TJSP 15/09/2014 -Fc. 1471 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1733
1471
verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 09 de setembro de 2014. - ADV: KEYLA DIAS LUJAN RAMOS (OAB 245217/SP)
Processo 1011234-92.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - WALDIRA NUNES DE
OLIVEIRA RODRIGUES - Banco do Brasil S/A - Vistos Nos termos das r. decisão do E. STJ lançada nos R.E. 1391198/RS,
2013/0199129-0, determino a suspensão do presente feito por 180 dias ou até nova decisão da E. Superior Instância. Int. - ADV:
HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1013630-42.2014.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - DIREITO CIVIL JOÃO ANTONIO DOS SANTOS - MARCELO HAIKEL PERO - Vistos. Expeça-se mandado para constatação, lavrando-se termo
circunstanciado, bem como para imissão do autor na posse do imóvel, caso o mesmo se encontre desocupado. Intimem-se. ADV: CELSO WANZO (OAB 267620/SP), PETRONIO SOUZA DA SILVA. (OAB 229172/SP)
Processo 1013778-53.2014.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- OLIVAR GISMENE PEREIRA - BACANA RESTAURANTE E AMERICAN BAR LTDA ME - - ORIVALDO DE JESUS LISONI
JUNIOR - Manifeste-se o autor: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 576.2014/039157-0 dirigi-me ao endereço Av. Alberto Andalo, 2868, em diligências por vários
dias e horários diferentes, à noite, etc, atendido por funcionários (garçons/caixa), do Bar Bacana, os quais disseram que o
Sr. Orivaldo não estava, e pouco comparece no local. Nas diligências pedi o telefone do requerido, não fornecem, deixei meu
número de telefone para contato, não houve retorno. Pelo mencionado, esgotado o prazo de cumprimento, baixo em Cartório
para novas determinações, uma vez que o requerido dificulta a citação. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. São José do
Rio Preto, 04 de setembro de 2014. - ADV: MARCO ANTONIO DELVELAN (OAB 90626/SP)
Processo 1014068-68.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - RODRIGO DA SILVA BARBOSA
- SKY BRASIL SERVIÇO LTDA - Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(s), no prazo legal, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP)
Processo 1014898-34.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Flávio Rodrigo da Silva Vicente
- ARTHUR TRIGO - Vistos. Fls. 146: considerando que pretende o autor o cancelamento do protesto do título que tem como
favorecido terceira pessoa, à emenda da inicial para, se for o caso, incluí-la no polo passivo da ação, no prazo de 10 dias.
Intime-se. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
Processo 1014943-38.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S.A. - APARECIDA MOREIRA - Vistos. Fls. 42: recolhida a taxa, defiro o bloqueio do veículo. Int. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1015163-36.2014.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - ADRIANA PASCHOALOTO HABIBI’S RESTAURANTE RPRETO II COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(s), no prazo legal,
sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: ANA PAULA FRANCO SARTORI (OAB 212192/SP), SIMONE CORREA DA
SILVA (OAB 215079/SP)
Processo 1015323-61.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Franquia - TITAGU FRANQUIAS LTDA - SMJ PIZZARIA
ALIMENTARI LTDA ME - - MARCOS ANTONIO DE MORAES OLIVEIRA - - SIMONE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - Vistos. Fls.
146: recolhida a taxa (R$ 66,00), defiro as pesquisas requeridas. Int. - ADV: JOSÉ ALDÉRICO FERREIRA BARBIERO (OAB
319947/SP)
Processo 1015904-76.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Parceria Tecno Distribuidora de
Tecnológicos Ltda - Natalino Macario - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à exequente. Assim é que, ainda que
viável a gratuidade outorgada à pessoa jurídica (RT. 746/233), a concessão deve ficar reservada para casos excepcionais (RT.
760/253), a microempresa, ao comerciante em nome individual ou em regime de encomia familiar, o que não é o caso dos autos.
Assim, recolhidas as custas, voltem. Int. - ADV: HUDSON VINICIUS NAVES (OAB 327807/SP)
Processo 1016756-03.2014.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B. V. Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - RAFAEL SCARCELLI - Vistos. Fls. 34: recolhida a taxa, defiro o bloqueio do veículo. Int. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1017517-34.2014.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - william lindolfo de oliveira - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(s), no prazo legal, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s).
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP)
Processo 1018139-16.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JONATAS NATA MELO
DA SILVA - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 18: recebo o aditamento. Anote-se. Razoável que o autor pleiteie, como
antecipação da tutela, o direito de não ter o seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes, na medida em que a obrigação,
que ensejaria o lançamento, está “sub judice”. Posto isso, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar que o nome
do autor seja levantado dos cadastros de inadimplentes, por força da obrigação em tela. Oficie-se. CITE-SE a(o) ré(u) para
os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP)
Processo 1018716-91.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSE CARLOS BADAN BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - Vistos. Fls. 27/28: recebo como aditamento. Anote-se. Vista ao MP. Int. - ADV: NELSI CASSIA
GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
Processo 1018940-29.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J FERNANDES COMÉRCIO DE
PRODUTOS PETRÓLEO LTDA - PREMIX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Ao autor, para recolher diligência do oficial
de justiça para integral cumprimento do mandado de citação/penhora e avaliação. - ADV: EMERSON IVAMAR DA SILVA (OAB
268755/SP)
Processo 1019035-59.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IZILDINHA
DAS GRAÇAS BORGES RAGONHA - - CRISTIANI RAGONHA FERNANDES - - ELIANI RAGONHA - - LUIZ RAGONHA JUNIOR
- Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(s), no prazo legal, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV:
HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1019217-45.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Itaú Unibanco S/A - SELMA CRISTINA
DA SILVA - Vistos. Fls. 35: recebo como aditamento. Anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no
artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do
financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º,
com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos
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