TJSP 13/10/2014 -Fc. 178 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
178
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TARSILA MACHADO DE SÁ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO ROMANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2014
Processo 3002904-75.2013.8.26.0263 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - D.C.R. - Vistos. Aguardese a audiência designada. Intimem-se. - ADV: WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TARSILA MACHADO DE SÁ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO ROMANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2014
Processo 0000050-19.2000.8.26.0263 (263.01.2000.000050) - Ação Civil Pública - Águas Públicas - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelas requeridas às fls. 644/680, conferindo-lhe efeito devolutivo, nos termos
do art. 14 da Lei Federal n.º 7.347/85. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem ela,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCELA BENTES
ALVES (OAB 209293/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), KATYA PAVAO BARJUD (OAB 90964/SP),
ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0000103-10.1994.8.26.0263 (263.01.1994.000103) - Ação Popular - Improbidade Administrativa - Cleusa Maria
de Macedo - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Adenilse Mantovani Marcusso Michelin - - Lúcio Januário
Batista - Dionísio Jesus Rodrigues - Marcos Tadeu Ribeiro e outros - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: OSMIR
RICARDO BORIN (OAB 242856/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), CELIA MARIKO UMEKI (OAB 106732/
SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), TIAGO RODRIGUES (OAB 322916/SP), APARECIDO FERNANDES
LEITAO (OAB 126421/SP), JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP), ADRIANO MEDEIROS DA SILVA BORGES (OAB 134295/
SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN (OAB 206847/SP), JOSE RAMIRO
ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA COUTO (OAB 46303/SP), MAYARA CRISTINA
TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP),
CARLA GRACIELA GHEDIN PINTO (OAB 279827/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), ANA
CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), RICARDO MARTINS
CORREA (OAB 304433/SP)
Processo 0000108-02.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000108) - Usucapião - Propriedade - Maria Aparecida Melo Januário e
outros - Manifeste-se o Autor, no prazo de 5 dias, sobre a carta precatória devolvida parcialmente positiva, citação positiva de
Duke Energy e citação negativa de Renato Ângelo Ferro e sua esposa. - ADV: TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB
323609/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0000140-70.2013.8.26.0263 (026.32.0130.000140) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ana Almeida dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias, sobre o
laudo social acostado às fls. 75/97 e sobre o laudo pericial acostado às fls. 100/111. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS
FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0000143-30.2010.8.26.0263 (263.01.2010.000143) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Benedita Aparecida de Almeida Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Solicito a Vossa Excelência o
encaminhamento de informações a este Juízo acerca de eventual distribuição de ação previdenciária em nome do(a) requerente
supra mencionado, a fim de aferir-se a existência de possível prevenção, litispendência ou coisa julgada. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/
SP)
Processo 0000155-05.2014.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.O. - C.O. - A certidão de casamento e as
certidões de honorários estão em cartório aguardando a retirada. Prazo: 30 dias. - ADV: ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/
SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP)
Processo 0000174-45.2013.8.26.0263 (026.32.0130.000174) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Claudinéia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à patrona da requerente da perícia médica designada para
o dia 02/03/2015, às 16:00 horas, no consultório médico, localizado na Rua João Passos, nº 1800, Botucatu/SP, com o Dr.
Sérgio Luis Ribeiro Canuto, bem como, que foi expedido mandado de intimação para autora, em 07/10/2014. - ADV: DANILA
APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0000179-29.1997.8.26.0263 (263.01.1997.000179) - Procedimento Ordinário - Honorários Periciais - Joao Batista
da Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 657/663: Providencie a serventia o necessário para correta
requisição do pagamento do valor devido. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), VALTER
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