TJSP 24/02/2015 -Fc. 132 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
132
179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 3000026-80.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré - Sicoob Crediceripa - Sonia Maria da Silva - ME - Antonio Pereira Crisostomo Filho - Sonia
Maria da Silva - Vistos. Defiro o pedido de fl. 119 e tendo em vista comprovação de recolhimento da taxa fixada pelo Provimento
CSM nº 1.864/2011 (fl. 120), encaminhem-se os autos ao Supervisor de Serviço para pesquisa de veículos em nome do devedor
pelo Sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3000033-72.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - Marta Batista Riato - Ednei Gonzaga de Camargo - Vistos. Defiro os
pedidos de fls. 133/134 e 144. Expeça-se mandado de penhora conforme requerido, devendo a exequente depositar a diligência
do oficial de justiça, em 5 dias. Intime-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), VINICIUS ANTONIO
FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3000513-50.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdelice
Pacífico da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular
andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código
de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 3000720-49.2013.8.26.0263 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo
Augusto de Melo Santos - Domingos Alberto Vicentini - Horácio Villen Junior - Loja Jóia Veículos - Vistos. Fl. 183 e verso:
Manifeste-se a advogada do autor, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS CAMARGO (OAB 81293/SP), ERIKA
DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 3001078-14.2013.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sorocred Credito,
Financiamento e Investimento Sa - Vanessa Rodrigues da Costa - Vistos. Verifico que há nos autos os números do CNPJ e CPF
das partes às fls. 02, razão pela qual defiro o pedido de pesquisa pelo Sistema Bancejud. Pagas as despesas, nos termos do
Provimento CSM. nº 1864/2011, encaminhem-se os autos ao Supervisor de Serviço para pesquisa de endereço do executado.
Prazo: 10 dias. Sem prejuízo e em igual prazo deverá o autor providenciar ainda o recolhimento das diligências margeadas pelo
Sr. Oficial de Justiça no valor de R$27,18. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 3001731-16.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nilton Hilário da Silva - Joel Albano
Casarin - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 81. A remessa dos autos ao Juízo Comum, sob o fundamento de que as diligências
são mais amplas do que as em sede de Juizado Especial, não tem o condão de transferir ao Judiciário, uma atividade que
prima facie é das partes, qual seja credor e devedor. Neste sentido norma inserta no artigo 652, § 2º e 3º, do CPC: o credor
poderá, na inicial da execução, indicar bens a serem penhorados (art. 655) - o juiz poderá, de ofício ou a requerimento do
exequente, determinar, a qualquer tempo, a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora. Assim, frustrada a
satisfação do crédito a que tem direito o autor e restando negativas as pesquisas via Bacenjud e Renajud, possível a intimação
do executado, sob as penas da lei, para indicar bens livres de ônus, ou ainda, expedição de mandado de constatação para
localização de bens do devedor passíveis de constrição, não havendo falar em expedição de ofício à Delegacia e Departamento
de Trânsito do Paraguai, para que forneça informações sobre veículo, genericamente discriminado pela placa CL 274 e PQM
348. O deferimento de requerimento como o formulado pelo exequente à fl. 81, não encontra amparo legal, quiça na ausência de
comprovação de diligências, por atuação direta no sentido de obter referidos documentos, bem como a imprescindibilidade dos
mesmos na prestação da tutela jurisdicional. Posto isto, aguarde-se pelo prazo de 5 dias, eventual manifestação do exequente,
findo o qual, nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ESTEVAO HENRIQUE
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 139374/SP), MARIA EUGENIA ELOY RICCI (OAB 252373/SP), CARLA GRACIELA GHEDIN
PINTO (OAB 279827/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ALFREDO ROBERTO SERI (OAB 2052/MT)
Processo 3001834-23.2013.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.A.C. - E.G.C. Ciência à requerente do ofício juntado às fls. 39/42. - ADV: JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP)
Processo 3002203-17.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Helena Alves Costa Alvar Augusto Rodrigues - Álvaro Augusto Rodrigues - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido às fls.
173/184, em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam
estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES
(OAB 232951/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 3003342-04.2013.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.M.P.P. - M.A.P.
- Ciência aos Patronos sobre as certidões de honorários que encontram-se disponíveis em cartório. - ADV: ANA CAROLINA
FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP)
Processo 3003932-78.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Cio da Terra Genética e Representações Ltda - Marcos
Aurélio Dias - Aparecida de Fatima Gonçalves Hilário - DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA DE AVARÉ-SP. Proceda
o Sr. Oficial de Justiça à PENHORA e AVALIAÇÃO do veículo Ford/F1000S, placas CBJ5161, em nome do Executado Marcos
Aurélio Dias, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei, bem como INTIMEM-SE os executados
do ato efetivado. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO ROMANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º