TJSP 03/09/2014 -Fc. 1950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
1950
Processo 4013943-05.2013.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Oficina do Italiano 3 Ltda ME - Anibal
de Souza Rodrigues - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 602.2014/024891-3 dirigi-me ao endereço indicado, Rua Ramzia El Hadi, nr. 683, Wanel Ville, Nesta, em 06-0514, sem êxito, (imóvel fechado), quando em 06-05-14, 19h, DEIXEI de citar o executado, Aníbal de Souza Rodrigues face não
encontrá-lo. No local reside sua ex-esposa, Sra. Carina Dias, que afirmou, também, que o citando reside atualmente (já há um
ano) na Estrada do Ipatinga (atrás da Churrascaria Boi Branco) numa chácara onde existe um depósito de frangos, vizinho de
uma Casa de Carnes e de uma guarita, e que seu telefone é número 7811-0587 (Nextel), porém não sabe precisar o nome atual
da rua e número do imóvel. O referido é verdade e dou fé. Sorocaba, 07 de maio de 2014. - ADV: MAURICIO JOSE DA SILVA
(OAB 278373/SP), ALEXANDRE MENDES LONGO (OAB 264676/SP)
Processo 4013943-05.2013.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Oficina do Italiano 3 Ltda ME - Anibal de
Souza Rodrigues - Encaminho os autos à publicação para ciência do autor da pesquisa de endereço pelo sistema INFOJUD (fls.
51). - ADV: ALEXANDRE MENDES LONGO (OAB 264676/SP), MAURICIO JOSE DA SILVA (OAB 278373/SP)
Processo 4014208-07.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - ROSANGELA APARECIDA DE
OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - Lúcia de Fátima do Nascimento Araújo - Cumpra-se a r. Decisão de fls. 30/31. Intime-se. - 1Nos termos do art. 16 do Dec. lei 58/37, aplica-se à adjudicação compulsória o procedimento sumário. Porém, no caso em tela,
diante do teor da matéria tratada na inicial, que em regra, não requer a produção de provas em audiência, possível, desde já,
a conversão do rito, para ordinário, sem qualquer prejuízo para as partes, antecipando-se, assim, a fase do artigo 277, § 4º, do
CPC. Prossiga-se pelo rito ORDINÁRIO. 2- Recebo fls. 28/29 como emenda à inicial, para incluir, no pólo passivo da lide, LÚCIA
DE FÁTIMA DO NASCIMENTO DE ARAÚJO. Anote-se. Cite-se a ré por meio de carta precatória, intimando-a a declinar, ao sr.
oficial de justiça, a existência de eventuais outros herdeiros do falecido GABRIEL ROMÃO NASCIMENTO, e seus respectivos
endereços. Intime-se. - ADV: MARIA REGINA SOARES FERNANDES RODRIGUES (OAB 53123/SP)
Processo 4014356-18.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cláudia Regina
Barbosa - Banco Itaucard S/A - Encaminho a imprensa, a fim de dar ciência as partes, do trânsito em julgado certificado nos
autos. - ADV: JOSE MARIMAM FILHO (OAB 107248/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 4014582-23.2013.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CLEONICE DOS SANTOS
BARBOSA NASCIEMTNO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Encaminho a imprensa, a fim de intimar dar
ciência as partes da designação da perícia médica. - J. Intime-se para comparecimento. - Ofício do Instituto de Medicina Social
e de Criminologia (IMESC) - SOROCABA, informando que foi fixada a data de 03/12/2014, as 12:00 horas. Local da Perícia:Rua 28 de outubro, nº 691, sala nº 37 - Subsolo - Alto da Boa Vista - SOROCABA/SP, para a realização da perícia médica,
devendo comparecer no local indicado com uma hora de antecedência, com exceção das agendadas para as 07:00, munido(a)
de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames
radiológicos, receita etc, se porventura tiver. - ADV: ARIANE TUNES ROCHA (OAB 306711/SP), MARCIO ROMEU MENDES
(OAB 329612/SP), KELLY APARECIDA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 291101/SP), VIVIAN VARGAS GODINHO (OAB 294845/
SP), FLAVIA MACHADO DE ARRUDA FRANQUES (OAB 224923/SP), ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 165450/SP), FÁBIO
EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), IMAR EDUARDO RODRIGUES (OAB 106008/SP)
Processo 4014897-51.2013.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco
