TJSP 26/01/2015 -Fc. 2633 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
2633
na pessoa de seu procurador para depositar a diferença apontada a fls. 262v, que é de R$ 1.597,12, atualizada até o mês de
setembro de 2014, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: ERICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI (OAB
265646/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 201658/SP), MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 64029/
MG), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), ERIKA DE FATIMA CALEGARIN (OAB 267870/SP), LUCIANA OUTEIRO
PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
Processo 0000078-67.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000078) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jhonatan Hueder
Pelais - Elza Pereira de Matos Pirapozinho Me - Manifeste o autor sobre as alegações de fls. 94/95, no prazo de cinco dias. Int.
- ADV: TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP), JOSÉ GERALDO SANCHES (OAB 183876/SP)
Processo 0000200-80.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000200) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito,
Financiamento e Investimento - Marcelo Veríssimo da Silva - Proceda a pesquisa de endereço. Intime a parte autora para
depositar o valor correspondente ao serviço de impressão, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime pessoalmente a autora a
dar regular andamento ao feito sob pena de extinção. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0000244-65.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000244) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Antonio
Aparecido Martins - Banco Pecúnia - O processo está extinto nos termos do artigo 269, I, do CPC. Anote-se. Manifeste o
vencedor em cinco dias. No silêncio, aguarde provocação no arquivo. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP)
Processo 0000344-88.2011.8.26.0456 (456.01.2011.000344) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Cristiano Martins dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Homologo o cálculo de fls.142, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie a serventia a requisição dos valores ao INSS . Comprovado o depósito,
fica desde já autorizado o levantamento, mediante a expedição de alvarás, devendo a autora ser intimada pessoalmente da
expedição. Cientifique o INSS do teor deste e oportunamente do ofício requisitório. Comunique-se o DEPRE, nos termos da
Portaria nº 8622/2012 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/
SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 0000534-51.2011.8.26.0456 (456.01.2011.000534) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lm de
Pirapozinho Posto de Serviço Ltda - Cemiro dos Santos Andrade - Para que surta seus jurídicos e legais efeitos homologo
os cálculos de fls. 91/92. Aguarde no arquivo o integral cumprimento do acordo, ficando a cargo das partes informar ao Juízo
o cumprimento ou não do acordo. Int. - ADV: ADELINO CARDOSO (OAB 172343/SP), TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB
251868/SP)
Processo 0000570-59.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000570) - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Cristina de
Jesus Padovam Vasconcelos de Deus - Sérgio Adriano de Souza Padovan - Carmen Vieira de Souza Padovan - Concedo a
inventariante o prazo de 10 dias para trazer aos autos manifestação da Fazenda do Estado sobre os cálculos dos tributos. Int.
- ADV: CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP), DIEGO
GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP)
Processo 0000687-79.2014.8.26.0456 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.P. - Informe a
exequente, dentro do prazo legal, a data de nascimento e o número do título de eleitor do executado para viabilizar a realização
de pesquisa SIEL. - ADV: PEDRO THIAGO BRAZ DA COSTA (OAB 303245/SP)
Processo 0000721-25.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000721) - Inventário - Inventário e Partilha - Oscarlina Maria de Araujo
- Regina Maria da Conceição - Aparecida Maria de Araujo e outro - Salime Ali Hussein de Araujo - Regularize a representação
processual da herdeira Aparecida Maria de Araujo. Sem prejuízo, antes de apreciar o pedido de alvará judicial, juntem aos autos
anuência expressa de todos os herdeiros. Intime-se. - ADV: IRINEU ROCHA (OAB 76639/SP), ELIZABETH KALAF (OAB 33580/
SP), ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP)
Processo 0000729-65.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000729) - Procedimento Ordinário - Guarda - S.A.S. - Constou na
sentença de fls. 46/47 o nome de Paulo Pedro da Silva como autor da ação, configura-se o equívoco em evidente erro material.
Assim, de ofício, com fundamento no artigo 463, I, do CPC, retifico a sentença de fls.46/47, para exclusão de Paulo Pedro da
Silva, ficando ratificados os demais termos. Int. - ADV: MANOEL SIQUEIRA CAMPOS (OAB 168368/SP)
Processo 0000786-59.2008.8.26.0456 (456.01.2008.000786) - Ação Civil Pública - Municipio de Pirapozinho - Sergio Pinaffi
- - Rodrigo Manoel dos Santos - De acordo com a atual redação do art. 475-J do CPC, para que tenha início a fase de execução,
determino seja intimado o executado, na pessoa de seu procurador, ou pessoalmente caso não tenha advogado constituído,
para que efetue o pagamento do débito apurado conforme indicação do credor no valor: Sérgio Pinaffi R$ 39.7802,46 e Rodrigo
Manoel dos Santos R$ 8.921,77, acrescido das custas processuais de R$ 90,91, no prazo de 15 dias, sob pena de ver acrescido
ao débito, multa em percentual de 10%, isto em caso de inércia. Providencie a serventia no sistema SAJ a evolução da classe do
processo e emita nova etiqueta. Outrossim, não havendo o cumprimento voluntário da obrigação imposta ao devedor, deverá o
exequente apresentar cálculo atualizado do débito, com a inclusão da multa supra mencionada, prosseguindo a execução com a
necessária indicação de bens passíveis de penhora. Int. - ADV: CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), SANDRO
VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP), EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP)
Processo 0000872-20.2014.8.26.0456 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - MASTTERPAR PARTICIPAÇÕES & CONSULTORIA LTDA - Instaladora de Redes Eletricas Real Ltda - Considerando
que entre o protocolo é o dia de hoje já decorreu o prazo pretendido na petição de fls. 117, sem que a embargante cumprisse
o determinado por esse Juízo a fls. 111. Assim, concedo derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUIZ
FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), CAROLINE MENDE DIAS (OAB 13248/MS)
Processo 0000887-23.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000887) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Marcos Aparecido Brito - O Processo de conhecimento não pode ir
para o arquivo sem julgamento. Assim, indefiro o pedido da parte autora que deverá formular promover o regular andamento do
feito nos termos da legislação processual civil, sob pena de extinção. Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0001026-77.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001026) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Maria de
Fátima Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes da baixa dos autos. Feitas as anotações e
comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP), MAURICIO TOLEDO
SOLLER (OAB 112705/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/
SP), JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP)
Processo 0001183-02.2000.8.26.0456 (456.01.2000.001183) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Regina
Aparecida de Oliveira - - Ananias Soares de Oliveira Filho - - Pablo Soares de Oliveira - Cibran Companhia Brasileira de
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