TJSP 23/09/2014 -Fc. 1990 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
1990
SP)
Processo 0008718-58.2011.8.26.0597 (597.01.2011.008718) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria das Graças da Silva Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10
dias, acerca da integral satisfação de seu crédito. Frise-se, outrossim, que a ausência de manifestação será interpretada como
anuência à extinção do feito e posterior arquivamento com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO
MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), RODRIGO MATEUS DE TOLEDO (OAB 274726/SP), ERICA MARIA CANSIAN GAVIOLLI
MARQUES (OAB 239434/SP)
Processo 0008777-46.2011.8.26.0597 (597.01.2011.008777) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Maria de Lourdes Venancio Ferreira - Após as providências de praxe,
arquivem-se os autos. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA (OAB
153965/SP), ROSA MARIA BOCCHI (OAB 135967/SP)
Processo 0008894-03.2012.8.26.0597 (597.01.2012.008894) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antenor Gouveia - Banco Bgn Sa - Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, acerca do laudo pericial colacionado
aos autos. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB
39768/SP)
Processo 0008933-97.2012.8.26.0597 (597.01.2012.008933) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Juarez
Ramos dos Santos - - Eliana Aparecida da Silva - Jose Maria Neto Pereira - - Vanessa Maria Ferreira Pereira - Indefiro
sobrestamento pretendido a fls. 66 por falta de previsão legal; concedo à parte autora o prazo de 10 dias a fim de que tome as
providências que reputar oportunas. No silêncio, certifique-se e intime-se a parte autora pessoalmente a fim de que, no prazo de
48 horas, providencie andamento ao feito, pena de extinção e posterior arquivamento com fundamento no artigo 267, II e III, do
Código de Processo Civil. - ADV: CLAYSSON AURÉLIO DA SILVA (OAB 193212/SP)
Processo 0009227-18.2013.8.26.0597 (059.72.0130.009227) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose Alves
Rodrigues - Banco do Brasil Sa - Revogo despacho proferido a fls. 112, posto que proferido em duplicidade àquele de fls. 77.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de novembro de 2014, às 14h20 para ouvida das testemunhas e do
depoimento pessoal das partes, se - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), IVAN RAFAEL BUENO
(OAB 232412/SP)
Processo 0009463-38.2011.8.26.0597 (597.01.2011.009463) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista Sicoob - Joelci Ferreira Gomes
- Fls. 115: indefiro. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), JULIEBER
TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA
(OAB 217762/SP)
Processo 0009530-03.2011.8.26.0597 (597.01.2011.009530) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Jose
Carlos Gonçalves Pereira - Santa Emilia Distribuidora de Veiculos e Autopeças Ltda - Mantenho decisão de fls. 86 por seus
próprios fundamentos. Concedo à parte requerida, como corolário, o prazo de 20 dias a fim de que traga aos autos comprovante
de pagamento dos honorários periciais pretendidos pelo perito de fls. 82. Com a vinda aos autos do numerário, intime-se o
expert à realização dos trabalhos periciais. Laudo em 30 dias. Com a vinda aos autos do laudo, liberem-se honorários periciais
e intimem-se as partes à manifestação no prazo sucessivo de 10 dias. - ADV: ADRIANA GUIAO CLETO (OAB 132168/SP),
EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP)
Processo 0010158-31.2007.8.26.0597 (597.01.2007.010158) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Maurício Antonio Tostes dos Santos - Fazenda Municipal de Sertãozinho - - Fazenda do Estado de São Paulo - Determino à
parte autora, por ora, que se manifeste no presente feito e, ainda, nos embargos em apartado. Intimem-se. - ADV: PATRICIA
ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), MIRIAM SILVIA TOSTES DOS SANTOS MARTINS (OAB 143422/SP), ANTONIO
CESAR BIANCO TEDESCHI (OAB 113646/SP)
Processo 0011333-50.2013.8.26.0597 (059.72.0130.011333) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ana
Clara de Aguiar Silva - Centro Clinico Gaucho Ltda - Mantenho decisão agravada (fls. 159 e 173) por seus próprios fundamentos.
Anote-se, aliás, a interposição do agravo de fls. 184 na capa dos autos. Sem prejuízo, tendo em vista a inexistência de notícia
concernente à atribuição de efeito suspensivo ao recurso manejado, intime-se a parte requerida a fim de que traga aos
autos comprovante de pagamento dos honorários periciais pretendidos pelo expert a fls. 178. - ADV: EDUARDO PEUKERT
MASCARENHAS LOPES (OAB 81077/RS), FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB 54112/RS), FREDERICO MACHADO
PAROPAT SOUZA (OAB 253533/SP)
Processo 0011480-47.2011.8.26.0597 (597.01.2011.011480) - Usucapião - Propriedade - Benedito Martins Constantini - Annita Bertolucci Martins Constantini - Espolio de Fernando Tiballi - - Espolio de Ghiga Rizzi Tiballi - - Espolio de Delmiro
Tiballi - - Espolio de Guilhermina Camarotto Tiballi - - Espolio de Alcides Tiballi - - Solidea Lorenzato Tiballi - Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 03 de novembro de 2014, às 14h20. O rol de testemunhas deverá ser depositado com
antecedência de 20 dias da data da audiência supra designada (art. 407, do Código de Processo Civil), bem como a comprovação
do recolhimento das diligências para intimação pessoal, no mesmo prazo (se caso). Intimem-se. - ADV: EDUARDO LUIZ
LORENZATO FILHO (OAB 262622/SP), EDUARDO LUIZ LORENZATO (OAB 46311/SP), RAQUEL ZAGO LORENZATO (OAB
247846/SP)
Processo 0013068-55.2012.8.26.0597 (597.01.2012.013068) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Desita Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos os autos. Recebo a apelação em seus regulares
efeitos (artigo 520, do Código de Processo Civil). À apresentação de contrarrazões no prazo legal (artigo 508, do Código de
Processo Civil). Depois de concertados os autos, ao egrégio TRF - 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
RODRIGO MATEUS DE TOLEDO (OAB 274726/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), ERICA MARIA CANSIAN
GAVIOLLI MARQUES (OAB 239434/SP), AMANDA TRONTO (OAB 292960/SP)
Processo 0015299-55.2012.8.26.0597 (597.01.2012.015299) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Progresso Garcia Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em que pese a extemporaneidade dos embargos de fls
143/144, por mera liberalidade, determino seja a parte interessada intimada a fim de que, no prazo de 10 dias, objetivamente,
requeira o que reputar oportuno. - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP), CELSO JORGE DE
CARVALHO (OAB 45388/SP), RODRIGO MARCONI GARCIA (OAB 230561/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/
SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 0016240-10.2009.8.26.0597 (597.01.2009.016240) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Usina Cerradão Ltda - Starmontil Montagens Industriais Ltda - Manifeste-se a parte exequente acerca da proposta de fls. 158.
Com a vinda aos autos do numerário faltante (tendo em vista a existência de numerário parcial já depositado nos autos), intimese o expert de fls. 158 à realização da prova pericial essencial ao deslinde do feito. Laudo em 30 dias. Com a vinda aos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º