TJSP 24/02/2015 -Fc. 1085 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
1085
com efeitos distintos, ou seja, apenas no efeito devolutivo quanto ao capítulo decisório atrelado à ação cautelar, e nos efeitos
suspensivo e devolutivo no tocante ao capítulo decisória vinculado à ação principal (STJ-RP 178/269; Corte Especial, ED
no REsp 663.570; RT 829/264, JTJ 315/481; AI 455.876-4/5-00). Às contrarrazões; processe-se. Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça - Subseção de Direito Privado 3 - 25ª a 36ª Câmaras - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala
46, deste Estado, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/
SP), EVELYN TENILLE TAVONI NOGUEIRA MARTINS (OAB 262371/SP), JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243/SP),
RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP)
Processo 0009814-89.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009814) - Cumprimento de sentença - Cheque - Amigãolins
Supermercado Ltda - Maria Aparecida Rodrigues Faustino - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 82/83),
para que produza os regulares efeitos. Determino a suspensão do feito até o final cumprimento do acordo, aguardando-se em
arquivo. Int. - ADV: ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 0011374-42.2008.8.26.0322 (322.01.2008.011374) - Inventário - Inventário e Partilha - Suely Lopes da Cruz
Maximiano - Manoel Domingues da Cruz - - Guilhermina Umbelina da Cruz - Valmir Augusto de Oliveira e outro - Celsina
Umbelina da Cruz - Vistos, etc. Suely Lopes da Cruz Maximiano, inventariante, apresentou prestação de contas acompanhada
de documentos (fls. 507/508). O Dr. Curador Geral exarou parecer concordando com as contas apresentadas (fl. 509). Ante o
exposto e considerando o parecer favorável do Dr. Curador Geral, julgo boas e bem prestadas as contas apresentadas pela
inventariante Suely Lopes da Cruz Maximiano. No mais, retornem os autos ao arquivo, promovendo a Serventia as anotações e
comunicações necessárias. Int. - ADV: SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), FRANCISCO NORBERTO
DE NORONHA (OAB 86337/SP), RENATO DE GIZ (OAB 182628/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 0013040-39.2012.8.26.0322 (322.01.2012.013040) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Aparecida do Carmo Nunes - Jose dos Reis da Silva - J. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o acordo celebrado pelas partes, e, em consequência julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de
Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I e C. - ADV: NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SERESUELA (OAB 310954/SP)
Processo 0014234-45.2010.8.26.0322 (322.01.2010.014234) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundaçao
Paulista de Tecnologia e Educaçao - Jose Hayden do Vale Barreira Junior e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 322.2014/024174-6 dirigi-me ao endereço
indicado, e aí sendo INTIMEI os requeridos JOSÉ HAYDEN DO VALE BARREIRA e JOSÉ HAYDEN DO VALE BARREIRA
JÚNIOR do inteiro teor do r. Mandado, os quais li o inteiro teor, bem ciente ficaram, aceitaram as cópias que lhes ofereci e
exararam suas assinaturas no verso do mandado. O referido é verdade e dou fé. Lins, 06 de outubro de 2014. - ADV: AURELIA
CARRILHO MORONI (OAB 153224/SP), CLEVERSON LUZZI (OAB 250734/SP), JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB
95037/SP)
Processo 0014234-45.2010.8.26.0322 (322.01.2010.014234) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundaçao
Paulista de Tecnologia e Educaçao - Jose Hayden do Vale Barreira Junior - - Jose Hayden do Vale Barreira - Certifico e dou
fé que até a presente data, não houve qualquer manifestação dos procuradores das partes, em relação ao contido a fl. 221,
embora devidamente intimados (fl. 222). Nada Mais. - ADV: AURELIA CARRILHO MORONI (OAB 153224/SP), CLEVERSON
LUZZI (OAB 250734/SP), JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP)
Processo 0014234-45.2010.8.26.0322 (322.01.2010.014234) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundaçao
Paulista de Tecnologia e Educaçao - Jose Hayden do Vale Barreira Junior - - Jose Hayden do Vale Barreira - No arquivo,
aguarde-se eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: CLEVERSON LUZZI (OAB 250734/SP), AURELIA CARRILHO
MORONI (OAB 153224/SP), JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP)
Processo 0014328-27.2009.8.26.0322 (322.01.2009.014328) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - João
Carlos Pavão de Paiva - Banco do Brasil Sa - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida às fls. 588, transitou em julgado na
forma da lei. Nada Mais. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB
204781/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0014328-27.2009.8.26.0322 (322.01.2009.014328) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - João
Carlos Pavão de Paiva - Banco do Brasil Sa - Vistos. Considerando que para a expedição de Mandado de Levantamento Judicial
é necessário constar o nome do procurador que procederá o levantamento, informe o requerido, no prazo de 10 dias, o nome
do procurador a ser autorizado. Após, conclusos para apreciação do pedido de fls. 596/597. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 204781/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP)
Processo 0014465-04.2012.8.26.0322 (322.01.2012.014465) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Rodrigo Balduino - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Autos desarquivados, aguardando-se em cartório pelo prazo de 30
dias. Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), ELIAQUIM DA COSTA RESENDE (OAB 300068/SP)
Processo 0016406-86.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016406) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amigãolins
Supermercado Ltda - Sandra Raquel dos Santos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 322.2014/033810-3 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo DEIXEI DE
PROCEDER À PENHORA E AVALIAÇÃO porque não logrei êxito em localizar a requerida. Na casa indicada reside a filha da
executada, Vanessa dos Santos Camargo e marido (Cláudio) há 4 ou 5 meses, tendo esta informado que sua mãe, na verdade,
reside em Promissão. Contudo, não forneceu endereço. Informou que a única coisa que está em nome de sua mãe (executada)
é a conta de telefone e “estranhou” a presença desta oficial em sua casa. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Lins, 29
de janeiro de 2015. - ADV: ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/
SP)
Processo 0016536-76.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016536) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Msmt Unisalesiano Lins - Constroen Construções e Engenharia Ltda - Vistos. Ciência às partes sobre a manifestação do Sr.
Perito Niceu Alves Pereira Filho às fls. 955. Int. ( manifestação do Sr. perito ( Niceu Alves Pereira Filho ), informando encontrarse impossibilitado de exercer o encargo, pois entende que o prazo estipulado é insuficiente para a execução do laudo devido
aos inúmeros quesitos das partes e que o mesmo deverá ser executado pelo perito anterior, por já ter iniciado o processo,
requerendo a dispensa do encargo e a ciência as partes interessadas para os fins de direito. - ADV: DENISE REGINA ROSA
BARBOSA (OAB 246439/SP), ALEX GIRON (OAB 273445/SP)
Processo 0016536-76.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016536) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Msmt Unisalesiano Lins - Constroen Construções e Engenharia Ltda - Ofício da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
informando que efetuou a substituição do perito Sr. Ari Angelo da Silva no sistema de pagamentos de peritos - SPP. A reserva de
honorários foi transferida para o perito Sr. Niceu Alves Pereira Filho, - ADV: ALEX GIRON (OAB 273445/SP), DENISE REGINA
ROSA BARBOSA (OAB 246439/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º