TJSP 01/12/2014 -Fc. 1636 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
1636
Combustíveis Ltda. - Réggio Marzio Funari Filho e outro - Vistos. Fls. 62/67 e 68: manifeste-se a autora. Fls. 64: intime-se o
requerido Réggio Marzio Funari Filho, na pessoa de seu procurador, ao recolhimento da taxa de procuração, em cinco (5) dias.
Fls. 68: intime-se o requerido Denis Alexandre Jotessovillani, na pessoa de seu procurador, à regularização da representação
processual, bem como, recolhimento da taxa de procuração, em cinco (5) dias. Int. - ADV: CRISTINA MORALES LIMA (OAB
212220/SP), DANIEL SIDNEI MASTROIANO (OAB 253522/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP)
Processo 1014943-38.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento
e Investimento S.A. - Fsl. 47/48: Vista ao autor. Ao autor, para dar prosseguimento ao feito. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1014969-36.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Adelmo Eliseu dos Santos
- Nomeio em substituição o Dr. João Soares Borges. Ciência às partes. Ciência ao requerido de fls. 79/81. Cumpra-se fls. 74.
Intimem-se. - ADV: IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP)
Processo 1015394-63.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Retificação de Nome - Yani Micaeli Castilho - Fls. 21/22:
defiro. À correção do nome da autora no cadastro do processo. Certificando o trânsito, expeça-se o competente mandado,
observando-se o nome correto da autora. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: PAULO JOSE FERNANDES JUNIOR (OAB
215066/SP)
Processo 1016456-41.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BARRELA PNEUS LIMITADA - Vistos.
Fls. 34/36: defiro a penhora on line. Int. - ADV: CRISTIANE NAVARRO HERNANDES SOUZA (OAB 134820/SP), INAIA CECILIA
MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), DARAÍ APARECIDA
MIRANDA DE MENEZES (OAB 283010/SP), NATALIA MARTINEZ DE MELLO (OAB 318757/SP)
Processo 1016459-93.2014.8.26.0576 - Notificação - Rescisão / Resolução - MARCOS CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO
- NEUSA AMARAL BALDINI - Fls. 21: não cabe nestes autos a manifestação. Certifique a serventia o decurso do prazo de 48
horas. Ao autor para providenciar a impressão do processo. Ciência ao MP. Após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: REGINA DA
PAZ PICON ROMERO (OAB 265470/SP), JOÃO ANTONIO REINA (OAB 79769/SP)
Processo 1017216-87.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Seguro - CARLOS HENRIQUE DE BARROS ALVES
TREMURA - Maritima Seguros S/A e outro - Vistos. Dispensável a realização da audiência prevista no artigo 331 do Código de
Processo Civil, haja vista que os pontos de controvérsia da demanda restaram bem delineados quando das postulações das partes
na inicial e defesa. Considerando a concordância da Seguradora Líder, bem como a contestação em conjunto, defiro a substituição
do polo passivo. Às anotações necessárias. As demais preliminares arguidas na contestação, sem consistência jurídica, não
merecem prosperar. Desnecessário o esgotamento da via administrativa, ainda mais quando há resistência demonstrada nos
próprios autos, como é o caso. O pedido veio instruído com os documentos necessários para o seu conhecimento, inclusive com
laudo médico, fls. 15, sendo certo, no entanto, que a alegada incapacidade e o grau correspondente serão apurados por perícia
técnica judicial que será abaixo designada. Determino a realização de exame pericial. Faculto às partes indicarem assistentes
técnicos e quesitos em 05 (cinco) dias. Laudo em 20 (vinte) dias. Oficie-se à 8ª Região Administrativa Judiciária - DARAJ,
situada na rua XV de Novembro, nº 3635, Redentora, aos cuidados de Claudio Aparecido Miguel, para agendamento da perícia,
junto ao IMESC local. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 1017340-70.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Obrigações - GERALDO RODRIGUES MIRANDA - Vistos.
Fls. 33/36: mantenho a decisão de fls. 31 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o integral cumprimento por mais dez (10)
dias. Int. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
Processo 1017973-81.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - EDER TUNIS CAETANO
ME e outros - Vistos. Fls. 108/121: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Fls. 122/123: ciência
ao autor da decisão proferida no AI que deferiu o efeito suspensivo para impedir, até o julgamento do recurso, o indeferimento
da petição inicial e a extinção do processo sem julgamento do mérito. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: HUDSON
VINICIUS NAVES (OAB 327807/SP)
Processo 1018302-93.2014.8.26.0576 - Notificação - Pagamento - CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI e
outro - Vistos. Fls. 70/72: determino aos autores a comprovação da abertura de sucessão, bem como, a nomeação da viúva para
representar o espólio, ou habilitação dos herdeiros. Int. - ADV: ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB 223264/SP), ANA TERESA
DURIGAN (OAB 298371/SP)
Processo 1019217-45.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Itaú Unibanco S/A - SELMA CRISTINA
DA SILVA - Vistos. Fls. 43/47: os prazos e valores para purgação da mora decorrem da lei. Intime-se a requerida, na pessoa
de seu procurador, à regularização da representação processual, em quinze (15) dias, sob pena de incidência dos artigos 13
e 37 do CPC. Para fruição da gratuidade, deverá a requerida firmar declaração sob as penas da lei, inclusive da Lei Penal, no
sentido de que não pode suportar as despesas do processo sem comprometimento do sustento próprio e da família. Fls. 48/49:
certificado o prazo de defesa, cls. Int. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), HELEN CARLA TIENI (OAB
283049/SP), DANIELLE BARBOSA LOPES (OAB 327837/SP)
Processo 1019218-30.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Milena de Lourdes Cardoso
- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 16/17: intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador, a regularização
da representação processual, bem como, recolhimento da taxa de procuração, em cinco (5) dias. Informe a autora o integral
cumprimento do acordo para extinção. Int. (Republicado por não haver constado o nome dos procuradores do requrido na
publicação anterior) - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JULIANA
CHIMENEZ (OAB 310784/SP)
Processo 1019644-42.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Class Veículos Ltda - Vistos.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ÉDER VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP)
Processo 1019787-31.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos
S/A - Vistos. Fls. 45/49: recebo como aditamento. Anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º,
caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento
com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da
Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos autos, devidamente
cumprido, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a
propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP)
Processo 1020056-70.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Atos Unilaterais - Elenir Voltolini - Manifeste-se o autor:
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º