TJSP 07/10/2014 -Fc. 164 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1749
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HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 3001035-77.2013.8.26.0263 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Elias de Almeida Cardozo - Vistos. Tendo em vista o Provimento CG nº 42/2013 e
Resoluções 541/07 e 558/07, indefiro o pedido formulado a fls.65 Ciência ao perito. Intime-se. - ADV: JACQUELINE DIAS DE
MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 3001934-75.2013.8.26.0263 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Adriana dos Santos Sanches
Michelin EPP - Maria Ines dos Santos Sanches Rodrigues - Daniel Aparecido Rodrigues - Vistos. 1. Recebo o recurso de
apelação interposto pela embargante-ré às fls. 246/263, em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões
no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3001998-85.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Davi Tristão Moço - ME - Davi Tristão Moço - Vistos. Defiro o pedido de fls.54. Aguarde-se pelo prazo requerido, com nova vista
ao final. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 3002038-67.2013.8.26.0263 - Monitória - Espécies de Contratos - Associação Educacional do Vale da Jurumirim
Sociedade Civil - Alex Aparecido Ramos - Vistos. Em razão do valor ínfimo, remetam-se os autos ao Supervisor de Serviço para
desbloqueio. Oportunamente, dê-se vista dos autos à requerente para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre
o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intime-se. - ADV: CENISE GABRIEL
FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP)
Processo 3002065-50.2013.8.26.0263 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - S.R.S. - S.J. - Manifestem-se
as partes, no prazo sucessivo de 5 dias, acerca da Carta Precatória acostada aos autos às fls. 79/91, com o Estudo Psicológico
realizado. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP)
Processo 3002161-65.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - João Francisco Donini - Antonio Donini Filho Vistos. Para apreciação do pedido de fls. 107/110, intimem-se os advogados do executado ANTONIO DONINI FILHO para que,
em 5 dias, juntem comprovante de que a importância bloqueada está depositada em conta poupança. Não basta o simples
extrato de fl. 111. Com a juntada, conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP),
VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 313338/SP)
Processo 3002177-19.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Correa Lopes
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de informações a este
Juízo acerca de eventual distribuição de ação previdenciária em nome do(a) requerente supra mencionado, a fim de aferir-se
a existência de possível prevenção, litispendência ou coisa julgada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 3002406-76.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.G.C. - M. - C.L.S. Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a certidão acostada aos autos de teor seguinte: “Certifico e dou fé haver decorrido
“in albis” o prazo para o requerente recolher as custas determinadas às fls. 50/51 em 26/09/2014”.”. - ADV: MARIA ADELINA DE
TOLEDO RUSSO (OAB 298613/SP), LAURO CEZAR MARTINS RUSSO (OAB 114734/SP)
Processo 3002429-22.2013.8.26.0263 - Monitória - Nota Promissória - Eliseu Rolim Pinheiro - Ederaldo Santos Lima Vistos. Fls. 56/58: Encaminhem-se os autos ao supervisor de serviço para pesquisa de endereço do requerido pelos sistemas
INFOJUD e SIEL. No tocante ao pedido de expedição de ofício as empresas indicadas à fl. 58, intime-se o autor para que
informe os nomes completos das empresas “Saneago” e “Celg”, indicando endereço de todas aquelas apontadas na petição.
Tal providência é necessária, pois sendo o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita, a serventia judicial expedirá
os ofícios, encaminhando-os aos destinatários, não cabendo a ela pesquisar tais informações, o que a sobrecarregaria ainda
mais. Prazo: 10 dias. Na inércia, conclusos para extinção do processo. Intime-se. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
295846/SP), CARLA GRACIELA GHEDIN PINTO (OAB 279827/SP)
Processo 3002527-07.2013.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S.P. - J.N.P. - Vistos. Manifeste-se a autora em
termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), MARIA LETICIA
DE ALMEIDA (OAB 337659/SP)
Processo 3002727-14.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jolly Bauru Bijouterias e Confecções
Ltda - Alessandra dos Santos - Vistos. Defiro o pedido de fl. 91. Expeça-se mandado para levantamento da importância
depositada à fl. 89, em favor da credora, conforme requerido. Após, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 dias. Se nada for requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP),
EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), RODRIGO ZANON FONTES (OAB 247865/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS
FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 3002929-88.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luis Antonio
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de informações a
este Juízo acerca de eventual distribuição de ação previdenciária em nome do(a) requerente supra mencionado, a fim de aferirse a existência de possível prevenção, litispendência ou coisa julgada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 3003042-42.2013.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Darli Gabriel do Amaral Dias - Antonio Dias Vistos. 1. Fl. 67: Inicialmente solicito ao nobre Procurador da Fazenda Estadual que evite se manifestar no verso de petições,
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