TJSP 10/11/2014 -Fc. 1021 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1772
1021
Processo 0030846-84.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Herminio Manfrin Junior
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. À réplica. 2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
indicando a finalidade. 3.Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS
(OAB 207707/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0032773-56.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Onoda Construtora e
Incorporadora Ltda - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Providencie a Municipalidade de São Paulo a retirada do mandado
de levantamento nº 115/2014. Após, diante do trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 180/182, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA (OAB 154338/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP)
Processo 0038039-92.2009.8.26.0053 (053.09.038039-0) - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo FESP - Claudio Resende - Vistos. Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Certifique-se nos autos principais. Após,
aos Embargados para impugnação em quinze (15) dias. Int. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), DANIEL CARMELO
PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP)
Processo 0038157-68.2009.8.26.0053 (053.09.038157-5) - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo
- Alexandre Rodrigues de Mendonça - Vistos. Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Certifique-se nos autos
principais. Após, aos Embargados para impugnação em quinze (15) dias. Int. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES
SATO (OAB 228657/SP), DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP)
Processo 0040378-24.2009.8.26.0053 (053.09.040378-1) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Marta Cardoso de França
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Fls. 247/249: intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo - FESP
para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, bem como para que apresente as informações necessárias para
a elaboração do cálculo do débito, sob pena de se reputarem corretos os cálculos apresentados pelo credor, nos termos do
artigo 475-B, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE
CARVALHO (OAB 142911/SP)
Processo 0042922-14.2011.8.26.0053 - Protesto - Provas - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 225/231,
252/293 e 304/332: manifeste-se a Municipalidade de São Paulo, no prazo de dez (10) dias, se houve a citação para
a apresentação de contestação de todos os Requeridos. Int. - ADV: REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP),
CRISTIANE ROBERTA FATIGA BONIFAZI (OAB 178150/SP), LUIZ FELIPE MIGUEL (OAB 45402/SP), SERGIO GERAB (OAB
102696/SP), DANIELA DAMBROSIO (OAB 155883/SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), VIVIANE
DUFAUX (OAB 109944/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), ADERBAL CLAUDIO DA ROCHA
(OAB 270969/SP)
Processo 0043458-88.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adriana
Aparecida Gomes Simões e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 68/77,
interposto pelos Autores - em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para resposta, no prazo legal. Após, remetamse os autos à Superior Instância. Int. - ADV: BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI
FERNANDES (OAB 158256/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP)
Processo 0044126-64.2009.8.26.0053 (053.09.044126-8) - Procedimento Sumário - Maria Eliza Galletti Marcato - Fazenda
do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - A parte interessada (Autora) para requerer o
quê de direito, no prazo de dez (10) dias. III - No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDO WAGNER
FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP)
Processo 0098925-68.1983.8.26.0053 (053.83.098925-9) - Procedimento Sumário - Bamercio S.a. Arrendamento Mercantil
- Um Apenso - Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Vistos. Providencie o Município de São Paulo a retirada do mandado de
levantamento nº 145/2014, no prazo de dez (10) dias. Após, digam as partes se há algo mais a requerer, no prazo sucessivo de
dez (10) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DEBORA GRUBBA LOPES (OAB 282797/SP), HAMILTON
DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), LEO KRAKOWIAK (OAB 26750/SP), CAMILA ALONSO LOTITO (OAB 257314/SP), LUIS
HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP)
Processo 0107640-25.2008.8.26.0053 (053.08.107640-0) - Procedimento Ordinário - Severino dos Ramos Alves Pereira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Diante da certidão supra, providencie a Fazenda do Estado a retirada do mandado
de levantamento”. - ADV: WALLACE DA SILVA LEAL (OAB 252694/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), RITA DE
CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP)
Processo 0109989-69.2006.8.26.0053 (053.06.109989-7) - Procedimento Ordinário - Alberto de Oliveira - Instituto de
Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. A parte interessada/Autor para requerer
o que de direito, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP)
Processo 0115793-81.2007.8.26.0053 (053.07.115793-8) - Embargos à Execução - Instituto de Previdência do Estado de
São Paulo - Odette Fernandes Vidal e outros - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. A parte interessada/Embargados para
requererem o que de direito, no prazo de dez (10) dias. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ ANDOLPHO
(OAB 15179/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JANETE DE FLORES ALVES (OAB 54154/SP)
Processo 0116586-54.2006.8.26.0053 (053.06.116586-0) - Procedimento Ordinário - Antonio Edson Pantoja e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, 1. Cite-se o(a) ré(u), Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa do seu representante
legal, para, querendo, opor embargos à execução em 30 dias, nos termos do artigo 730 do CPC. 2. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. 3. Valor da execução: R$739.789,38 (data do
cálculo - 30/08/2012). Int. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0122196-03.2006.8.26.0053 (053.06.122196-0) - Procedimento Sumário - Flaviano Galhardo - Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Vistos. Certidão supra: providencie o Município de SP a retirada dos mandados de levantamento nºs
130/2014 e 131/2014, no prazo de dez (10) dias. Após, cumpra-se a parte final da sentença proferida a fls. 229, arquivando-se
os autos. Int. - ADV: ROGÉRIO STEFFEN (OAB 197501/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 0122889-16.2008.8.26.0053 (053.08.122889-3) - Procedimento Ordinário - Aparecida da Silva - Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - A parte interessada (Autora) para
requerer o quê de direito, no prazo de dez (10) dias. III - No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: IGOR
VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), JOSÉ ANTONIO
QUEIROZ (OAB 249042/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP)
Processo 0123067-62.2008.8.26.0053 (053.08.123067-0) - Procedimento Ordinário - David Marusso e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. A parte interessada/Autores para requererem o que
de direito, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA HELENA MARTONE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º