TJSP 03/11/2014 -Fc. 2156 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1767
2156
Processo 0007078-58.2004.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Secretaria do Emprego e Relacoes de Trabalho - Autos nº 707/04 Vistos. Fls. 625/629: cite-se
nos termos do artigo 730 do CPC. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP), CAIO AUGUSTO
LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0009441-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009441) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Fabia Ribeiro
de Queiroz - Banco Itaucard S/A - PROC. 427/2012- CIENCIA AO AUTOR SOBRE O DEPOSITO DE FLS.141 NO VALOR DE
R$85,72 - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB
124890/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP)
Processo 0009949-17.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Joaquim Baptista - proc.
396/2011 providencie o autor o prosseguimento ao feito em cinco dias sob pena de arquivamento - ADV: ENEO SPITALETTI
(OAB 36751/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 0014465-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014465) - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial
- Ayrton Bernardes Carvalho Filho - Rr Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração,
na medida em que são tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento porquanto não vislumbro a ocorrência de qualquer vício
a ser declarado. De qualquer forma, para que não paire dúvida alguma, a sentença embargada reconheceu o direito do autor à
percepção de royalties em função do descumprimento, por parte da ré, do modelo de utilidade assegurado por patente ao autor
até a data em que as partes vierem a contratar (caso assim seja da vontade de ambas) ou então até a data em que a violação
cessar. P. R. Int. - ADV: FABRICIO NEDEL SCALZILLI (OAB 44066/RS), VINICIUS GUSTAVO SARTURI (OAB 58388/RS),
GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), MÔNICA MARGARETE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 62266/RS)
Processo 0016066-24.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016066) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Autos nº 650/11 Vistos. Fls. 152: defiro somente pelo prazo de trinta dias.
Intime-se. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0019888-55.2010.8.26.0405 (405.01.2010.019888) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Arinete Vieira da Costa Carvalho - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 405.2014/068402-0 dirigi-me ao endereço indicado e ai sendo deixei de proceder a penhora tendo
em vista que no local somente existe bens que guarnece o imóvel, em regular estado. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 27
de outubro de 2014. - ADV: SABRINA MOLL DE OLIVEIRA (OAB 214171/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/
SP)
Processo 0022351-96.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022351) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Citibank S A
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2014/065658-2 dirigi-me ao endereço, Rua Manoel Rodrigues Roseira, nº. 135, e lá estando, deixei de citar o requerido, em
virtude do mesmo não mais residir no local, tendo ele mudado ha mais de cinco anos, conforme informou Lucas, morador no
local alegando não saber precisar o paradeiro do devedor. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 27 de outubro de 2014. - ADV:
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0022593-02.2005.8.26.0405 (405.01.2005.022593) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Fazenda Publica do Estado de São Paulo - ATENDA A AUTORA O CONSTANTE DO PEDIDO DA FAZENDA DE FLS.267,
APRESENTANDO PLANILHA DE CÁLCULOS NA QUAL DEVERÃO SER DISCRIMINADAS TODAS AS VERBAS INCIDENTES
SOBRE O PRINCIPAL, BEM COMO A DATA-BASE PARA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES - ADV: GABRIEL ALVES BUENO
PEREIRA (OAB 308459/SP), MIRIAM ORTEGA BONASSI STUCKUS (OAB 70629/SP), ZENON STUCKUS SOBRINHO (OAB
60023/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0023506-91.1999.8.26.0405 (405.01.1999.023506) - Procedimento Ordinário - Giardino Veiculos Pecas e Servicos
Ltda e outros - Autos nº 1580/99 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira o interessado em cinco dias o que entender de
direito. Intime-se. - ADV: MARCO TULLIO BRAGA (OAB 138123/SP)
Processo 0024196-66.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024196) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sivalski Industria
Textil Ltda - Autos nº 936/12 Vistos. Em ações de execução não cabe citação com hora certa, neste sentido: “Citação Execução
Ato efetivado por hora certa Inadmissibilidade Hipótese em que, no processo executório, deve ser respeitada a regra disposta
no artigo 653 do C.P.C. Inadmite-se citação por hora certa em processo executório em que a executada não foi localizada,
devendo o oficial de justiça, não encontrando o devedor, arrestar-lhe os bens para garantir a execução, conforme o disposto
pelo artigo 653 do Código de Processo Civil.” ( 1º TACivSP AgIn 1.254.443-1 12ª Câmara 0 j. 25.11.2003 rel. Juiz Andrade
Marques). Intime-se. - ADV: ARAO DOS SANTOS (OAB 9760/SC), CAROLINA GIOVANELLA (OAB 24574/SC)
Processo 0024427-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024427) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Autos nº 966/12 Vistos. Fls. 141: defiro. Suspendo o andamento da presente ação nos termos do artigo 791,
inciso III do C.P.C. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0025336-09.2010.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.a. - Sidnei Aparecido Neivas - Autos nº 1056/10 Vistos. Fls. 478/479: defiro a pesquisa requerida
perante o DETRAN, mediante o pagamento da taxa correspondente - código da receita 434-1 “impressão de Informações do
Sistema RENAJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 12,20 - Provimento n. 2195/2014. Intime-se. - ADV: BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0029222-55.2006.8.26.0405 (405.01.2006.029222) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Autos nº 1020/06 Vistos. Fls. 235: defiro a pesquisa requerida perante o DETRAN, mediante o pagamento
da taxa correspondente - código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema RENAJUD”, guia FEDTJ - no valor de
R$ 12,20 - Provimento n. 2195/2014. Intime-se. - ADV: CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB 133987/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), ANTONIO FERNANDO DE MORAES BARREIRO
(OAB 282980/SP)
Processo 0029448-79.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0115021-06.2009.8.26.0003 - 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - FORO REGIONAL III JABAQUARA SP)
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA - PROC. 2207/2014 MANIFESTYE-SE OM AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DE OFICIAL DE
JUSTIÇA EM CINCO DIAS - ADV: ANDRÉIA DE MORAES (OAB 174493/SP)
Processo 0029824-65.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0075228-92.2011.8.26.0002 - 1ª VARA CIVEL FORO REGIONAL II - SANTO AMARO) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - PROC. 2228/2014 MANIFESTE-SE O
AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM CINCO DIAS - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0032946-72.2003.8.26.0405 (405.01.2003.032946) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º