Itaucard S/A - Hortencia Santos Moraes - Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, proposta pelo BANCO ITAUCARD
S/A contra HORTÊNCIA SANTOS MORAES, pelos fundamentos constantes da exordial. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E
DECIDO. O presente processo deve ser extinto, sem julgamento do mérito, por não ter sido a inicial emendada, conforme
despacho de fls. 38. É que, apesar de instado, por duas vezes, a emendar a inicial (fls. 46 e 48), o requerente deixou de
providenciar a correta formação do processo eletrônico, pois não alocou os documentos, de forma organizada e adequada, nas
classes respectivas, deixando de atender o disposto no art. 9º, inciso IV, parágrafo único, da Resolução 551/2011 do E.TJSP,
deixando também de atribuir correto valor à causa e recolher a diferença das custas processuais, limitando-se, apenas, a
solicitar o sobrestamento do feito (fls. 41). Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 284, parágrafo
único, do CPC, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, o presente processo nº 401489751.2013 em que são partes BANCO ITAÚ S/A e HORTÊNCIA SANTOS MORAES, na forma do art. 267, inciso I, do mesmo
diploma legal. Sem fixação de honorários, pois a lide não se enfeixou. P.R.I. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), CARLA
PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 4015134-85.2013.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A
- Euvanio Carlos Remigio ME - - Gilvan Cesar Coelho da Silva - O arresto on line só é cabível com relação à corré, pessoa
jurídica, Euvânio Carlos Remígio ME, não citada (fls. 47). Assim, primeiramente, providencie o requerente, em 05 (cinco) dias, o
recolhimento da taxa (uma taxa R$11,00 para cada CPF/CNPJ), para o arresto “on line”, com relação a Euvânio Carlos Remígio
ME, pelo sistema BACEN-JUD (guia FEDJ, código 434-1 Prov. CSM Nº 1864/2011). Após, atenda-se. - ADV: EDILSON JOSÉ
MAZON (OAB 161112/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 4015606-86.2013.8.26.0602 - Monitória - Cheque - JUCIANE ERICKA ROSSO - MANOEL FLORENTINO DE
SOUZA FILHO - EPP - Documentos de fls. 45/46: ciência à ré. Após, vislumbrando o julgamento antecipado da lide, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: ROSANA DE FATIMA ZANIRATO GODOY (OAB 252580/SP), SHAMASCHE SHARON EURICO
GONÇALVES CAMARGO (OAB 173819/SP)
Processo 4016227-83.2013.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - COLÉGIO SALESIANO SÃO JOSÉ - FÁBIO
TADEU RODRIGUES - Deixo, por ora, de expedir mandado conforme ato ordinatório de fls. 56, tendo em vista não haver
determinação para sua expedição. Encaminho o presente à Conclusão. - ADV: REGINALDO DE JESUS PINTO
Processo 4016321-31.2013.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Felivel Distribuidora de Caminhões
Ltda. - Ari Benedito Vaz - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão do oficial de justiaça de fls. 42 dos autos. - ADV:
CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP)
Processo 4016321-31.2013.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Felivel Distribuidora de Caminhões
Ltda. - Ari Benedito Vaz - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar
cumprimento ao mandado nº 602.2014/033595-6, face estar faltando a devida cópia - ou o original - do r. Mandado. Aguardo
regularização. - ADV: ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP), CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP)
Processo 4016321-31.2013.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Felivel Distribuidora de Caminhões
Ltda. - Ari Benedito Vaz - Ao procurador do autor ciência da certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 42 - ADV: CAMILA VIEIRA
GRASSI (OAB 220080/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP)
Processo 4016351-66.2013.8.26.0602 - Imissão na Posse - Propriedade - Neuza Maria de Moura Oliveira - Benedicto dos
Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a r. Sentença de pag. 50 transitou em julgado em 19/05/14, sem que dela houvesse interposição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º