TJSP 27/10/2014 -Fc. 2483 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
2483
SP)
Processo 0011749-15.2005.8.26.0624 (624.01.2005.011749) - Outros Feitos não Especificados - Serafim Domingues Antônio Mauro Rodrigues - Tendo em vista que estes autos já se encontram julgados, com o trânsito certificado, proceda-se ao
seu desapensamento dos autos principais, extraindo-se cópias necessárias, se o caso. Após, arquivem-se os autos, devendo
o cartório providenciar a baixa e anotações devidas junto ao sistema informatizado - ADV: WAGNER VERZINHASSE NARDINI
(OAB 201519/SP)
Processo 0013653-07.2004.8.26.0624 (624.01.2004.013653) - Outros Feitos não Especificados - Municipio de Capela do
Alto - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Tendo em vista que estes autos já se encontram julgados, com o trânsito
certificado, proceda-se ao seu desapensamento dos autos principais, extraindo-se cópias necessárias, se o caso. Após,
arquivem-se os autos, devendo o cartório providenciar a baixa e anotações devidas junto ao sistema informatizado. - ADV:
ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP), DIONISIO RUBENS LOPES (OAB 82702/SP)
Processo 4003385-05.2013.8.26.0624 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE
TATUÍ - MARAPÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERAIS LTDA. EPP - Tendo em vista que estes autos já se encontram julgados,
com o trânsito certificado, proceda-se ao seu desapensamento dos autos principais, extraindo-se cópias necessárias, se o caso.
Após, arquivem-se os autos, devendo o cartório providenciar a baixa e anotações devidas junto ao sistema informatizado.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ SANAE NAMIKAWA NOGAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0921/2014
Processo 0001607-25.2000.8.26.0624 (624.01.2000.001607) - Arrolamento de Bens - Luiza de Souza Campos - Darci Jose
Bueno de Campos - - Silvio Bueno de Campos - Dani Patricia de Campos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - A
presente sentença alvará terá validade de 90 dias, contados da data abaixo, podendo as partes interessadas praticar todos os
atos úteis e necessários para o fiel cumprimento da presente sentença alvará, inclusive deverão providenciar a impressão do
documento que se encontra disponível junto ao site do TJ (pesquisa processual). P.R.I.C, voltando os autos ao arquivo com
as cautelas de estilo. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP),
REGINALDO MORENO (OAB 139553/SP), JOSE FRANCISCO DE MELO SA (OAB 28610/SP), MARCELO LOPES PEREIRA
(OAB 297320/SP), FABIANA LOPES PEREIRA KALLAS (OAB 306776/SP)
Processo 0001732-70.2012.8.26.0624 (624.01.2012.001732) - Execução de Alimentos - Alimentos - Carla Kerolyne Dias
Bezerra - - Carolini Vitória Dias Bezerra - Carlos Assis Nogueira Bezerra - Ciência à autora sobre o ofício do IIRGD juntado à
fls. 145. - ADV: ANDRE SINISGALLI DE BARROS (OAB 333722/SP), JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR (OAB 286413/SP),
VILMA MARIA GONCALVES (OAB 99267/SP), ANGELA MARQUES MACEDO (OAB 151164/SP)
Processo 0003073-97.2013.8.26.0624 (062.42.0130.003073) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.M.S.D. - J.A.S.M. - - A.M. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: RENATO CHINEN DA
COSTA (OAB 249474/SP)
Processo 0005251-53.2012.8.26.0624 (624.01.2012.005251) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Grislaine
Aparecida Alves Proença - Veronica Leodoro Alves - Jéssica Maria Alves Proença - Formal de partilha aditado. - ADV: EDUARDO
RODRIGO VALLERINE (OAB 184651/SP), PAULA DE CASSIA SOUZA BERNARDES (OAB 312895/SP)
Processo 0005294-87.2012.8.26.0624 (624.01.2012.005294) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neide Bento
de Campos - Benedito Bento de Camargo Filho - Diante da manifestação do Ministério Público a fls. 41, retire-se a tarja
correspondente. No mais, aguarde-se pelo prazo determinado a fls. 35. - ADV: CARLA FRANCINE BERTANHA (OAB 199318/
SP)
Processo 0005712-25.2012.8.26.0624 (624.01.2012.005712) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer T.C.A.P. - - R.V.A.P. - J.C.P.C. - Manifseste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial: “...dirigi-me ao endereço indicado onde fui
atendido por Edinaldo que informou que José Carlos Paixão da Conceição mudou-se do local há aproximadamente três meses e
não soube informar seu atual paradeiro, razão pela qual DEIXEI de INTIMA-LO e devolvo o presente no aguardo de posteriores
determinações”. - ADV: NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 127921/SP), SUELI PEREIRA DA SILVA CASSIMIRO (OAB
264634/SP), JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)
Processo 0008202-20.2012.8.26.0624 (624.01.2012.008202) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ildo Henrique de
Proença - Mario Henrique de Proença - Fls. 84/91: manifeste-se o inventariante, providenciando pelo necessário junto ao órgão
competente. - ADV: GISLENE ESPERA (OAB 118093/SP)
Processo 0010051-61.2011.8.26.0624 (624.01.2011.010051) - Execução de Alimentos - Alimentos - Beatriz Marinho de
Souza Gabriela - - Gabriela Marinho de Souza - - Guilherme Marinho de Souza - Ezequiel de Souza - Fls. 137: manifestem-se
os exequentes, informando se há interesse na conversão para o rito 732 do Código de Processo Civil. - ADV: LILIANA ALMEIDA
SCABIA MONTES (OAB 281555/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)
Processo 0010087-11.2008.8.26.0624 (624.01.2008.010087) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alice
de Moraes de Olvieira - - José Marques de Oliveira - VISTOS, Conforme se verifica no ofício a fls. 29/31 inexistem valores a
serem levantados em nome do falecido Eduardo Marques de Oliveira. Ademais, desde agosto de 2.009 (fls. 33) os requerentes
vem solicitando prazo sem efetivamente dar qualquer andamento ao feito o que demonstra o desinteresse na presente demanda.
Portanto, não havendo interesse processual no prosseguimento da presente demanda, JULGO EXTINTO O PROCESSO em
epígrafe, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. P.R.I.C, após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: OSWALDO VIEIRA DE CAMARGO FILHO (OAB 149535/SP)
Processo 0010678-31.2012.8.26.0624 (624.01.2012.010678) - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir Honório de Almeida
- Arnaldo Alves de Araujo - Vistos. 1 Deverá o(a) inventariante no prazo de sessenta (60) dias: a) juntar aos autos a Negativa
Municipal do imóvel; b) juntar a certidão negativa de débitos federais, através de certidão obtida junto à Receita federal, inclusive
poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita federal por meio da SRF nº
96/2000; c) recolher o imposto “causa mortis”, a teor das Leis 10.705, de 28/12/2000 e 10.992, de 21/12/2001, regulamentadas
pelo Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002, publicada em 02 de abril de 2002; (óbitos de 1/1/2002...). Anoto que a obtenção
dos formulários-documentos exigidos pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV, da Portaria CAT 72/01 Declaração do ITMCD
Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º