TJSP 28/07/2014 -Fc. 993 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1698
993
201,40 - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA
CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 0012926-37.2011.8.26.0322 (322.01.2011.012926) - Outros Feitos não Especificados - Vanderlei Raimundo Fazenda do Estado de São Paulo - Para cumprimento da sentença quanto a obrigação de fazer, consistente em apostilar
os títulos da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n° 12.153/2009, encaminhando-se cópia da sentença
à requerida. Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB
240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 0015680-15.2012.8.26.0322 (322.01.2012.015680) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento
de Produto - Andreia Aparecida Tronchim - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Face a quitação integral
do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$ 201,40 - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), OSVALDO
MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP), MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), FERNANDO BINATTO
TAMBUCCI (OAB 192587/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), BRUNA DA CUNHA BOTASSO
MOURA (OAB 266498/SP)
Processo 0016188-58.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016188) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio
Jurídico - Sa Nunes da Silva Transporte Me - Leonel Aparecido Silva - Ciência às partes que, nesta data, faço remessa dos
autos ao Colégio Recursal de Lins-SP. - ADV: FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP), GILBERTO APARECIDO VANUCHI
(OAB 68425/SP)
Processo 0018327-80.2012.8.26.0322 (322.01.2012.018327) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Marcos Matias Martins - Cbpm Caixa de Assistência da Polícia Militar do Estado de São Paulo
- CIÊNCIA AO AUTOR DA PETIÇÃO DO RÉU. - ADV: HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), MARIA DO
CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 0019402-57.2012.8.26.0322 (032.22.0120.019402) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leila
Aparecida Raminelli Arantes - Marcelo Gonçalves Nunes - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de
Justiça. - ADV: ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 0020106-70.2012.8.26.0322 (032.22.0120.020106) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Eduardo Soares Cabral Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora
sobre os documentos juntados de fls. 92/100. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA
SALOMAO (OAB 76643/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO MARTINS BAJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2014
Processo 0001169-41.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Izabel Carolina Marchesi
Soller - Isa Gonçalves Salvador Boaventura - Inferido a requerida gratuidade da justiça, posto que ausentes provas da alegada
hipossuficiência financeira. Sendo assim, concedo o prazo de 48 horas para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de
deserção. Intime-se - ADV: GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP), MARCELO ROSSI DA SILVA (OAB 133103/
SP), CAROLINE CASTANHA FERREIRA (OAB 345396/SP)
Processo 1000450-42.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Ailton
Rodrigues - Supergasbras Energia Ltda - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Remetam-se os autos ao
Colégio REcursal para apreciação do recurso. - ADV: MARCELO SEBASTIÃO DOS SANTOS ZELLERHOFF (OAB 335570/SP),
MARCIA OKAZAKI (OAB 116445/SP), MARCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 116684/SP)
Processo 1000463-41.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone da
Silva Lopes - Supergasbras Energia Ltda - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Remetam-se os autos ao
Colégio REcursal para apreciação do recurso. - ADV: MARCIA OKAZAKI (OAB 116445/SP), MARCIA CAMPANHA DOMINGUES
(OAB 116684/SP), MARCELO SEBASTIÃO DOS SANTOS ZELLERHOFF (OAB 335570/SP)
Processo 1000710-22.2014.8.26.0322 - Embargos de Terceiro - Posse - MARCILENE ESTELINA PINHEIRO - ADILSON
BENEDITO PETINATTI - Vistos. Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Considerando a manifestação retro
pela qual o embargado, autor da execução em que a penhora questionada nestes embargos de terceiro manifesta desistência
da constrição, os referidos embargos de terceiro perderam seu objeto. Afinal afastada a penhora sobre o veículo não há objeto
a ser defendido através de embargos de terceiro, tratando-se de questão superveniente que trouxe a perda do objeto da ação.
Posto isso e o mais que dos autos constam JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, a teor do artigo 267, inciso
VI, do Código de Processo Civil, ficando prejudica a análise das demais questões suscitadas. Sem condenação ao pagamento
de custas e honorários advocatícios por força do artigo 55, da Lei 9.099/95. Traslade-se cópia deste termo para a execução
nº 4000956-98.2013.8.26.0322 vindo-me aquela conclusos para providências atinentes à liberação da penhora.”. Publicada a
sentença em audiência, ficam as partes intimadas: Do prazo de dez dias para apresentação de recurso, que não possui efeito
suspensivo do julgado (art. 43, da Lei 9.099/95); do prazo de 48 horas para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir
da interposição, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95), bem como pagamento do porte de remessa e retorno
(item 66, do Provimento CSM nº 806/2003, de 10/11/03, com a redenção do Provimento CSM 884/2004, DJE 23/06/2004). O
valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 2% (dois por
cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente,
quando efetivamente concedida nos autos. REGISTRE-SE - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP),
DENIS MILLER DOS SANTOS (OAB 301598/SP)
Processo 1000710-22.2014.8.26.0322 - Embargos de Terceiro - Posse - MARCILENE ESTELINA PINHEIRO - ADILSON
BENEDITO PETINATTI - Vistos. Considerando o trabalho desenvolvido pelo(a) advogado(a) nomeado(a), e o convênio firmado
entre OAB/SP e DEFENSORIA PÚBLICA, arbitro os honorários advocatícios do(a) Dr(a). DENIS MILLER DOS SANTOS, em R$
560,95, expedindo-se certidão. - ADV: DENIS MILLER DOS SANTOS (OAB 301598/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW
(OAB 167512/SP)
Processo 1000855-78.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Teonila Ferreira Rodrigues - Banco Itaucard S/A - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º