TJSP 06/11/2014 -Fc. 2763 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
2763
Processo 0002984-68.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.T.M.B. - - R.D.B. - S.L.B. - - F.T.M.B. - Fls. 117:
Vistos. Após a chegada do estudo social, defiro o pedido de fls. 116. Prossiga-se conforme às fls. 114. Intime-se. (agendado o
estudo pscológico com a requerida e seu grupo familiar, para o dia 22/10/2014, às 17:00 horas neste Juízo, e expedida carta
precatória para realização do estudo social e psicológico em relação aos autores) - ADV: NATALIA BETRAMINI DE MAIO (OAB
333113/SP), GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP)
Processo 0003008-38.2010.8.26.0453 (453.01.2010.003008) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade T.C.O. - V.S.J. - Fls. 129: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 121 quanto à expedição do ofício à Polícia Judiciária, tendo em vista
que cabe a parte trazer aos autos o endereço do réu. Diga a autora em prosseguimento em 05 (cinco) dias. Após, ao Ministério
Público. - ADV: CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB 131238/SP)
Processo 0003020-23.2008.8.26.0453 (453.01.2008.003020) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Joana Marques
de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 334: Vistos. Trata-se de Ação de Benefício Previdenciário em fase de
Execução de Sentença, promovida por JOANA MARQUES CAMPOS em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
-INSS, qualificados nos autos. Considerando que os alvarás requeridos já foram expedidos e retirados, dou por satisfeita a
obrigação e julgo extinta a execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há custas em aberto
a recolher em face da gratuidade concedida. Transitada esta em julgado, anota-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int.
- ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), JOAO
BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0003047-64.2012.8.26.0453 (453.01.2012.003047) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Raquel Bolta - Silvana
Bolta - Fls. 49: Vistos. Tendo em vista a notícia do falecimento da ré, suspendo o curso do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias
para a autora regularizar o polo passivo da presente ação, nos termos do artigo 265, I, do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0003134-93.2007.8.26.0453 (453.01.2007.003134) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Espolio de Jose Luiz dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, os cálculos apresentados pela autarquia-ré a fls. 298/306. O autor apresentou concordância com os cálculos
a fls. 324-a/326. Expeçam-se os ofícios requisitórios individuais, um referente ao valor devido ao autor e outro referente aos
honorários sucumbenciais em favor da advogada. Antes, porém, informe o autor o nome, RG e CPF da pessoa que vai constar
no ofício requisitório. Int. - ADV: CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP), VANDERLEI VITORINO (OAB 75631/SP)
Processo 0003196-89.2014.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.A.S. - - L.S. - Fls. 37: Manifestar
os autores em 05 (cinco) dias sobre o Ofício e documentos da Usina Iacanga de Açúcar e Álcool S.A de fls. 32/36. - ADV:
RUBENS NORIHO KOBASHIGAWA (OAB 135490/SP)
Processo 0003229-02.2002.8.26.0453 (453.01.2002.003229) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Afonso
Pneus Ltda - Municipio de Pirajui - Fls. 230: Vistos. Trata-se de Ação em fase de Execução de Sentença, promovida por Afonso
Pneus Ltda em face do Município de Pirajuí, qualificados nos autos. Considerando o pagamento do débito, dou por satisfeita a
obrigação e julgo extinta a execução nos termos do artigo 794, I, do CPC. Não há custas em aberto a recolher. Transitada esta
em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP),
ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI (OAB 147362/SP), MARCOS ANTONIO DO AMARAL (OAB 145984/SP)
Processo 0003368-41.2008.8.26.0453 (453.01.2008.003368) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Inês de Souza Esquerdo - Fls. 168: Vistos etc. INTIME-SE a pessoa acima indicada para comparecer munida de
exames complementares e carteira de trabalho para a realização de Perícia Médica com o Dr. Aron Wajngarten, no consultório
situado na Rua Alberto Segalla, n.º 1-75 - sala 117 - Jardim Infante D. Henrique - em Bauru/SP (próximo ao Bauru Shopping),
telefone (14) 3208-2038, no dia 01 de dezembro de 2014, às 10h30min. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DANIEL BELZ (OAB 62246/SP)
Processo 0003408-52.2010.8.26.0453 (453.01.2010.003408) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Juscelino
Rodrigues do Prado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 157: Vistos. Trata-se de Ação de Benefício Previdenciário,
em fase de Execução de Sentença, promovida por Juscelino Rodrigues do Prado em face de Instituto Nacional de Seguro
Social - INSS, qualificados nos autos. Considerando que os alvarás requeridos já foram expedidos e retirados, dou por satisfeita
a obrigação e julgo extinta a execução nos termos do artigo 794, I, do CPC. Não há custas em aberto a recolher em face da
gratuidade concedida. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: JOSE ANTONIO
BIANCOFIORE (OAB 68336/SP)
Processo 0003467-35.2013.8.26.0453 (045.32.0130.003467) - Interdição - Tutela e Curatela - G.A.G. - G.A.C.R.G. - Vistos
etc. INTIME-SE o requerente a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de destituição. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCELO APOLINARIO DA
SILVA (OAB 243031/SP), ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP)
Processo 0003486-12.2011.8.26.0453 (453.01.2011.003486) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - A Fazenda do
Estado de São Paulo - Arlene Pereira da Silva - Vistos. Em face da manifestação de 22, informando que o débito fiscal foi quitado,
julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794,I, do CPC. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos, sem ônus para as partes. P.R.Int. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP)
Processo 0003632-68.2002.8.26.0453 (453.01.2002.003632) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.A.T.E. - A.D.E. - Vistos.
Fls. 58: Anote-se. Os autos se encontram em cartório. Aguarde-se manifestação da requerente por 30 (trinta) dias, ficando
autorizada a vista dos autos fora de cartório, por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, e no silêncio, tornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE (OAB 112781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º