TJSP 03/11/2014 -Fc. 1572 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1767
1572
Madalena Santos da Cruz (Por curador) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wanderley Napolitano (OAB:
219443/SP) (Fls: 15; 33 ap) - Advogado: Oswaldo Jose Ottaviano (OAB: 19303/SP) (Fls: 64) - Advogada: Ana Paula Gomes
Alves (OAB: 262936/SP) (Curador Especial) (Fls: 186)
0000693-87.2009.8.26.0480 (990.10.050819-9) - Apelação - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel
Trevisan, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Atlântico Fundo de Investimento - Apelado: Railton Miranda Correia (Justiça
Gratuita) - Deram provimento à apelação do autor e negaram provimento ao apelo do réu. v.u. - Advogado: Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 55) - Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) (Fls: 13)
0000697-26.2004.8.26.0634 (990.10.149085-4) - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan,
Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Canavezi, Taino e Cia Ltda - Apelado: José Francisco da Silva - Interessado: José Anedio
Viana (Por curador) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Alessandro Reis dos Santos (OAB: 154743/
SP) (Fls: 166) - Advogado: Alcir Policarpo de Souza (OAB: 47149/SP) (Fls: 06) - Advogado: Ernando Luiz Melo Barbosa (OAB:
112772/SP) (Curador Especial) (Fls: 189)
0001205-73.2009.8.26.0576 (990.10.426748-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel
Trevisan, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apte/Apdo: Glaucineia Pazini Rodrigues (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Lecio
Construçoes e Empreendimentos U Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Dimilly de Andrade Ferreira
(OAB: 229427/SP) - Advogado: Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB: 97311/SP) (Fls: 304)
0001871-80.2007.8.26.0629 (990.10.290994-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan,
Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Marcos Paulo Mucedola Junior (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Advogada: Izabel Cristina
Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Advogado: Mario Luis Modanesi (OAB: 239718/SP) (Fls: 14)
0001889-75.2004.8.26.0510 (990.10.087186-2) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan,
Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apte/Apdo: Grupo de Comunicação Três S/A (Em recuperação judicial) - Apte/Apdo: Comercial João
Afonso Ltda e outro - Adiado. adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogada: Claudia Regina Soares dos Santos
(OAB: 123618/SP) (Fls: 792) - Advogada: Nohara Paschoal (OAB: 199072/SP) (Fls: 34 e 35)
0002046-37.2008.8.26.0048 (990.10.045670-9) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: James Siano, Revisor: Des.: Carlos
Henrique Miguel Trevisan - Apelante: Granfort Acessorios para Esquadrias de Aluminio Ltda - Apelado: Sales Metal Esquadrias
Metalicas Ltda Me - deram provimento em parte ao recurso. v.u. - Advogado: Lineu Alvares (OAB: 39956/SP) - Advogado: Alonso
Santos Alvares (OAB: 246387/SP) (Fls: 157) - Advogada: Silvia Carla Teixeira (OAB: 228781/SP) (Fls: 12)
0002301-72.2010.8.26.0032 (990.10.406311-6) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan,
Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Anália Rodrigues Antunes - Apelado: Cooperativa Agropecuária do Brasil Central - Cobrac
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Domingues Vieira (OAB: 109410/SP) (Fls: 57) - Advogada:
Simone Santana de Oliveira (OAB: 123230/SP)
0002605-20.2009.8.26.0319/50000 - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel
Trevisan - Embargte: Braspress Transportes Urgentes Ltda - Embargdo: Paróquia São Pedro e São Paulo - Acolheram os
embargos, mas sem efeito modificativo. v.u. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Advogado: João Rogerio
Marrique (OAB: 209121/SP) (Fls: 14)
0002747-51.1999.8.26.0100 (990.10.293021-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan,
Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: União Fazenda Nacional - Apelado:
Arquetipo Indústria e Comércio Auxiliar da Construção Civil Ltda (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Dacier Martins de Almeida (OAB: 155425/SP) (Fls: 226) - Advogado: Rodrigo Gomes de Assis (OAB: 91414/MG) (Fls:
247) - Advogado: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Síndico)
0003027-12.2009.8.26.0281 (990.10.019231-0) - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan,
Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apte/Apdo: Elvio Fernandes Reck - Apte/Apdo: José Roberto Rampasso - Negaram provimento à
apelação do autor e deram parcial provimento ao recurso do réu. v.u. - Advogado: Reinaldo Antonio Ferreira (OAB: 299722/SP)
- Advogado: Jose Roberto Rampasso (OAB: 84534/SP) - Advogado: Joao Francisco Pellizzer (OAB: 143192/SP) (Fls: 67)
0003047-69.2006.8.26.0390 (990.10.136484-0) - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan,
Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda (Atual Denominação) e outro Apelado: Paulo Cesar Vilela (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) - Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Advogada: Claudia Renata da Silva (OAB: 124827/SP) (Fls: 10)
0004313-82.2006.8.26.0296 (990.10.328031-8) - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: James Siano, Revisor: Des.: Carlos
Henrique Miguel Trevisan - Apelante: Leonilda Cezário do Couto (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcos Antonio Turolla e outros
- Adiado. adiado pelo 3º juiz. - Advogado: Mauricio Dimas Comisso (OAB: 101254/SP) - Advogada: Marina Bortolotto Felippe
(OAB: 169240/SP) (Fls: 07)
0004821-39.2004.8.26.0606 (990.10.430417-2) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan,
Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Gebelim Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Adacy Maria de Jesus - Apelado:
Réus Ausentes, interessados, Incertos e Desconhecidos (Por curador) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Shirlei de Carvalho Soares Raganicchi (OAB: 225124/SP) (Fls: 135) - Advogada: Margareth Lopes Rosa (OAB: 200471/SP) (Fls:
06) - Advogada: Lilian Renata Ferraz Patricio (OAB: 124226/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 82)
0005425-98.2005.8.26.0271 (990.10.493489-3) - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan,
Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Argumentos Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Apelado: Rubenilton Camilo Souto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º