Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1796
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Processo 1018360-15.2014.8.26.0506 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Lenise Sodre Vergamini Dias ME - NOVO CENTRO COMERCIAL RIBEIRÃO PRETO LTDA - Fls. 175: anote-se o que de praxe.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV:
HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ROGERIO BAREATO NETO
(OAB 81226/SP)
Processo 1018651-15.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Premix Brasil Resinas Ltda. - Fls.
69: ante o teor da certidão do oficial de justiça a fls. 32, quanto à informação de que a devedora está com suas atividades
encerradas, esclareça a parte exequente seu requerimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP)
Processo 1018922-24.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - CONDOMÍNIO SMILE VILLAGE MONTE
ALEGRE - Fernando Santos de Souza - A fim de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência
judiciária gratuita, comprove o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, que não tem condições de suportar as despesas do
processo, com a juntada do último hollerith e última declaração de imposto de renda. Nesse sentido: “Não é ilegal condicionar o
juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado
fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre”. (STJ-RJ 686/185). Sem prejuízo, sobre a contestação e documentos
apresentados (fls. 81/94), manifeste-se a parte autora. - ADV: ANA CAROLINA RODRIGUES SANDOVAL (OAB 178752/SP),
JOSÉ FERNANDO MAGIONI (OAB 190236/SP), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP)
Processo 1019481-78.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - Fls. 48/49: para apreciação do pedido de levantamento dos valores bloqueados, aguarde-se o julgamento dos
embargos à execução (fls. 42). Sem prejuízo, defiro as pesquisas requeridas, devendo o exequente providenciar o recolhimento
da respectiva taxa (R$ 24,40), no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1019995-31.2014.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - STARTERM ISOLAMENTOS TERMICOS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias,
justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO LIBERATO (OAB 79185/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/
SP), WILLIAN LUIZ ROSA MOURA (OAB 268714/SP)
Processo 1020018-74.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - LAUANA DE SOUZA
ELIAS - BANCO ITAUCARD S/A - Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias. Permanecendo
silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1020064-63.2014.8.26.0506 - Monitória - Cheque - JONATHAN JUSSIANI SARAN - Fls. 22: indefiro a expedição de
ofício, às operadoras indicadas, porque a medida afigura-se ineficaz, uma vez que a prática tem demonstrado que as resposta
são invariavelmente negativas. Para a tentativa de localização da requerida mister a realização de pesquisa de endereços junto
aos sistemas Bacen Jud, Infojud e Renajud, devendo a parte autora, para tanto, providenciar o recolhimento da respectiva taxa
(R$ 36,60), no prazo de 10 (dez) dias. Apresentado o recolhimento, providencie a serventia o necessário para a realização da
referidas consultas. Sem prejuízo, realize pesquisa junto ao site da CPFL. Com as respostas, intime-se a parte autora para
manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, dando regular andamento ao feito. Após, se necessário, será apreciado o pedido de
expedição de ofício à referida empresa. Intime-se. - ADV: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), VINICIUS
RUDOLF (OAB 284347/SP)
Processo 1020696-89.2014.8.26.0506 - Monitória - Cheque - BOLTHEC AÇO INOX E CARBONO LTDA-ME - Certidão retro:
não recebido o AR pelo próprio requerido, dou por não realizada a citação. Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de
10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: SANDRO LUIZ DE CARVALHO (OAB 189350/SP)
Processo 1020843-18.2014.8.26.0506 - Exibição - Medida Cautelar - INTENSIVECOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Banco
Santander (Brasil) S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias, justificando sua
pertinência. Intime-se. - ADV: ISABELA NAVARRO MOÇO CASTRO (OAB 266824/SP), FRANCISCO JOSÉ RIPAMONTE (OAB
161288/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1021275-37.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - LUIZ CRISTOVÃO
MATOS - Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie o autor o recolhimento das custas de distribuição, no prazo de 10 (dez) dias,
sob a pena já mencionada (fls. 46). Sem prejuízo, certifique a serventia acerca da apresentação de cópia legível do contrato ou
decurso de prazo para tanto. Intime-se. - ADV: AGATA FERNANDA DE SOUZA (OAB 298571/SP)
Processo 1021858-22.2014.8.26.0506 - Exibição - Medida Cautelar - ISMAEL NEGRI - Fls. 49/58: admito o agravo,
tempestivamente interposto, mantendo a decisão agravada. Aguarde-se a citação. Se apresentada resposta, abra-se vista dos
autos a parte contrária para impugnação. O agravo permanecerá retido nos autos, a fim de que dele conheça o Egrégio Tribunal,
na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 328186/SP)
Processo 1022150-07.2014.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IZIDORA
APARECIDA COLETO AMADEU e outro - Banco do Brasil S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no
prazo de 10 dias, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP)
Processo 1022258-36.2014.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Fls. 186:
encontrando-se o feito em fase de conhecimento, indefiro o requerimento retro. Manifeste-se a parte autor, no prazo de 10 (dez)
dias, dando regular andamento ao feito. Intime-se. - ADV: VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), CLAUDEMIR COLUCCI
(OAB 74968/SP), LEANDRO BARBAN TERRA (OAB 328597/SP)
Processo 1022619-53.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Tiago Sicchieri e outro - PDG - Realty S/A Empreendimentos
e Participações - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência.
Intime-se. - ADV: FABIANO FARRAN LEAL DE QUEIROZ (OAB 333003/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP)
Processo 1022669-79.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eliana Barboza de Andrade
Guedes - Ederson Roberto da Silva - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido, anotando-se. Fls. 37/48: sobre a
contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL
RODRIGUES TEOTONIO (OAB 332305/SP), ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP)
Processo 1023007-53.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ALLAN RODRIGO
NASCIMENTO e outro - RIBEIRÃO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: ANDRESSA FELIPPE FERREIRA
COLETTO (OAB 245776/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º