TJSP 25/02/2015 -Fc. 827 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
827
instrumento pelo embargante. Mantenho a decisão hostilizada por seus próprios fundamentos. No prazo de cinco dias, informe
o agravante o efeito atribuído ao recurso. Intime-se. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB
95740/SP)
Processo 1122924-02.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Simone Martins dos Santos - Loja Cem Sa - Vistos. Fls. 01/07:
Para análise da gratuidade processual pretendida forneça o autor cópias das declarações de Imposto de Renda referentes ao
último biênio, no prazo de 10 dias. Após, tornem à deliberação. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 328186/SP)
Processo 1124711-66.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO ECOLIFE
INDEPENDENCIA - SIDINEI DE SOUZA SANTOS - Vistos. Fls. 64/68: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Tendo em vista
a celeridade processual e o contraditório, CONVERTO a ação para o PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, sem qualquer prejuízo ao
réu uma vez que este procedimento confere oportunidade de defesa mais ampla. Cite-se o réu para oferecimento de resposta no
prazo de 15 dias, por meio de advogado, contados do dia seguinte da juntada do comprovante de citação aos autos, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (CPC, 285). Intime-se. - ADV: RICARDO TADEU
SCARMATO (OAB 246369/SP)
Processo 1126251-52.2014.8.26.0100 - