TJSP 28/10/2014 -Fc. 936 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1764
936
SP)
Processo 0007048-40.2013.8.26.0071 (007.12.0130.007048) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Bradesco Sa - Antonio Carlos de Quadros Junior e outro - fl. 79/80, Pesquisa RENAJUD (não foram encontrados
veículos). fl. 81/82. Pesquisa em nome de ANTONIO CARLOS (RUA ANTONIO QUAGGIO 5-50 APTO 13 BLOCO 2 BAURU).
Pesquisa em nome de BAURUPRESS (Rua Carlos Marques 6-54 JD Bela Vista Bauru). - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE
AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0010072-33.2000.8.26.0071 (071.01.2000.010072) - Cumprimento de sentença - Edimilson Souza - Kepler Weber
Sa - Dê-se ciência às partes da informação do Contador Judicial de fls. 214. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV:
EDUARDO DA SILVA WANDERLEY (OAB 41327/SP), CARLOS ALBERTO CAMARGO STOCCO (OAB 147303/SP), FREDDY
GONCALVES SILVA (OAB 14836/SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS
(OAB 102546/SP)
Processo 0010146-67.2012.8.26.0071 (071.01.2012.010146) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Toledo de
Ensino - Brunno Gimenes de Lima - Requerente deve comprovar as 02 (duas) publicações na imprensa local. - ADV: CLAUDIA
MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0011546-29.2006.8.26.0071 (071.01.2006.011546) - Procedimento Ordinário - Marina da Silva - Fundo Banespa
de Seguridade Social Banesprev - 1. Com a decisão final do recurso, cumpra-se o julgado que produziu a formação de título
executivo judicial. 2. Requeira a vencedora, caso queira, a execução da sentença, nos termos da Lei nº 11.232, de 22 de
dezembro de 2005, que alterou o Código de Processo Civil, apresentando, desde logo, o demonstrativo discriminado e atualizado
do débito exeqüendo (CPC, art. 475-B, caput”). 2.1. Nada sendo requerido em seis meses, aguarde-se eventual provocação
em arquivo (CPC, art. 475-J, § 5º). 3. Se a parte executada não for da terra ou não mais estiver domiciliada nesta comarca, a
exequente poderá optar por mover a execução no juízo cível do local onde se encontrem os bens sujeitos a expropriação e,
naquele juízo, deverá requerer a remessa dos autos deste processo judicial (CPC, art. 475-P e parágrafo único). 4. Fornecido o
demonstrativo discriminado e atualizado do débito exeqüendo, com ou sem indicação imediata de bens penhoráveis por parte do
exequente (CPC, art. 475-J, § 3º), intime-se o executado, na pessoa de seu defensor, para pagamento da quantia apresentada,
no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante (CPC, art. 475-J). 5. Decorrido o prazo de quinze dias
sem satisfação total ou parcial do débito, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens suficientes para garantir a
execução, observando a gradação legal, intimando-se em seguida o executado, na forma do parágrafo anterior (CPC, art. 475-J,
§ 1º), o qual poderá, se quiser, oferecer impugnação no prazo de quinze dias. 5.1. Não encontrando bens penhoráveis, o oficial
de justiça descreverá os que guarnecem o estabelecimento do devedor (art. 659, § 3º do Código de Processo Civil). 5.2. Caso
o oficial de justiça não possa proceder à avaliação, por depender de conhecimentos especializados, deverá tão-logo efetue a
penhora e constate a impossibilidade da aferição do valor, informar de imediato o juiz, a fim de que seja nomeado avaliador
judicial (CPC, art. 475-J, § 2º). 5.3. Fica autorizado o arrombamento, mediante prévia comunicação ao Juiz, se o devedor fechar
as portas de seu estabelecimento a fim de obstar a penhora ou a constatação (art. 660 do Código de Processo Civil), bem como
deferida a requisição de força policial, se necessária ao cumprimento da ordem (art. 662, do Código de Processo Civil). 6. Todas
as providências acima, com exceção do disposto na parte final do parágrafo anterior, devem ser tomadas pelos interessados e
