TJSP 13/10/2014 -Fc. 750 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
750
Ferreira de Oliveira - Embargdo: João David Neto - Embargdo: Benedito Osvaldo da Silva - Embargdo: Benedito Gonçalves da
Silva - Embargdo: Armindo da Silva Ricco - Embargdo: Arlindo Lemes - Embargdo: Antonio Alves da Silva - Embargdo: Albert
Heidtmann - Embargdo: Ismael Clementino - Embargdo: Ezequias Alves Ferreira - Embargdo: Elias Pereira Silva - Embargdo:
Mauro Luiz da Silva - Embargdo: José Carlos Sena - Embargdo: Vanderlei Delfino dos Santos - Embargdo: Pedro da Silva Embargdo: Salomão Faimberg Tessler - Embargdo: Romeu Peloggia - Embargdo: Oscar José Pereira - Embargdo: Jair do Couto
- Embargdo: Mario de Abreu Junior - Embargdo: Luiz Boscolo - Embargdo: Jose Valter Trindade - Embargdo: José Dimas de
Barros - Embargdo: Jose Carlos da Luz - MESA - Relator JCG (sem revisao) - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Luciana
Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB:
154344/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046418-17.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Nestor Mendes - Embargdo: Carlos Eduardo Pereira Cesar - Embargdo: Gilmar Ferreira de Paula - Embargdo:
Gilberto da Costa Ferreira - Embargdo: Geraldo Barbosa Filho - Embargdo: Francisco Candido de Souza - Embargdo: Elias
Ferreira de Oliveira - Embargdo: João David Neto - Embargdo: Benedito Osvaldo da Silva - Embargdo: Benedito Gonçalves da
Silva - Embargdo: Armindo da Silva Ricco - Embargdo: Arlindo Lemes - Embargdo: Antonio Alves da Silva - Embargdo: Albert
Heidtmann - Embargdo: Ismael Clementino - Embargdo: Ezequias Alves Ferreira - Embargdo: Elias Pereira Silva - Embargdo:
Mauro Luiz da Silva - Embargdo: José Carlos Sena - Embargdo: Vanderlei Delfino dos Santos - Embargdo: Pedro da Silva Embargdo: Salomão Faimberg Tessler - Embargdo: Romeu Peloggia - Embargdo: Oscar José Pereira - Embargdo: Jair do Couto
- Embargdo: Mario de Abreu Junior - Embargdo: Luiz Boscolo - Embargdo: Jose Valter Trindade - Embargdo: José Dimas de
Barros - Embargdo: Jose Carlos da Luz - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a
URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto
ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos,
conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Vladmir
Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046908-10.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Fred Carlos Antunes de Souza - Embargdo: Antonio Araujo Filho Embargdo: Natércio Luiz Eléro - Embargdo: Marcos dos Santos - Embargdo: José Onésimo de Souza - Embargdo: Jorge Pereira
- Embargdo: David Teles - Embargdo: Washington Júlio de Oliveira - Embargdo: Valter Milagre de Oliveira - Embargdo: Valdemar
Pereira de Moraes - Embargdo: Matias Fernandes de Camargo - Embargdo: Jurandir Pereira - Embargdo: Manoel João da Paz
- Embargdo: Nivaldo Moraes - Embargdo: Maria Jose Nunes Liberato - Embargdo: Nivaldo Nunes Liberato - Embargdo: Nelson
Pinheiro - Embargdo: Eliseu Elias Oliveira Moraes - Embargdo: Jose Kalil Abrão - Embargdo: Ricardo da Collina - Embargdo:
Plinio Roberto Momi - Embargdo: Dario José de Andrade - Embargdo: Brazilio Alves da Rocha - Reconhecida a existência
da repercussão geral da questão constitucional referente a URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário
sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser
analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado
oportunamente. Int. São Paulo, 29 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB:
329167/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046908-10.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Fred Carlos Antunes de Souza - Embargdo: Antonio Araujo Filho Embargdo: Natércio Luiz Eléro - Embargdo: Marcos dos Santos - Embargdo: José Onésimo de Souza - Embargdo: Jorge Pereira
- Embargdo: David Teles - Embargdo: Washington Júlio de Oliveira - Embargdo: Valter Milagre de Oliveira - Embargdo: Valdemar
Pereira de Moraes - Embargdo: Matias Fernandes de Camargo - Embargdo: Jurandir Pereira - Embargdo: Manoel João da Paz
- Embargdo: Nivaldo Moraes - Embargdo: Maria Jose Nunes Liberato - Embargdo: Nivaldo Nunes Liberato - Embargdo: Nelson
Pinheiro - Embargdo: Eliseu Elias Oliveira Moraes - Embargdo: Jose Kalil Abrão - Embargdo: Ricardo da Collina - Embargdo:
Plinio Roberto Momi - Embargdo: Dario José de Andrade - Embargdo: Brazilio Alves da Rocha - Voto nº 16.320 À mesa. São
Paulo, 4 de abril de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Leonardo Fernandes dos Santos
(OAB: 329167/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046908-10.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Fred Carlos Antunes de Souza - Embargdo: Antonio Araujo Filho Embargdo: Natércio Luiz Eléro - Embargdo: Marcos dos Santos - Embargdo: José Onésimo de Souza - Embargdo: Jorge Pereira
- Embargdo: David Teles - Embargdo: Washington Júlio de Oliveira - Embargdo: Valter Milagre de Oliveira - Embargdo: Valdemar
Pereira de Moraes - Embargdo: Matias Fernandes de Camargo - Embargdo: Jurandir Pereira - Embargdo: Manoel João da Paz
- Embargdo: Nivaldo Moraes - Embargdo: Maria Jose Nunes Liberato - Embargdo: Nivaldo Nunes Liberato - Embargdo: Nelson
Pinheiro - Embargdo: Eliseu Elias Oliveira Moraes - Embargdo: Jose Kalil Abrão - Embargdo: Ricardo da Collina - Embargdo:
Plinio Roberto Momi - Embargdo: Dario José de Andrade - Embargdo: Brazilio Alves da Rocha - Voto nº 16.320 À mesa. São
Paulo, 8 de abril de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Leonardo Fernandes dos Santos
(OAB: 329167/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0047295-25.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Sergio Ricardo Sebilhano (Justiça Gratuita) - Agravado: Gilberto Budim (Justiça Gratuita) - Agravado: Eliseu Ferreira
(Justiça Gratuita) - Agravado: Elio Tavares (Justiça Gratuita) - Agravado: Celso Luiz Salviano (Justiça Gratuita) - Agravado:
Antonio Rogério Matos (Justiça Gratuita) - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional
referente a - URV - Tema nº 5 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento
definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Bruno Barreira Oliveira Gondim (OAB: 300894/SP)
- Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º