TJSP 31/07/2014 -Fc. 1613 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1701
1613
JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização, em fase de cumprimento de sentença, promovida por LYGIA DE LIMA
SQUARÇA BABALHO em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR, pelo cumprimento da sentença, o que
faço com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ultimadas as derradeiras anotações, enviem-se os presentes
autos ao arquivo. Não é devida a taxa judiciária (art. 6º, da Lei 11.608/2003). Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES
(OAB 293117/SP), ROGERO APARECIDO DA SILVA (OAB 233029/SP)
Processo 0000471-11.2014.8.26.0136 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.O. - Vistos. Ante o que decidido a fls. 33, defiro
o pedido de fls. 74, efetuando-se as anotações necessárias. No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado a fls. 72. Int. ADV: EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB 283735/SP)
Processo 0000667-78.2014.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Gerci Saldanha - BV Financeira
S.A. Crédito Financiamento e Investimento. - Vistos. Especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB
283059/SP)
Processo 0000911-07.2014.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Mauricio Rovai Simon - Vistos. Fls.
55: indefiro a expedição de ofícios às operadoras de telefonia fixa e celular, porquanto elas prestam serviços de natureza diversa,
não se constituindo em banco de dados. Para tanto, o Juízo dispõe de instrumentos eletrônicos, tais como Bacenjud, Infojud,
Renajud, Siel etc. Por outro lado, tais pesquisas foram realizadas nos autos. Sendo assim, manifeste-se a parte exequente, num
quinquídio, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: AFRANIO EMILIO RODRIGUES NEGRÃO (OAB 301499/SP)
Processo 0000991-68.2014.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Auto Posto Serv Bem
Rosseto Ltda - Vistos. Porquanto não foram encontrados bens para a penhora, determino a suspensão do presente feito, na
forma do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Ao final do prazo, certificado, ouça-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOAO ROSSETTO (OAB 36589/
SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP)
Processo 0001013-29.2014.8.26.0136 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - N.A.M.R. e outros
- P.A.R. - Vistos. Defiro o pedido de prazo firmado pela parte executada, providenciando a regularização de sua representação
processual, em 10 (dez) dias. Feito isso, dê-se vista à parte exequente para manifestar-se acerca da justificativa e documentos
(fls. 37/44), e, na sequência, ao “custos legis”. Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM (OAB 316564/SP)
Processo 0001016-81.2014.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Thiago Vart Castanho Beatriz Maria de Mello Bento e outro - Vistos. Nos termos do artigo 331, do Código de Processo Civil, versando a causa sobre
direitos disponíveis, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 06 de outubro de 2014, às 13,00 horas.
Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, como diligência do Juízo, cientificando-se seus procuradores. Consigne-se
no mandado que os trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores, mediante a supervisão do Juiz de Direito nos
moldes da Portaria nº 01/2007 deste Juízo. Int. - ADV: DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP), EDUVAL SERAFIM DE
MELLO (OAB 236677/SP), ELAINE CRISTINA CORTEZ (OAB 279951/SP)
Processo 0001125-23.1999.8.26.0136 (136.01.1999.001125) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - José Jacinto de Siqueira Neto e outro - Flori Joaquini - Vistos. Fl. 867: diligencie a Serventia, junto
ao Banco do Brasil de Marília, a fim de que o “quantum” depositado judicialmente, seja transferido para a agência desta Comarca
(agência 6568-4), em conta judicial. Feito isso, cumpra-se a resolução de fl. 866. Int. - ADV: PAULO SALIM ANTONIO CURIATI
(OAB 22149/SP), SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP), MAURO ALBERTO NEGRAO (OAB 41622/SP),
FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CELSO ANTONIO ROSSI
(OAB 1744/PR)
Processo 0002592-17.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002592) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Excelsior Seguradora Sa - V. Especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem
prejuízo, esclareçam sobre o interesse na realização de audiência de conciliação, na forma do artigo 331 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), JOSE CARLOS
GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP)
Processo 0002817-37.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002817) - Procedimento Ordinário - Dirceu da Silva - Excelsior
Seguradora Sa - Vistos. Atente a serventia para que conste na publicação, o nome das partes. Oficie-se à Caixa Econômica
Federal a fim de que manifeste, em 15 dias, eventual interesse em integrar o polo passivo da ação. O expediente deverá ser
retirado, instruído e encaminhado pela parte requerida, comprovando-se nos autos em 15 dias. Int. - ADV: MARIA EMILIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP),
DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP)
Processo 0002918-40.2012.8.26.0136 (136.01.2012.002918) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Walter Schlatter - Banco Itau Sa - - Banco Daycoval Sa - - Imp Industria de Equipamentos Agricolas Ltda - Vistos. À vista do
deliberado à fl. 287, certifique a Serventia quanto ao eventual decurso de prazo para o oferecimento de recurso de apelação
pelo Banco Itaú S/A. Na sequência, subam. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), NELSON BERGMANN
PETER (OAB 22771/RS), CRISTIANE CASSINE PETER (OAB 67599/RS), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP),
CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP)
Processo 0002947-22.2014.8.26.0136 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IÁRAS E REGIÃO - EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE ÁGUAS DE SANTA BARBARA
JOSE MARIANO DA SILVA - Vistos. Fls. 52/73: anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento interposto pela
parte Municipalidade. Aguarde-se por dez (10) dias o eventual deferimento da antecipação dos efeitos recursais e/ou pedido de
informações. Int. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP)
Processo 0003105-82.2011.8.26.0136 (136.01.2011.003105) - Procedimento Ordinário - Excelsior Seguradora Sa - Vistos.
Fls. 646/648: Atente a serventia para que conste na publicação, o nome das partes. Acerca do expediente da CDHU (fls.
651), manifeste-se a Caixa Econômica Federal, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES
CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), MAIRA BORGES FARIA (OAB 293119/SP), ROBERTO
VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0003234-87.2011.8.26.0136 (136.01.2011.003234) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.N.D. - Vistos. Defiro o pedido de desarquivamento do feito, formulado pela parte autora, concedendo-lhe vista dos autos,
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ao final do prazo, nada sendo requerido, retorne o feito ao arquivo. Int. - ADV: LAURA ZANARDE
NEGRÃO (OAB 276697/SP)
Processo 0003815-68.2012.8.26.0136 (136.01.2012.003815) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Juciele Cristina Alves Neres - Nova Casa Bahia Sa - Vistos. Fls. 134/135: defiro. Expeça-se nova carta precatória para a
penhora e avaliação, autorizada a utilização das guias de fls. 126 e 135, as quais deverão ser desentranhadas e anexadas ao
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