TJSP 24/11/2014 -Fc. 202 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
202
V. ACÓRDÃO. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0063582-33.2008.8.26.0506 (2493/2008) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Paulo Cesar
Martins Guerra e outros - Vistos. Aguardem os autos em arquivo até eventual provocação do (a) autor (a). Intime-se. - ADV:
MARIA INES CAMPOS BRAGA (OAB 56812/SP)
Processo 0064678-49.2009.8.26.0506 (2650/2009) - Outros Feitos não Especificados - Promessa de Compra e Venda Cristina da Silva e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: PAULO DE SOUSA (OAB 39994/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0064886-33.2009.8.26.0506 (2673/2009) - Monitória - DIREITO CIVIL - Ativa Service Ltda - Fabio Henrique Silveira
- Vistos. Do peticionamento à juntada e à data de hoje, público e notório o decurso do prazo requerido. Intime-se o autor para
que promova o andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo, (art. 267, III e §
1º, do CPC). Intimem-se. - ADV: ELIANE ALVES PEREIRA FURLAN (OAB 92193/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/
SP)
Processo 0065003-92.2007.8.26.0506 (2499/2007) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Liberty Paulista Seguros
S/A - Marina Teixeira Ramalho Pereira e outro - Vistos. Aguardem os autos em arquivo até eventual provocação do (a) autor
(a). Intime-se. - ADV: AUGUSTO BENITO FLORENZANO (OAB 16140/SP), MIGUEL ANGEL PINTO JUNIOR (OAB 213275/SP),
SABRINA BALBÃO FLORENZANO CARVALHO (OAB 229687/SP)
Processo 0065987-08.2009.8.26.0506 (2713/2009) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Andreza
Carla Pizzi - Vistos. Fls. 59/60: indefiro por falta de amparo legal. Providencie a autora o necessário para concluir a relação
processual, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. Intime-se. - ADV: JACKELINE POLIN ANDRADE (OAB 274079/
SP)
Processo 0066120-79.2011.8.26.0506 (2969/2011) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Shopping Santa
Ursula - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando o necessário cabimento, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, desde já, para audiência de tentativa de conciliação determino que seja
agendada audiência perante o Cejusc a qual as partes deverão comparecer trazidas por seus respectivos advogados. Intime-se.
- ADV: HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), VINICIUS CORRÊA BURANELLI (OAB 270292/SP), REINALDO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
Processo 0067888-74.2010.8.26.0506 (2978/2010) - Procedimento Ordinário - Denevaldo Pereira - Bv Financeira S/A Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Diga o (a) réu (ré) em prosseguimento. Na omissão, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
ROSANE MARIA DE SOUZA SOARES (OAB 99541/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0068110-47.2007.8.26.0506 (2625/2007) - Monitória - DIREITO CIVIL - Bmd S/A Servicos Tecnicos e Administrativos
Em Liquidacao Extrajudicial - Almir Guieiro Alves - Manifeste-se o credor em prosseguimento, requerendo o que de direito. ADV: HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP), FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP)
Processo 0068393-31.2011.8.26.0506 (3037/2011) - Exibição - Liminar - Fatima Aparecida Rodrigues - Bv Financeira S/A
Credito e Financiamento - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB
269955/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0069726-18.2011.8.26.0506 (3103/2011) - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - Marcos Andre de
Jesus Souza - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos
pelo (a) réu (ré) porque tempestivos e lhes nego provimento, uma vez que a sentença embargada contém suficientes fundamentos
para justificar a conclusão adotada e não externa qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Ante o exposto REJEITO os
embargos declaratórios, e mantenho a sentença, in totum, por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso interposto pelo
(a) réu (ré) em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJSP - TERCEIRA SUBSEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO. P. R. I. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB
112409/SP), GRAZIELLA FERNANDES DE LIMA (OAB 310802/SP), MARIANA PEREIRA DA SILVA ARANTES (OAB 324957/
SP)
Processo 0906847-13.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Thiago Marques Baptista BFB Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Manifeste-se o autor em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: JAIR
MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB
122249/SP)
Processo 0912232-39.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Matheus Roberto Ushiro de
Lenhari - Francisco das Chagas Salazar Costa - Fica o exequente intimado a retirar nota promissória de fls. 08, mediante
assinatura. - ADV: CLÁUDIA ANDRÉA ZAMBONI (OAB 181198/SP)
Processo 0916333-22.2012.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá Manifeste-se o autor acerca da pesquisa Infojud e CPFL. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA
SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0931100-65.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Nion Spe
Empreendimento Imobiliario Ltda - Afonso Sarno Rolim - - Tania Mara Nobile Rolim - Ante o exposto e pelo mais que dos autos
consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim de declarar rescindido o contrato de compra e
venda de imóvel firmado pelas partes, incumbindo à autora restituir aos réus 80% (oitenta por cento) dos valores que recebeu
por conta de referida avença, com atualização monetária a partir de cada desembolso e juros de mora contados da citação,
podendo ainda reter deste montante despesas com impostos e condomínio incidentes sobre o imóvel, desde que devidamente
comprovadas e que tenham vencido entre a data prevista para entrega da unidade (janeiro de 2011) e a presente data, com
atualização a partir de cada vencimento e juros de mora contados da citação. Concedo à autora o direito de renegociar o
imóvel com terceiros, condicionada a restituição aos réus dos valores acima referidos. Por força do princípio da sucumbência,
condeno os réus no pagamento de 80% (oitenta por cento) do valor das custas processuais, atualizadas do desembolso, além
de honorários advocatícios do patrono da autora que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, atualizado. P.
R. I. (PREPARO: R$2301,88 - valor referente aos 2% sobre o valor da causa, atualizado; R$65,40 - valor referente ao porte de
remessa e retorno dos autos - 2 volumes). - ADV: JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), CLEITON
FARIA DE OLIVEIRA (OAB 64681/MG)
Processo 0937746-91.2012.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Michele Pereira Araújo - Manifeste-se a autora acerca da certidão negativa do oficial
de justiça de fls. 74, no prazo de cinco dias. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0941351-45.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Itaú Unibanco S/A
- Vistos. Fls. 177/178: defiro, expedindo-se mandados de levantamentos. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOAO FLAVIO
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