pela serventia independentemente de novos despachos. Int. - ADV: SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CRUZ (OAB 100967/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), KARINA DE OLIVEIRA (OAB 244475/SP)
Processo 0013978-74.2013.8.26.0071 (007.12.0130.013978) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bgn Sa - Luzia Barbosa - Defiro o bloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD, providenciando a Serventia o
necessário. Desentranhe-se o mandado de fls. 41/44 para nova tentativa de cumprimento, observando o endereço fornecido às
fls. 86. Int. Resultado RENAJUD: Placa HXD1871 SP FORD/FIESTA GL Proprietário: HSBC BANK BRASIL S.A. BCO MULTIPLO
Restrição: CIRCULAÇÃO Providenciar o requerente a diligencia do oficial de justiça no valor de R$ 27,18, devendo apresentar
03 vias da GRD e 03 vias do comprovante de recolhimento. - ADV: THIAGO LOPES MOREIRA (OAB 324658/SP), ENY PAULA
MARTINUCI FERNANDES (OAB 320143/SP)
Processo 0015009-42.2007.8.26.0071 (071.01.2007.015009) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Thiago
Hortencio Bachega - Rogério Campos - Ronaldo dos Santos - Aguarde-se em arquivo manifestação do interessado. Int. - ADV:
JESUS GILBERTO MARQUESINI (OAB 69918/SP), JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB 105652/SP), JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP)
Processo 0018285-62.1999.8.26.0071 (071.01.1999.018285) - Execução de Título Extrajudicial - Fundacao Aplub de Credito
Educativo Fundaplub - Suely Regina Bettio - - Osvaldo Bettio - Fls. 150, item c: deixo de apreciar o requerimento por não ter
sido bloqueado qualquer valor nos autos. Aguarde-se em arquivo o cumprimento integral do acordo e melhor oportunidade para
recebimento das custas processuais em aberto, Int. - ADV: ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI (OAB 126694/SP), ERNANI
AMODEO PACHECO (OAB 17827/SP), REGIANE SIMPRINI (OAB 239254/SP)
Processo 0018535-07.2013.8.26.0071 (007.12.0130.018535) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito,
Financiamento e Investimento - Novo Estilo Com de Som Aut Ltda - Defiro o pedido de conversão da ação de busca e apreensão
em ação de depósito, anotando-se nos registros da Serventia. Cite-se. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP)
Processo 0021522-36.2001.8.26.0071 (071.01.2001.021522) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Retificadora de
Motores Rodoviaria Ltda - Luiz Roberto Poliani - Para o bloqueio na forma pretendida, deverá a credora apresentar, no prazo
de dez dias, memória do débito devidamente atualizado. Após, proceda a Serventia o que for necessário. Int. - ADV: HEBERT
PIERINI LOPRETO (OAB 222541/SP), ELIETE CRISTINA PALUMBO ALVES (OAB 251558/SP), CLOVIS ROBERLEI BOTTURA
(OAB 79394/SP)
Processo 0021849-58.2013.8.26.0071 (007.12.0130.021849) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Brucon Bauru Confecções Ltda Me e outros - Aguarda-se uma taxa de diligência do Oficial de Justiça com as 3
vias do GRD - Comprovante de Depósito de Despesa de Condução de Oficiais de Justiça, bem como as 3 vias do comprovante de
depósito, nos termos do Provimento CG 08/85. - ADV: ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO
MORATO LEITE (OAB 152396/SP), FABRICIO BLOISE PIERONI (OAB 250747/SP), JEFERSON TARZIA BARBOSA DA SILVA
(OAB 254532/SP)
Processo 0023602-21.2011.8.26.0071 (071.01.2011.023602) - Procedimento Sumário - Direitos / Deveres do Condômino
- Condominio Edificio Portal do Bosque - Thalita Oliveira Pimentel e outro - Por ora, manifeste-se o credor sobre o pedido
de parcelamento, para quitação do débito, formulado às fls. 283. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP),
ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL (OAB 147411/SP)
Processo 0025492-24.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Condominio Parque Borguesi - Barbara Fernanda
Kanagusko - Fl.112: Ciência de deposito judicial no valor de R$ 347,33 - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES
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