TJSP 09/09/2014 -Fc. 1726 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
1726
outubro de 2014 (quinta-feira), às 10h00min, a realizar-se no prédio deste Fórum, localizado na Praça Iole Dinucci Fernandes,
s/n, Jd. Riviera- Botucatu, perícia com Doutor Oswaldo Luiz Júnior Marconato. - ADV: JOSE LUIZ RUBIN (OAB 241216/SP),
LAURO FABIANO GRAVA LARA (OAB 164210/SP)
Processo 0002566-08.2012.8.26.0581 (581.01.2012.002566) - Interdição - Tutela e Curatela - B.M.T.R.O. - J.R.O. - Vistos.
Depreque-se a realização de perícia junto a Comarca de Botucatu. Int. (Perícia dia 02/10/2014 - às 11:00hs - no fórum de
Botucatu) - ADV: ELIANE APARECIDA CORRER (OAB 214789/SP), MARCELO MARIANO DE ALMEIDA (OAB 143897/SP)
Processo 0002572-49.2011.8.26.0581 (581.01.2011.002572) - Inventário - Inventário e Partilha - Waldemar Augusto Grava
Moretto - Olinda Maria Grava Moretto - Fls. 41, defiro a gratuidade, anote-se. No mais, cumpra-se o terceiro parágrafo do
despacho de fls. 39. Int. (Aguardando o comparecimento para assinatura do auto de adjudicação) - ADV: LAURO FABIANO
GRAVA LARA (OAB 164210/SP)
Processo 0002638-24.2014.8.26.0581 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.A.J. - - M.R.M. - Vistos. Defiro a cota retro.
Providencie o autor o aditamento à inicial, incluindo a genitora da menor, devidamente representada por defensor, ou requerendo
sua citação. Após vista ao M.P. Int. - ADV: ADEMIR FONSECA (OAB 336393/SP), MARIA FERNANDA NEGREIROS DAVID
(OAB 203574/SP)
Processo 0002718-85.2014.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Flavio Rogerio Alves - Manifeste-se o autor acerca da certidão de fls. 18. Int. (Ausência de manifestação do requerido) - ADV:
JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 0002766-44.2014.8.26.0581 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Juarez Antonio Csota dos Santos - Banco Bradesco - Vistos. Defiro gratuidade processual. Anote-se. 1. Recebo os embargos
oferecidos pelo devedor sem efeito suspensivo (art. 739-A, “caput”, do CPC), ante a ausência de relevância de seus fundamentos
e de grave dano de difícil ou incerta reparação em caso de prosseguimento da execução. 2. Providencie a serventia a inclusão
do(s) nome(s) do(s) Procurador(es) do embargado no sistema SAJ. 3. Ouça-se o embargado, no prazo de 15 dias (art. 740,
“caput”, do CPC). 4. Após, ao embargante e conclusos. Int. - ADV: SHIRLEY APARECIDA LOURENÇÃO (OAB 225880/SP),
PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0002806-75.2004.8.26.0581 (581.01.2004.002806) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Autodesk , Inc - - Microsoft Corporation - Soletrol Industria e Comercio Ltda - Ciência as partes de que foi designado o dia
01.10.2014, às 15h30min pelo Sr. Perito Richard Gebara Filho para ter inicio seus serviços, que iniciará defronte ao Cartório
do 1º Ofício Judicial Cível da Comarca de São Manuel. - o perito solicita às partes informarem nos autos os telefones e e-mails
para eventual solicitação de documentos e informa não ser necessária a presença das partes no dia de início dos trabalhos, em
virtude do grande volume de documentos a serem analisados inicialmente. - ADV: FABIO LUIZ ANGELLA (OAB 286131/SP),
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), ÉZIO
ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
Processo 0003109-40.2014.8.26.0581 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Laurentino Barne
- Municipio de São Manuel - Providencie a requerente a juntada aos autos do indeferimento do Município de São Manuel. Int. ADV: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 137572/SP)
Processo 0003218-06.2004.8.26.0581 (581.01.2004.003218) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.F.S.
