TJSP 01/12/2014 -Fc. 1252 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
1252
252.107.181-15, com dispensa do termo de penhora que passa a ser substituído pelo documento gerado pelo sistema mencionado,
no valor dele constante e do comprovante de remessa bancária. Int. - ADV: TEREZINHA MARGARETH NASCIMENTO (OAB
18043/GO), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), DERMEVAL SEVERINO JÚNIOR (OAB 14497/GO)
Processo 0001210-09.1994.8.26.0322 (322.01.1994.001210) - Procedimento Ordinário - Garavelo & Cia (em Liquidacao
Extrajudicial) - Norma Marques Machado - Extrato BACENJUD - Bloqueio/Penhora on-line com resultado negativo (valor
bloqueado - R$ 10,94) - ADV: IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), TEREZINHA MARGARETH NASCIMENTO
(OAB 18043/GO), DERMEVAL SEVERINO JÚNIOR (OAB 14497/GO)
Processo 0001368-78.2005.8.26.0322 (322.01.2005.001368) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R. - J.R.P.M. - M.E.S.J. - Ofício do Banco do Brasil S/A de Lins-Sp., informando que foi depositado junto aquela Instrituição Financeira, à
disposição deste r. Juízo, na conta judicial, a importância de R$ 1.370,92 - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB
55388/SP), ISRAEL VERDELI (OAB 69894/SP), ANDRÉ GERALDO BOAVENTURA MELARA (OAB 208737/SP), ROSEMEIRE
ZANELA (OAB 113998/SP)
Processo 0001368-78.2005.8.26.0322 (322.01.2005.001368) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R. - J.R.P.M.
- - M.E.S.J. - Alvará expedido, disponível para retirada. - ADV: ROSEMEIRE ZANELA (OAB 113998/SP), ISRAEL VERDELI
(OAB 69894/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP), ANDRÉ GERALDO BOAVENTURA MELARA (OAB
208737/SP)
Processo 0002819-90.1995.8.26.0322 (322.01.1995.002819) - Procedimento Ordinário - Garavelo & Cia (em Liquidacao
Extrajudicial) - Maria Isabel Reis de Souza - Vistos. Defiro com fundamento no artigo 659, § 6º, do Código de Processo Civil,
o pedido de penhora eletrônica, via “BACENJUD”, de ativos financeiros da executada, MARIA ISABEL REIS DE SOUZA,
C.P.F. 100.580.688-80, com dispensa do termo de penhora que passa a ser substituído pelo documento gerado pelo sistema
mencionado, no valor dele constante e do comprovante de remessa bancária. Int. - ADV: ADILSON GOMES (OAB 106462/SP),
IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP)
Processo 0002819-90.1995.8.26.0322 (322.01.1995.002819) - Procedimento Ordinário - Garavelo & Cia (em Liquidacao
Extrajudicial) - Maria Isabel Reis de Souza - Extrato BACENJUD - Bloqueio/Penhora on-line com resultado negativo. - ADV:
ADILSON GOMES (OAB 106462/SP), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP)
Processo 0006962-92.2013.8.26.0322 (032.22.0130.006962) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Adriana Massanti - Kooshi Nakai - - Caixa Economica Federal - Vistos. Por ora, promova o requerido Kooshi Nakai, no prazo
de 05(cinco) dias, a complementação do valor referente ao porte de remessa/retorno dos autos, tendo em vista que o mesmo
contém dois volumes(Valor recolhido: R$ 32,70 e Valor a recolher: R$ 32,70), comprovando-se nos autos, sob pena de deserção,
nos termos do Artigo 511, § 2º, do CPC. - ADV: JARBAS VINCI JUNIOR (OAB 220113/SP), MAGNO BENFICA LINTZ CORREA
(OAB 259863/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)
Processo 0007860-47.2009.8.26.0322 (322.01.2009.007860) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Bradesco Sa - Jose Klemp Me - - Jose Clempel - Vistos. Defiro a suspensão do processo nos termos do artigo 791,
inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR
(OAB 66479/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP)
Processo 0008062-19.2012.8.26.0322 (322.01.2012.008062) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Dinah Aparecida Ferreira - Banco Itaucard Sa - Vistos, etc. Homologo o laudo de perícia contábil (fls. 146/165) para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Encerrada a fase probatória, concedo às partes prazo sucessivo de cinco dias, iniciando pela
autora, para a apresentação de memoriais. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)
Processo 0008657-81.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008657) - Cumprimento de sentença - Lançamento - Terezinha Ferreira
de Oliveira Tavares - Fazenda Publica Municipal de Lins - Vistos. Citada (fl. 104), a Fazenda Pública Municipal de Lins não
opôs embargos e concordou expressamente com o cálculo apresentado pelo exequente (fls. 96/97). Destarte, homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a conta de liquidação de fls.96/97, e em consequência, expeça-se ofícios
requisitórios(principal e honorários advocatícios) nos termos do artigo 5º da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de
Justiça, comunicando-se o DEPRE nos termos da Portaria nº 8622/2012 do tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: LUCAS
CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA
(OAB 199771/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO (OAB 163151/
SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), NEUSA MARIA GAVIRATE (OAB 64868/SP)
Processo 0008842-22.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008842) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça Aes Tiete Sa - Anisio Ferraz - Vistos. Diante do pagamento efetuado, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, julgo por sentença, EXTINTA a ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE(EM FASE DE EXECUÇÃO) ajuizada por AES TIETÊ
S/A em face de ANÍSIO FERRAZ. Torno insubsistente a penhora se houver. Anote-se, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0008861-14.2002.8.26.0322 (322.01.2002.008861) - Procedimento Ordinário - Consórcio - Massa Falida de
Garavelo & Cia - Moises Cunha - Vistos. Defiro com fundamento no artigo 659, § 6º, do Código de Processo Civil, o pedido de
penhora eletrônica, via BacenJud, de ativos financeiros do executado MOISÉS CUNHA, C.P.F. 284.535.061-91, com dispensa
do termo de penhora que passa a ser substituído pelo documento gerado pelo sistema mencionado, no valor dele constante e do
comprovante de remessa bancária. Int. - ADV: IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP)
Processo 0008861-14.2002.8.26.0322 (322.01.2002.008861) - Procedimento Ordinário - Consórcio - Massa Falida de
Garavelo & Cia - Moises Cunha - Extrato BACENJUD - Bloqueio/Penhora on-line com resultado parcialmente positivo (valor
bloqueado - R$ 743,76) - ADV: IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP)
Processo 0010855-62.2011.8.26.0322 (322.01.2011.010855) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais
Específicas - Jose Manoel de Almeida - Fazenda do Municipio de Lins - Certifico e dou fé haver procedido ao CANCELAMENTO
do mandado de Levantamento nº 408/2014, conforme determinado no r. Despacho de fl. 175. Certifico outrossim, haver expedido
o Mandado de Levantamento nº 616/2011, em favor do MUNICÍPIO DE LINS, entregando-o ao Supervisor de Serviço deste
cartório, para posterior entrega ao favorecido, nos termos do artigo 8º da Portaria nº 05/2002. Nada Mais - ADV: DANIELA
RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), JOSE AUGUSTO
FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), NEUSA MARIA GAVIRATE (OAB 64868/SP), SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP),
LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0011169-52.2004.8.26.0322 (322.01.2004.011169) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - S R F Dias e Cia Ltda - - Sandro Roberto Fagundes Dias ( Avalista ) - Normalice Fernandes dos Anjos - Vistos.
Defiro a suspensão do processo nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: RUBENS CARDOSO BENTO (OAB 65254/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º