TJSP 11/08/2014 -Fc. 1372 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
1372
102 - 0003766-06.2011.8.26.0510/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Embargte: Rosemeire Giovanni (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogada:
Elaine Aparecida Almeida de Brito Ortiz (OAB: 237504/SP) (Fls: 13) - Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/
SP) (Procurador)
103 - 0003485-43.2010.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apdo/Apte: Emerson Luis da Fonseca - Advogado: Marcos
Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Júlio César Ronchi (OAB: 170751/SP) - Advogado: Jayme Ronchi Junior (OAB:
117723/SP) (Fls: 20)
104 - 0043892-05.2012.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Josemary Rosas - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves
da Silva (OAB: 212269/SP) - Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) (Fls: 11)
105 - 0025310-52.2010.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Elisângela Soares Freire - Embargdo: Prefeitura Municipal de Barueri - Advogado: Ricardo Dias (OAB: 221748/SP) - Advogada:
Vanessa Ferraretto Goldman (OAB: 165129/SP) (Procurador)
106 - 0008483-48.2012.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Embargdo: Orlando Pincinato (Justiça Gratuita) - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/
SP) (Procurador) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Advogada: Silvia Maria Pincinato Dollo (OAB:
145959/SP) (Fls: 14)
107 - 0008006-80.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria
Olívia Alves - Embargte: Sandra Baracho Cestari de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 16) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB:
105450/SP) (Procurador)
108 - 0042930-33.2010.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Embargdo: Osvaldo Giacomo Brino - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Advogada: Camila Aparecida Viveiros (OAB: 237980/SP)
109 - 0024734-49.2009.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Interessado: Itibagi Rocha Machado - Secretario Municipal de Saude de Jundiai - Embargdo:
Izolina Valdo (Justiça Gratuita) - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB:
105877/SP) - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogada: Angélica Cabral Schiavi (OAB: 223286/SP) (Fls:
08/09)
110 - 0003657-60.2008.8.26.0101/50000 - Embargos de Declaração - Caçapava - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP)
111 - 0034225-04.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Tecnoforma Estampagem e Conformação Ltda - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP) (Fls: 32) - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP)
(Procurador) (Fls: 187)
112 - 0001707-80.2012.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Pedro Henrique da Silva Fiori (Justiça Gratuita) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP)
(Procurador) (Fls: 84) - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) (Fls: 10)
113 - 0026817-88.2013.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Airton Aparecido Barbosa (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 17) - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 17) Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) (Procurador) (Fls: 35)
114 - 0008115-45.2013.8.26.0619 - Reexame Necessário - Taquaritinga - Relator Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Izail Gurtler Fanelli (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretária Municipal de Saúde do Município de
Taquaritinga - Advogada: Patrícia Helena Rodrigues (OAB: 225039/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06/07) - Advogado: Paulo
Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) (Fls: 61) - Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) (Fls: 61)
115 - 0013717-17.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fundiçao Zubela Ltda
- Apelado: Delegado da Delegacia Regional Tributaria Em Araraquara - da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP) (Fls: 21) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) (Procurador)
116 - 0147149-45.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Itaubank S.a - Apelado:
FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SAO PAULO PROCON - Advogada: Paula Rodrigues da Silva
(OAB: 221271/SP) - Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador)
117 - 0001542-15.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
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