TJSP 28/11/2014 -Fc. 935 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
935
“CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo
Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: PATRICIA REALI DA SILVA (OAB 267935/SP)
Processo 1115163-17.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - ALEXSANDRA GOMES DA SILVA - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Nossa Senhora do Ó
diante do domicilio do requerente. Intimem-se. - ADV: CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP)
Processo 1116016-26.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- LILIAN CRISTINA PEREIRA - Vistos. Considerando que o endereço da parte autora está abrangido pela jurisdição do Foro
Regional de São Miguel Paulista, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido. Int. - ADV:
WALTER NUNES DA SILVA (OAB 193693/SP)
Processo 1116358-37.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- VITORINA DE CASTRO LOPES - Vistos. Considerando que o endereço da parte autora está abrangido pela jurisdição do
Foro Regional de Santana, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido. Int. - ADV: ANA
CAROLINA DE CAMPOS HONORA (OAB 221920/SP)
Processo 1116407-78.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Paulo Roberto Vilaça Junior - Paulo Roberto Vilaça Junior - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional
de Jabaquara, diante do domicilio do requerente. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VILAÇA JUNIOR (OAB 328998/SP)
Processo 1116929-08.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Elizia dos Santos Barbosa - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro, diante do
domicilio do requerente. Intimem-se. - ADV: FELIPE LJUBISAVLJEVIC CHAGAS SOARES (OAB 293961/SP)
Processo 1117299-84.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
de Óbito - FATIMA LOPES DA SILVA e outros - Vistos. Considerando que o endereço da parte autora está abrangido pela
jurisdição do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o
pedido. Int. - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP)
Processo 1117688-69.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - MARCO ANTONIO DIAS PINTO - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Penha de França, diante
do domicilio do requerente. Intimem-se. - ADV: JACKSON DAIO HIRATA (OAB 163610/SP)
Processo 1117708-60.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Djalma dos Santos - Vistos. Considerando que o endereço da parte autora está abrangido pela jurisdição
do Foro Regional de Itaquera, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido. Int. - ADV:
REGINALDO PESSETI (OAB 216417/SP)
Processo 1117711-15.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- ANTONIO AURELIANO DE SOUZA - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé, diante do domicilio do
requerente. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 146308/SP)
Processo 1117855-86.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome MARCEL BOCATO DOS SANTOS - Vistos. Considerando que o endereço da parte autora está abrangido pela jurisdição do Foro
Regional do Ipiranga, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido. Int. - ADV: TAISA MARIA
OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES (OAB 343625/SP)
Processo 1117895-68.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Selma Del Pozzo Abud - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Jabaquara, diante do domicilio do
requerente. Intimem-se. - ADV: MARGARIDA MARIA DE CASSIA ABUD (OAB 110371/SP)
Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001722-70.2013.8.26.0016/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: PAULISTA FITNESS
EMPREENDIMENTOS LTDA - Embargada: Ana Amélia Calaça Magni - Magistrado(a) Guilherme Silva e Souza - Não Conheceram
dos embargos de declaração. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: ANA KARINE SANTOS POLITANO (OAB: 244487/SP) - MONICA CARPINELLI ROTH (OAB: 204648/
SP) - Ana Amélia Calaça Magni (OAB: 329935/SP) - EDUARDO MARIA DE OLIVEIRA (OAB: 76662/SP) - CEP 01501-900, Fone:
2171-6315
Nº 0004042-59.2014.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Telefonica Brasil S/A. - Recorrido: Wang
Kwanseng - Magistrado(a) Guilherme Silva e Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paula Rodrigues da Silva (OAB:
221271/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0005493-22.2014.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. - Recorrido:
JOSE BETANIO DA SILVA - Magistrado(a) Guilherme Silva e Souza - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB: 75081/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º