TJSP 29/10/2014 -Fc. 2489 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
2489
DA SILVA (OAB 349567/SP), FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP), ROBERTA VIEIRA GEMENTE (OAB
186599/SP)
Processo 0024609-81.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias como requerido. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio,
arquive-se. Intimem-se. São Paulo, 17 de outubro de 2014. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: RAIMUNDO
HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP)
Processo 0025876-93.2010.8.26.0005 (005.10.025876-4) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Américo Pereira da
Silva - Diga a parte autora, sobre a designação de praça para alienação do imóvel, conforme requerido as fl. 221/222. Sem
prejuízo, digam as partes se requerendo a designação de audiência conforme fl. 108. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO SANTOS
MONTEIRO (OAB 215776/SP), FLAVIO PEREIRA DO VALLE (OAB 9503/SP), FLÁVIO PERANEZZA QUINTINO (OAB 187766/
SP)
Processo 0026768-31.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Soc Ed Soibra S/S Ltda - Recebo o recurso
nos efeitos legais; observa-se que eventual cassação ou confirmação de tutela antecipada ou liminar não é abrangida por efeito
suspensivo, nem este ocorrerá para as hipóteses legais de sentença já com eficácia sem suspensão por recurso (art. 520, CPC).
Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: ANTONIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP)
Processo 0027443-62.2010.8.26.0005 (005.10.027443-3) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Elcio Ravelha
e outro - Por ora, digam as partes sobre o pedido de arbitramento de honorários periciais definitivos (fls.217/225); havendo
concordância, observando-se o valor depositado e já levantado, efetue-se depósito da diferença no prazo de 10 dias. Após,
tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 16 de outubro de 2014. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: DIEGO
TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB 275662/SP), RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB 147569/SP), ADEMAR LIMA DOS
SANTOS (OAB 75070/SP), MERCES DA SILVA NUNES (OAB 73830/SP)
Processo 0027608-41.2012.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Valdemir
Ferreira - Requeira a parte requerente o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Na omissão, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), MARCIA REGINA
OLHIER DA SILVEIRA (OAB 175044/SP), MOHAMED KHODR EID (OAB 128844/SP)
Processo 0027968-10.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Cleber Firmino de Campos - CPTM
- Companhia Paulista de Trem Metropolitano - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, procedo a INTIMAÇÃO das partes,
na pessoa de seu(s) advogado(s), sobre: DESIGNAÇÃO PERÍCIA NO IMESC, dia 22/01/2015 - às 10:00 - Perícia a ser realizada
no(a) autor(a), que deverá comparecer ao IMESC, munido(a) de documento de identificação original e com foto (sem o qual
não será atendido (a)), carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico legal (exames
laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). Comparecer com 30 minutos de antecedência. REF.
IMESC - Pasta nº 309336 (favor mencionar esta ref.) - ADV: EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), CARLA
DE LIMA BRITO (OAB 143950/SP), EDES PAULO DOS SANTOS (OAB 201565/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB
97013/SP)
Processo 0028278-79.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Requeira a parte requerente o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na omissão,
arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 20 de outubro de 2014. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: VERA
LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 0029193-94.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Citibank S/A Despacho: Requeira a parte requerente o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na
omissão, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 17 de outubro de 2014. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito.
- ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0029300-41.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Condominio Edificio Santa Sofia - Decisão:
Traga a parte exequente, demonstrativo atualizado do débito, certidão atualizada do imóvel onde conste a titularidade da parte
executada sobre o imóvel ou seus direitos - já consta dos autos, nº do CPF de ambas as partes, telefone e email do advogado,
haja vista que, sem esses dados, não é possível proceder a averbação junto à Arisp. Após, tornem conclusos. Intimem-se. São
Paulo, 21 de outubro de 2014. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: MARIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB
71601/SP), SALVADOR MARGIOTTA (OAB 122430/SP)
Processo 0029372-62.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Bluval Automoção Industrial Ltda
- Despacho: Requeira a parte requerente o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Na omissão, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 21 de outubro de 2014. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. ADV: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 132951/SP), MAURICIO SANT’ANNA APOLINARIO (OAB 99515/SP)
Processo 0029522-14.2010.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Francisco Ilidio Filho - Comunicado CG nº 1307/2007, item
11:- procedo a INTIMAÇÃO da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação em termos de prosseguimento do
feito, ficando advertido de que, mantida a inércia, será intimada para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art.
267, III, CPC). - ADV: IVANI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268753/SP)
Processo 0029560-26.2010.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Equagril - Equipamentos Agrícolas
Ltda - Despacho: Requeira a parte requerente o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco)
dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 21 de outubro de 2014. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de
Direito. - ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP)
Processo 0029733-16.2011.8.26.0005 - Procedimento Sumário - Pagamento - Distribuidora de Gás LP Azul S/A (atual
denominação de Repsol Gás Brasil S.A.) - Comunicado CG nº 1307/2007, item 11:- procedo a INTIMAÇÃO da Parte Autora, na
pessoa de seu advogado, para manifestação em termos de prosseguimento do feito, ficando advertido de que, mantida a inércia,
será intimada para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, CPC). - ADV: MARCOS ANDRÉ VINHAS
CATÃO (OAB 244865/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP)
Processo 0029819-16.2013.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Josimaria Mathias de Oliveira - Vistos. A parte autora, Joao Tetuo Tanabe, ajuizou ação de Despejo Por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança em face de Josimaria Mathias de Oliveira. Proferida sentença a fls. 155 e verso, foram apresentados
embargos de declaração É o relatório. A sentença expressamente afastou a alegação de ausência de propriedade porque a
questão é irrelevante em termos de despejo por falta de pagamento. Basta a leitura da sentença, se e quando feita, para se ver
que a questão foi expressamente abordada, a partir do útlimo parágrafo fls. 155. E por essa razão é completamente irrelevante
a aletgação de falsidade do documento que seria o compromisso de compra e venda. Torna-se a repetir, é completamente
irrelevante a condição do autor como proprietário ou não. Se ele deu o imóvel em locação para a ré, e existe hipótese de
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