Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
3088
e, de consequência, com fulcro no art. 269, inc. III, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente processo em que são partes
Solange Pelicioni Ferreira e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.Custas na forma pactuada.Arquive-se
oportunamente.P.R.I.C. - ADV: FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0014883-46.2013.8.26.0664 (066.42.0130.014883) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Elio Angeloti Junior - Vistos. Manifeste-se o autor, requerendo
o que de direito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0014895-26.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Edilson Martins Pereira - Bradesco
Auto / Re Cia de Seguros - - Wilma Aparecida Brandt Guilhem - Vistos, Homologo o acordo de fls. 138/141, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos e, de consequência, com fulcro no art. 269, inc. III, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente
processo em que são partes - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB
221224/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), FERNANDO CLEBER DE SOUZA GIMENEZ (OAB 222752/
SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)
Processo 0015051-82.2012.8.26.0664 (664.01.2012.015051) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Maysa Carla Balasteguin - Requint Portas e Batentes de Votuporanga Ltda - - Banco Santander Master - Vistos. Fls. 126: Defiro.
Intime-se. (Mandado de levantamento expedido). - ADV: ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP), ORIAS ALVES DE
SOUZA NETO. (OAB 315098/SP)
Processo 0015275-49.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Duplicata - Zantedeschi - Retífica de Motores - Ltda - Éder
Moncegatti dos Santos ME - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FÁBIA CRISTINA
NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP)
Processo 0015330-34.2013.8.26.0664 (066.42.0130.015330) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Paulino Piacentto - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Vistos. Não há, na decisão embargada, obscuridade,
contradição ou omissão (CPC, art. 535, inc. I e II). REJEITO, pois, os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo Banco
às fls. 289/291, uma vez que possuem nítido caráter infringente do julgado. Intime-se. - ADV: GABRIELA AMATO DE FREITAS
(OAB 313299/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP),
FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP)
Processo 0015336-41.2013.8.26.0664 (066.42.0130.015336) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Shiguemito Fukuhara - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Vistos. Não há, na decisão embargada, obscuridade,
contradição ou omissão (CPC, art. 535, inc. I e II). REJEITO, pois, os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo
requerido às fls. 325/327, uma vez que possuem nítido caráter infringente do julgado. Intime-se. - ADV: FERNANDO SACCO
NETO (OAB 154022/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), GABRIELA AMATO DE FREITAS (OAB 313299/SP),
CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP)
Processo 0015508-27.2006.8.26.0664 (664.01.2006.015508) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Fmc Química do Brasil Ltda - Nelson Marangoni Junior - - Nelson Marangoni - - Doracy Garcia da Silva Marangoni - Manifestese o procurador do exequente sobre o auto de avaliação de fls. 391/392. - ADV: CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/
SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), CARLOS
ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP)
Processo 0015565-64.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Otilio Antonio Pires - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Determino a perícia médica, principalmente para se aferir a incapacidade da
parte autora. Faculto às partes o prazo de 5 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, cuja intimação
deste e entrega de seu laudo fica sob a responsabilidade daquelas. Solicite-se ao Dr. JORGE ADAS DIB, a designação de dia,
hora e local, para realização da perícia, ocasião em que deverá responder os quesitos apresentados pelas partes. Fixo os
honorários no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), requisitando-se o pagamento nos termos da Resolução do Conselho da
Justiça Federal nº 541/07. Intime-se. - ADV: MAJORI ALVES DE CARVALHO (OAB 295520/SP)
Processo 0015569-72.2012.8.26.0664 (664.01.2012.015569) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Anisio Donizete da Silva Burgues - Alessandro de Paula Burgues - - Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos. Solicite-se novo agendamento ao CAPS-AD, conforme determinado às fls. 155. Informada a data, expeça-se
mandado de condução coercitiva a ser cumprido com o auxílio da PM, se necessário, sem a prévia intimação do requerido, no
endereço informado à fl. 114. Intime-se. - ADV: ANDRESSA CARLA MENDONÇA CONSTANTINO CAPORALIN (OAB 279904/
SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO+ (OAB 131113/SP)
Processo 0015626-27.2011.8.26.0664 (664.01.2011.015626) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Odete Bonfim
da Rocha - Cleber Costa de Mello - - Pedro Clovis Nogueira - - Paulo Cesar Nogueira Borges - - Teofane Gil de Freitas Nogueira
- - Sinal Verdecentro Automotivo Svmr Ltda Me - - O Espolio de Pedro Clovis Nogueira, Na Pessoa da Inventariante Teofane
Gil Freitas Nogueira - - Laise Brandão Nogueira Borges - - Elza Dulce Nogueira Belini - Vistos. Dê-se vista às partes pela
ordem e pelo prazo de cinco (05) dias cada uma para apresentarem memoriais, devendo os mesmos serem protocolizados
no 10º dia após o início do prazo da parte autora. Intime-se. - ADV: BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP),
RENATA GONÇALVES OLGADO (OAB 341907/SP), BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP), ORIVALDO ORIEL
MENDES NOVELLI (OAB 73347/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), PEDRO HENRIQUE CAMPOS
CERANTOLA (OAB 319654/SP)
Processo 0015678-57.2010.8.26.0664 (664.01.2010.015678) - Procedimento Sumário - Claudemir dos Santos - Auto
Posto Vilar Ii - - Banco do Brasil Sa - VISTOS.Tendo em vista o pagamento do débito, com fundamento no artigo 794, inciso
I, do C.P.C, DECLARO EXTINTO o presente feito em que são partes Claudemir dos Santos e Auto Posto Vilar II e outro.
Oportunamente, levante-se em favor do exequente o depósito de fls. 252.Custas finais pelo(a) executado(a).Arquive-se o feito
oportunamente.P.R.I.C.(Intimar procurador do autor de que foi expedido o mandado de levantamento). - ADV: MARIO ANTONIO
GOMES (OAB 272165/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), KLEBER
ELIAS ZURI (OAB 294631/SP), CLEVERSON PENHA (OAB 253226/SP)
Processo 0015992-61.2014.8.26.0664 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - J.P. - C.A.S. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios (fls.49). Mantenho a sentença por seus próprios
e jurídicos fundamentos, não abalados pelas razões recursais, agora confortadas contrarrazões. Subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. Votuporanga, 19 de janeiro de 2015. Juiz(a)
de Direito: Dr(a). José Manuel Ferreira Filho - Infância e Juventude. - ADV: JORGE LUIZ COSTA (OAB 213102/SP)
Processo 0016047-12.2014.8.26.0664 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J.P.
- M.L.S.F. - Vistos. Fls.45: Aguarde-se o próximo relatório. Solicitem-se as providências necessárias ao CREAS para encaminhar
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