ª Vara desta
Comarca solicitando a transferência do valor de R$103.947,23 (cento e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e três
centavos) para conta judicial vinculada a estes autos. Após, manifeste-se a exequente em termos do prosseguimento do feito,
no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
(OAB 114027/SP), FAUZE RAJAB (OAB 143330/SP), JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º