TJSP 28/10/2014 -Fc. 1212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1764
1212
9000001-58.2008.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Relator: Des.: Carlos Abrão, Revisor: Des.: Maurício Pessoa - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: Ailton do Carmo Montemor - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 82) - Advogado: Osvaldo Simoes Junior (OAB: 72004/SP) (Fls: 200)
9000014-36.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Carlos Abrão, Revisor: Des.: Maurício Pessoa - Apelante:
Jose de Mello - Apelado: Banco Santander S/A - Apelado: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP) (Fls: 32) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) (Fls: 326) - Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) (Fls: 363)
9000025-65.2011.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Abrão, Revisor: Des.: Maurício Pessoa - Apelante:
Aker Consultoria e Informática Ltda - Apelado: Tsi Tecnologia e Segurança de Informática Ltda Me - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Fabrício Correia de Aquino (OAB: 18486/DF) (Fls: 112) - Advogado: Francisco Evandro Fernandes
(OAB: 132589/SP) (Fls: 400)
9000248-86.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Melo Colombi - Apelante: Fabiana Giuzi Mareuse Apelada: SIM Sistema Integrado de Móveis LTDA - Apelado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Deram
provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente pelo apelante o advogado Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho. - Advogado:
Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) (Fls: 520) - Advogado: Luis Felipe Pestre Liso (OAB: 292260/SP) (Fls:
520) - Advogado: Ricardo Alexandre Sales Correia (OAB: 265790/SP) (Fls: 650) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
73055/SP) (Fls: 516)
9028136-83.2002.8.26.0000 (994.02.014397-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Abrão Agravante: Alex de Barros Castilho - Agravado: Santheago de Barros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Luiz
Bayeux Filho (OAB: 26852/SP) - Advogado: Paula Villanacci Alves (OAB: 184187/SP) - Advogado: Sandro Cesar Tadeu Macedo
(OAB: 108238/SP) - Advogado: Anna Maria Godke de Carvalho (OAB: 122517/SP)
9096670-06.2007.8.26.0000/50002 (991.07.028717-0/50002) - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Desª.: Lígia
Araújo Bisogni - Embargante: Marize Porto Costa - Embargado: Piero Mellotti - Receberam os embargos. V. U. - Advogado:
Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 054088/SP) (Fls: 19) - Advogado: Camilo Simoes Filho (OAB: 094010/SP) (Fls: 392)
9168503-16.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Penápolis - Relator: Des.: Thiago de Siqueira, Revisor: Desª.:
Lígia Araújo Bisogni - Embargte: Guerino Seiscento Transportes Ltda - Embargdo: Anizia Maria Vasconcelos Corassa - Por
maioria rejeitaram os embargos. Vencidas a revisora e a 4ª juízas, com determinação. - Advogado: Hamilton Donizette Ramos
Fernandez - Advogado: Jonatan Mateus Zoratto (OAB: 269385/SP) - Advogado: Marco Antonio Oba
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO
DE 2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. LÍGIA ARAÚJO BISOGNI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCIANA LANZONI
PIMENTEL. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MELO COLOMBI, THIAGO DE SIQUEIRA, CARLOS ABRÃO,
MAURÍCIO PESSOA e MARCIA DALLA DÉA BARONE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0001860-34.2011.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Desª.: Marcia Dalla Déa Barone, Revisor: Des.: Melo Colombi
- Apelante: Lucia Helena Salvato (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Por maioria de votos, negaram provimento ao
recurso, vencido o revisor que fará declaração de voto. - Advogado: Claudio Maranho (OAB: 136469/SP) (Fls: 10) - Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) (Fls: 69)
0006934-72.2008.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Maurício Pessoa, Revisor: Desª.: Marcia Dalla Déa
Barone - Apte/Apdo: Banco Santander Brasil S/A - Apdo/Apte: Manoel Souza de Azevedo (Justiça Gratuita) - Por maioria de
votos, declararam de ofício, a nulidade da sentença apelada com determinação de produção de prova pericial, prejudicados os
recursos, vencido o relator que não conhecia de parte do recurso do requerido e negava provimento na parte conhecida, e dava
parcial provimento ao recurso adesivo. O relator fará declaração de voto. Acordão com a revisora. - Advogado: Henrique José
Parada Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: 155) - Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) (Fls: 21)
0007288-19.2005.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Desª.: Lígia Araújo Bisogni, Revisor: Des.: Carlos Abrão Apelante: Gomes de Lima Assessoria e Consultoria Empresarial S/c Ltda - Apelado: Brasil & Movimento S/A - Por maioria
de votos, anularam a sentença. Vencida a relatora que fará declaração de voto. Acordão com o revisor. - Advogado: Wilton
Fernandes da Silva (OAB: 154385/SP) (Fls: 49) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) (Fls: 514)
0020771-58.2012.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Lígia Araújo Bisogni, Revisor: Des.: Carlos Abrão Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Narcizo Serafim da Silva - Por maioria de votos, deteminaram o
retorno dos autos para a Desª Relatora para exame do mérito. Vencida a relatora que determinava a redistribuição do feito.
- Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) (Fls: 107) - Advogado: Alexandre Luiz Alves Carvalho
(OAB: 204155/SP) - Advogado: Waldinei Silva Cassiano (OAB: 114709/SP) (Fls: 08)
0031780-98.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Desª.: Marcia Dalla Déa Barone, Revisor: Des.: Melo Colombi
- Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Eneias Rabelo dos Santos - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso,
vencida em parte a relatora que o provia parcialmente. O revisor fará declaração de voto. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP)
0189170-02.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Lígia Araújo Bisogni, Revisor: Des.: Carlos Abrão Apelante: Jose Galindo da Silva - Apelado: Walter Luiz Pasin Junior - Adiado. Adiado a pedido do 2º juiz. - Advogada: Vivian
Danieli Corimbaba Modolo (OAB: 306998/SP) (Fls: 20) - Advogado: Julio Cesar Monteiro (OAB: 196043/SP) (Fls: 166)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º