TJSP 10/11/2014 -Fc. 2462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1772
2462
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0001224-94.2008.8.26.0453 (453.01.2008.001224) - Procedimento Ordinário - Idalina Farinacio da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 166: Vistos. Vista ao INSS para apresentar cálculos no prazo legal. Int. - ADV: JOSE
ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0001253-71.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001253) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Sergio
Donizete de Paiva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Policia Civil do Estado de São Paulo - - Academia de Polícia
Civil do Estado de São Paulo - Fls. 84: Manifestar o autor em 05 (cinco) dias sobre a contestação da Fazenda do Estado de
São Paulo de fls. 60/67. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB
294628/SP)
Processo 0001272-53.2008.8.26.0453 (453.01.2008.001272) - Outros Feitos não Especificados - Maria Cecilia Mancuso
Amadeu - Banco Santander Sa - Fls. 249: Vistos. Determino que a requerida apresente nos autos a documentação referida na
r. Sentença proferida de fls. 68/71, em especial o Extrato de Movimentação da conta nº 01.018417-0, agência 0022 desde a sua
abertura, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de busca e apreensão nos arquivos de microfilmagem. Int. - ADV: RAPHAEL
NEVES COSTA (OAB 225061/SP), WADI SAMARA (OAB 41626/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP),
FLÁVIO NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0001274-81.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001274) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Durval de Almeida - Maria Helena da Silva Almeida - Fls. 173: Vistos. Tempestivamento opostos, recebo os embargos de declaração e os acolho
para a correção na parte dispositiva da sentença para que, onde se lê “sem resolução do mérito”, leia-se “com resolução de
mérito”. - ADV: CRISTINA REIA CARDIA (OAB 167352/SP)
Processo 0001343-16.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001343) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Aderson Luis Del Hoyo Ferreira - Instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 163: Vistos. Quanto à habilitação dos
herdeiros, diga a ré em 10 (dez) dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 0001351-56.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001351) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Laercio Alves - Banco do Brasil Sa - Fls. 115: Vistos. Fls. 114: Anote-se. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos nos termos
do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB
245866/SP), ANA LUÍSA BANNWART SOARES MATTILA (OAB 249693/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0001376-69.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001376) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Financiamento e Investimento - Joao Agustinho de Sousa - Fls. 56: Vistos. Diga a vencedora em 05 (cinco)
dias. Em não se manifestando no referido prazo, remeter os autos ao arquivo para aguardar novas diligências. Int. - ADV:
DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0001454-83.2001.8.26.0453 (453.01.2001.001454) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Jose Marcio Rigotto - - Jurandir de Oliveira Gonçalves Rodrigues - Fls. 547: Vistos. Aguardese por mais 30 (trinta) dias o resultado do agravo, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: SUZANE NEME TASSI
(OAB 130117/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
Processo 0001602-79.2010.8.26.0453 (453.01.2010.001602) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Helio
Correa de Araujo - Humberto José de Souza - - Ana Lucia dos Santos Maia - - Renato Carvalho Debreix - Fls. 215: Vistos.
Fls. 214: o veículo de placa DJU 3907 já encontra-se bloqueado, conforme ofício de fls. 156. Traga o exequente o valor do
bem para realização da penhora on line. Int. - ADV: SANDOVAL APARECIDO SIMAS (OAB 144708/SP), RUBENS NORIHO
KOBASHIGAWA (OAB 135490/SP)
Processo 0001636-49.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001636) - Inventário - Inventário e Partilha - Semiramis de Oliveira
Santos Silva - José Cicero da Silva - Fls. 157: Vistos. Comprove a inventariante o recolhimento do ITMCD, em 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP)
Processo 0001650-14.2005.8.26.0453 (453.01.2005.001650) - Outros Feitos não Especificados - Loureiro & Tagliarini Ltda
Me - Municipio de Pirajui - Fls. 188: Vistos. Defiro a expedição das guias de levantamento, conforme requerido. Comunique-se
ao Juízo da 1ª. Vara Judicial de Pirajuí que os créditos referentes aos processos 0012477-40.2012 (nº de ordem 54/2013) e nº
de ordem 418/2010, ambos Execução Fiscal que o Município de Pirajuí move, respectivamente, em relação a Olímpio Pedro
Loureiro Neto e Terraplena Serv. Terraplanagem, já estão disponíveis para levantamento. - ADV: DANIELA MARIA ROSA FOSS
BARBIERI (OAB 170664/SP), SANDOVAL APARECIDO SIMAS (OAB 144708/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB
155868/SP)
Processo 0001650-14.2005.8.26.0453 (453.01.2005.001650) - Outros Feitos não Especificados - Loureiro & Tagliarini
Ltda Me - Municipio de Pirajui - Fls. 189: Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que os créditos referentes as penhoras
certificadas no rosto dos autos não estão atualizados, pois datam, respectivamente, de 10/02/2011 (R$ 254,50) e 20/09/2013
(R$ 2.374,68). Assim, torno sem efeito o despacho de fls.188 e suspendo seu cumprimento, ficando canceladas, caso expedidas,
aludidas guias de levantamento. No mais, solicito ao Juízo da 1ª Vara Judicial de Pirajuí que informe, com urgência, o valor
atualizado dos créditos referentes aos processos 0012477-40.2012 (nº de ordem 54/2013) e nº de ordem 418/2010, ambos
Execução Fiscal que o município de Pirajuí move, respectivamente, em relação a Olímpio Pedro Loureiro Neto e Terraplena
Serv. Terraplanagem, para eventual levantamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimese. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP),
SANDOVAL APARECIDO SIMAS (OAB 144708/SP)
Processo 0001650-14.2005.8.26.0453 (453.01.2005.001650) - Outros Feitos não Especificados - Loureiro & Tagliarini Ltda
Me - Municipio de Pirajui - Fls. 192: Vistos. Determino as providências necessárias no sentido do gerente do Banco do Brasil Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º