TJSP 31/07/2014 -Fc. 138 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1701
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à fl. 38, a seguir transcrita: “..., deixei de intimar a Requerente e o Requerido, em virtude de não os encontrar, pois os mesmos
não mais residem naquele local, sendo desconhecido o seu atual endereço pelos moradores vizinhos.” - ADV: VALTER COSTA
DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003794-70.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003794) - Usucapião - Luiz Carlos Gonçalves - Maria de Lourdes Rosa
Gonçalves - Ponta da Serra Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Fica o
Curador Especial nomeado, Dr. Thiago dos Santos Michelin, intimado para apresentar contestação no prazo de 15 dias. - ADV:
ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN, VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA
(OAB 288458/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP)
Processo 0003839-06.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - Agrowim Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda - Roberto Zanella - Carlos Zanella - Rosemary Aparecida Parahyba Zanella - Maria Virginia Cozin Zanella
- Ficam os devedores Roberto Zanella e Rosemary Aparecida Parahyba Zanella intimados, na pessoa de seu advogado, da
penhora realizada sobre o imóvel que os mesmos possuem junto a matrícula 20.555 da Comarca de Piraju, ficando nomeados
DEPOSITÁRIOS do referido bem. Fica Vossa Senhoria intimada de que O PRAZO PARA OFERECER EMBARGOS É DE 15
(QUINZE) DIAS contados da intimação da penhora - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP), HÉLIO GUSTAVO
ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0004169-03.2012.8.26.0263 (026.32.0120.004169) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Mauro Cesar dos Reis - Renata
Gomes da Silva - Antonio João Alves Figueiredo - Manifeste-se o Autor, no prazo de 5 dias, sobre a certidão de fl. 214, a
seguir transcrita: “Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito.” - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB
129121/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 0004352-76.2009.8.26.0263/02 (263.01.2002.001663/2) - Autos Suplementares (Inativa) - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Luiz Carlos Domingos - Vistos. Fls. 450/456: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos, de cujo desacerto não me convenci. Ciência ao Ministério Público nos termos do art. 526 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), JACKELINE ROBATINI FARFAN MAZETTO (OAB
202966/SP)
Processo 0004392-54.2009.8.26.0620 (620.01.2009.004392) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Valdomiro Soares dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência aos patronos de que foi designada a
data de 07/08/2014, às 9h, para perícia médica com o perito Dr. Roberto Piesco, bem como de que foi expedido, em 24/07/2014,
mandado de intimação para cientificar o requerente . - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO (OAB 211735/SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP)
Processo 0007190-31.2005.8.26.0263 (263.01.2005.007190) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Bunge
Fertilizantes S/A - Reinaldo Zamarioli - Vistos. Defiro o pedido de fls. 342/345. Comprovado o recolhimento da taxa fixada pelo
Provimento CSM 1864/2011, no prazo de 5 dias, encaminhem-se os autos ao supervisor de serviço para pesquisa e bloqueio
pelo sistema BACENJUD, conforme requerido. Para efetivo cumprimento do disposto no art. 19 do Código de Processo Civil,
determino ao advogado da exequente, que ao solicitar diligências que necessitem de comprovação de depósito ou de pagamentos
de taxas, que o façam na mesma petição, evitando a juntada de várias petições para o mesmo fim, o que sobrecarrega a já
assoberbada serventia judicial. Int. - ADV: NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP), ADAUTO APARECIDO DA SILVA
(OAB 153439/SP)
Processo 0013962-51.2012.8.26.0073 (053.01.2012.013962) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gerdau Aços
Longos S. A. - Adriana dos Santos Sanchez Michelin - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 92/94, determino que a credora
traga aos autos pesquisa da atual situação da empresa executada perante a JUCESP. Se está ativa ou inativa e endereço
cadastral. Após, conclusos. Int. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP),
TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 3000007-74.2013.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmo Fernandes Diogo - José Fernandes Diogo Intimação do autor para retirada da Carta de Adjudicação em 05 dias. - ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/
SP)
Processo 3000064-92.2013.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Helcio Rosa - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação formulado à fl.
56, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, na
forma do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o necessário para o desbloqueio do veículo junto
aos órgãos competentes. Cumpra-se o estabelecido nos itens 189.3, do Capítulo II e subitem 12.2.1, do Capítulo IV, ambos das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no tocante à anotação de extinção dos processos, a fim de que sejam
evitados apontamentos indevidos em relação às partes. Intime-se o requerente para pagamento das custas finais, no prazo
de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo fixado no item 13.2., Cap. IV, das NSCGJ, e não tendo
sido atendida a notificação extraía-se a certidão e encaminhem-se à Procuradoria da Fazenda Estadual. Pagas as custas ou
inscrita na dívida ativa, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 3000105-59.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida
Maria Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o Autor, no prazo de 5 dias, sobre a certidão negativa
do Oficial de Justiça, acostada à fl. 134, a seguir transcrita: “..., deixei de intimar a Aparecida Maria Martins, posto que não mais
reside no local,...”. Outrossim, manifeste-se sobre o estudo social acostado às fls. 121/129. - ADV: ELIS MACEDO FRANCISCO
PESSUTO (OAB 272067/SP), FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO (OAB 303339/SP)
Processo 3000510-95.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Juraci
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