- A.F. - Digam as partes sobre ofício oriundo do Imesc informando que os requeridos não compareceram na perícia 25.06.2014.
- ADV: ANDERSON BOCARDO ROSSI (OAB 197583/SP), DENER CAIO CASTALDI FILHO (OAB 216513/SP)
Processo 0003230-54.2003.8.26.0581 (581.01.2003.003230) - Notificação - Espécies de Contratos - Massa Falida de Tedesco
Administradora de Bens Sc Ltda - Sea Green Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Já houve resposta à solicitação de
endereço pelo sistema Infojud (Receita Federal), razão pela qual indefiro fls. 77. Manifeste-se a requerente, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI
(OAB 134890/SP)
Processo 0003243-38.2012.8.26.0581 (581.01.2012.003243) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito
Financiamento e Investimento - Reginaldo Almeida de Oliveira - Por ora, comprove a requerente, se o bem, objeto da lide,
já foi apreendido e alienado administrativamente, conforme anunciado às fls. 23 e 26 dos atuos. Com a resposta, manifestese o requerido, após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP),
CASSANDRA MARIA CONTINI (OAB 191105/SP)
Processo 0003263-97.2010.8.26.0581 (581.01.2010.003263) - Procedimento Ordinário - Anulação - Elcio Rodrigues - Banco
Bradesco Financiamento Sa - - Banco Matone Sa - - Lojas Redondo - - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento
- Vistos. Acolho indicação retro e nomeio o Dr. Luiz Wilson Fittipaldi Júnior como curador especial ao requerido que foi citado por
edital. Dê-se-lhe vista. Int. - ADV: LUIZ WILSON FITTIPALDI JUNIOR (OAB 276817/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB
46582/RS), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), KAREN CRISTINA RUIVO (OAB 199660/SP), ANDERSON
BOCARDO ROSSI (OAB 197583/SP)
Processo 0003340-77.2008.8.26.0581 (581.01.2008.003340) - Execução de Título Extrajudicial - Supermercado Jaú Serve
Ltda - Cristiano Aparecido dos Santos - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de penhora “on line”. medida já se revelou
inócua na última oportunidade em que foi tentada, não se justificando sua renovação sem outros elementos que indiquem a
existência de numerário em contas bancárias e ou aplicações financeiras. Manifeste-se o exequente, em 30 dias. Intime-se. ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 0003490-53.2011.8.26.0581 (581.01.2011.003490) - Reintegração / Manutenção de Posse - Aes Tiete S A - Alberto
Losi Filho - Autos com vista ao autor sobre oferecimento de contestação. - ADV: ALBERTO LOSI NETO (OAB 273960/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003554-97.2010.8.26.0581 (581.01.2010.003554) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rafael Alan de Camargo - Clube Recreativo São Manuel - - Caio Vinicius Chagas Amadeu - - Nossa Segurança e Vigilância
- Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, com
fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno os requeridos, solidariamente,
ao pagamento de danos morais equivalentes a 150 (cento e cinquenta) salários mínimos, acrescidos de correção monetária e
juros de mora a partir do ajuizamento da ação (Súmula 362 do STJ). Ante a sucumbência, condeno os requeridos nas custas e
despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do
artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, proporcionalmente para cada requerido. P.R.I.C. - ADV: MARCO AURELIO VITALE
MICHELETTO (OAB 299686/SP), FELIPE CELULARE MARANGONI (OAB 198748/SP), ANDERSON BOCARDO ROSSI (OAB
197583/SP), LUCIANO FANTINATI (OAB 220671/SP), LAÍS RAHAL GRAVA (OAB 157268/SP), DENER CAIO CASTALDI FILHO
(OAB 216513/SP)
Processo 0003580-27.2012.8.26.0581 (581.01.2012.003580) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Ellen Rafaela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º