TJSP 19/09/2014 -Fc. 133 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
133
Processo 0002059-60.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ana Valéria da Rosa Dias
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Solicito a
Vossa Excelência o encaminhamento de informações a este Juízo acerca de eventual distribuição de ação previdenciária em
nome da requerente supra mencionada, a fim de aferir-se a existência de prevenção, litispendência ou coisa julgada. Cumpra-se
e intime-se. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0002060-45.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Adão Donizete Vieira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Solicito a
Vossa Excelência o encaminhamento de informações a este Juízo acerca de eventual distribuição de ação previdenciária em
nome da requerente supra mencionada, a fim de aferir-se a existência de prevenção, litispendência ou coisa julgada. Cumpra-se
e intime-se. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0002077-57.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002077) - Procedimento Ordinário - Maria Aparecida Rocha Gesualdi
- Banco Bmg S/A - Intimação da autora para que informe, em 05 dias, se ainda há algum crédito a ser recebido nestes autos. ADV: MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB 143966/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0002098-28.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002098) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Benedita Nunes
de Oliveira Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. À luz da concordância expressa do INSS (fl. 332), requisite-se o
pagamento dos valores apurados às fls. 325/326. Intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0002198-12.2014.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.A.S.P. - D.G.S.P. - A.C.P. Manifeste-se o Autor, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e os documentos acostados às fls. 26/37. - ADV: MARINA
GERDULLY AFONSO (OAB 255209/SP), JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP), LUIS ANTONIO ROSA LIMA FILHO (OAB
313336/SP)
Processo 0002215-19.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002215) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.A.R. - E.O.E. - A certidão de honorários do Dr. Amauri se encontra em cartório para ser retirada. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA
TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 0002261-37.2014.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Klever Jose Coral - Ana Paula Batista Coral
- Katia Cristina Coral Gerolamo - Marcos Cassio Gerolamo - Keli Cristina Coral Carbinatto - Rodolfo Cesar Carbinatto - Diogo
Augusto Casarin - Regiane Pereira Casarin - Vlademir Alberto Casarin - Maria Donisete Rocha Meira Casarin - - Wellington
Casarin - Grasiela Angélica Progete Casarin - Manifestem-se os Requerentes, em 5 dias, acerca da certidão supra, de seguinte
teor: “Certifico e dou fé que, em 18/08/2014, decorreu “in albis” o prazo para que os Requerentes atendessem ao determinado
no item 2 do r. Despacho de fls. 206, sem que o fizessem até a presente data.” - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB
143007/SP)
Processo 0002451-68.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002451) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Carlos Donizeti Rodrigues de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido de fls. 27 e suspendo o curso da execução
pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n.º 6.830/80. Anoto que cabe a credora promover o andamento
do processo no momento oportuno. Aguarde-se em arquivo, eventual provocação da interessada. Intime-se. - ADV: MARTA
ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP)
Processo 0002456-22.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C. - C.A.A. - Vistos.
Indefiro o pedido de fls. 15/18. No mais, cumpra-se a decisão anterior (fls. 13/vº). Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0002584-86.2007.8.26.0263 (263.01.2007.002584) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade K.D.L. - J.C.F. - A certidão de honorários da Dra. Ivania se encontra em cartório. - ADV: ADAUTO APARECIDO DA SILVA (OAB
153439/SP), IVANIA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 199404/SP)
Processo 0002740-69.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002740) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Rosângela Ferreira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Ciências às partes da certidão, de fl. 139,
a seguir transcrita: ... compulsando os autos e em atendimento ao 5º parágrafo, do r. despacho de fl. 137, haver verificado que
as partes não foram intimadas para manifestação sobre o estudo social de fls. 82/94, não havendo portanto eventual decurso
de prazo, para o referido ato.”. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre o estudo social de fls. 82/94. ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0002759-36.2014.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide de Campos Cardozo - Alex de Campos
Cardozo - Henrique de Campos Cardozo - Elias de Almeida Cardozo - Ciência às partes de que o termo de inventariante se
encontra em cartório. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0002863-33.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002863) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Bernadeth da Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - O mandado de levantamento se encontra em cartório. - ADV: DAIANE
CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0002873-43.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002873) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - G.A.G.F. - Y.V.G.F. - R.A.F. - Vistos. Fl. 69: defiro pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: CELI BERGAMO FERRAZ DA
SILVEIRA (OAB 145114/SP)
Processo 0002910-02.2014.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.C.O. - A.S.C. - R.G.O. - Vistos.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em favor da infante em 30%
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º