TJSP 13/10/2014 -Fc. 1440 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
1440
título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes na forma constante desta,
julgando, em conseqüência, EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 269, III do CPC. Nos termos do item 30.2 do
Prov. CSM 1.670/09, oportunamente proceda-se ao transito com baixa e arquivem-se os autos. Publicada esta em audiência,
saindo as partes presentes intimadas. Registre-se. Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP)
Processo 0013236-69.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - IVAN
CARLOS CLEMENTE - Saraiva e Siciliano S/A - Fl. 55: O feito encontra-se extinto, conforme sentença homologatória de fl.
52. Assim, proceda-se a Serventia à baixa e arquivamento dos autos digitais, após cumpridas as exigências do art. 1.283 das
N.S.C.G.J. relativas ao processo eletrônico, publicada no DJE em 27/08/2014, págs. 09/32. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0014089-78.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Angel Tomas
Castroviejo - Banco do Brasil Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gilberto Ferreira da Rocha Vistos. Pelo que se extrai da réplica
apresentada às págs. 42/45, o autor pugnou pelo julgamento antecipado da lide. Desse modo, concedo o prazo de 10 (dez) dias
para que o réu especifique se possui interesse na produção de provas, justificando, em caso positivo, a respectiva pertinência,
sob pena de indeferimento. Int. Marilia, 07 de outubro de 2014. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0014279-41.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Alberto Amaral - Sky Brasil Serviços Ltdfa - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP)
Processo 0015268-47.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Silva Siqueira - - Fábio Siqueira - Probem Projeto Beneficiar - - Bradesco Seguros - Vistos. Fls. 25/67: Por ora, certifique a
Serventia quanto à tempestividade das contestações apresentadas. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), AIRTON MAGOSSO (OAB 72724/
SP)
Processo 0015799-36.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cleusa
da Rocha Luz Silva - - Paulo Eugênio Ferreira da Silva - HDI Seguros S/A - Vistos. Diante do cumprimento integral do acordo,
com o pagamento do valor acordado, no importe de R$ 5.500,00, às fls. 99, expeça-se mandado de levantamento judicial em
favor da requerente, observando-se as formalidades legais. Após, certifique-se o trânsito em julgado com baixa e encaminhe-se
os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB
133065/SP)
Processo 0017898-76.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos
Antonio Dáttilo Coelho - Mapfre Cia de Seguros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo
(parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, 21/24. Em conseqüência julgo EXTINTO
o processo com fundamento no art. 269, inciso III do CPC. Aguarde-se o cumprimento. No mais, excluo o presente feito da
pauta de audiência de conciliação do próximo dia 30 de outubro. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado com baixa
e encaminhe-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Processo 1000417-83.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - OFICINA
MECÂNICA 3 AMIGOS DE MARÍLIA LTDA ME - CLAUDEIR DO CARMO - Vistos. Ante a informação de que o devedor quitou o
débito cobrado nestes autos, não mais persiste o interesse processual do autor. Assim, Julgo EXTINTO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos, o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do CPC. Exclua-se o presente feito da
pauta de audiências. Após, proceda-se a Serventia à baixa e arquivamento dos autos digitais, após cumpridas as exigências do
art. 1.283 das N.S.C.G.J. relativas ao processo eletrônico, publicada no DJE em 27/08/2014, págs. 09/32. P.R.I. - ADV: GRACIA
APARECIDA BRAMBILLA (OAB 77319/SP)
Processo 1000603-09.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MARCIA CHRISTINA
CASELLA INOCENCIO DE OLIVEIRA - José Geraldo Bedani - - Sonia Maria Matenaur Bedani - - Romana Indústria e Comércio
de Embalagens Ltda. - Vistos. Ante a noticiada satisfação da obrigação (fls. 57), JULGO extinto o presente feito, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, com fulcro noart. 794, inc. I, do CPC. Certificado o trânsito em julgado
com baixa, arquivem-se os autos no fluxo digital correspondente. P.R.I. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP),
EMI ALVES SING REMONTI (OAB 230337/SP), MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), LUIZ CARLOS CHIQUETO
BARBOSA (OAB 96394/SP)
Processo 1000929-66.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ANA CLARA
ZORZETTO MONTEIRO - Claro S/A - Vistos. Tratando-se de depósito espontâneo realizado pela requerida, às fls. 84, o prazo
para oposição de embargos flui da data do depósito, conforme Enunciado 41 do Comunicado 116/2010 do Conselho Supervisor
do Sistema de Juizados Especiais. Aguarde-se o decurso do prazo, após certifique a Serventia. No mais, manifeste-se a
requerente quanto ao depósito realizado às fls. 84, no valor de R$ 7.290,07(sete mil, duzentos e noventa reais e sete centavos).
Int. - ADV: KARINA CORRADINI AUR (OAB 327547/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1001296-90.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - MARCIA
CHRISTINA CASELLA INOCENCIO DE OLIVEIRA - Romana Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - - José Geraldo Bedani
- - Sonia Maria Bedani - Vistos. Fls. 45: o processo encontra-se extinto por sentença prolatada às fls. 42. No mais, ante
a noticiada satisfação da obrigação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa e arquivem-se os autos no fluxo digital
correspondente. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), LUIZ CARLOS CHIQUETO BARBOSA (OAB
96394/SP), EMI ALVES SING REMONTI (OAB 230337/SP)
Processo 1001689-15.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - T.A. GUMIERO SOM AUTOMOTIVO ME - LIGIA PALOMO TEODORO - Vistos. Diante da certidão retro, indique o exequente o atual endereço da executada(mudouse), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 53, § 4º, primeira parte da Lei 9099/95. Int.
- ADV: ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA (OAB 233031/SP)
Processo 1001822-57.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ
ROBERTO BEZERRA DE LIMA - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. Diante do e-mail recebido do Setor Unificiado de Cartas
Precatórias Cíveis de São Paulo, às fls. 617, aguarde-se pelo retorno da deprecata. Após, tornem-me os autos conclusos. Int.
- ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1002361-23.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Diretriz Educacional Ltda
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