TJSP 14/08/2014 -Fc. 954 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
954
- ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1003072-94.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Carlos Pedro Dias
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/SP)
Processo 1003082-41.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Silvia Helena Xavier Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a
contestação apresentada. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB
76643/SP)
Processo 1003105-84.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Terezinha das Chagas Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SAO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV - Á parte
autora para se manifestar em relação a contestação apresentada pela requerida, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1003185-48.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Sidney Silva Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação
apresentada. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1003186-33.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Eliane Bitencourt Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação do réu. - ADV:
PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1003187-18.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Adriana Keila Andriotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a
contestação apresentada. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB
251466/SP)
Processo 1003320-60.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Pereira Macedo dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - À
parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI
(OAB 102723/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1003345-73.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Sandra Cristina Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a
contestação apresentada. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB
76643/SP)
Processo 1003346-58.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Sandra Cristina Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a
contestação apresentada. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB
76643/SP)
Processo 1003370-86.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Adriana de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a
contestação apresentada. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB
76643/SP)
Processo 1003373-41.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Aparecida dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre
a contestação apresentada. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB
251466/SP)
Processo 1003374-26.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Aparecida dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre
a contestação apresentada. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB
251466/SP)
Processo 1003382-03.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Argemiro Ferreira de Brito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - À parte autora
para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ
ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1003489-47.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- ISABEL CRISTINA TROMBINI - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - À parte autora para se manifestar em 15 dias
sobre a contestação apresentada. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA
SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1003511-08.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios VERA LUCIA PELARIGO GODINHO - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - - SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - À
parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA
(OAB 125677/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1004208-29.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios CLEUZA MESQUITA DE OLIVEIRA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O autor busca o recalculo do prêmio
do incentivo à qualidade (PIQ) e requer a antecipação dos efeitos da tutela. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, vez
que ausentes os requisitos que lhe autorizam (art. 273 do CPC), em especial o fundado receio de dano irreparável ou de
difícil reparação. No mais, tendo em vista o comprovante de renda juntado, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se.
Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência
prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de
revelia. Intime-se. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 1004213-51.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios JAYME DE OLIVEIRA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o comprovante de renda juntado,
defiro o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da
Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em
trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 1004215-21.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios JAYME DE OLIVEIRA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Tendo
em vista o comprovante de renda juntado, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que ainda não há lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º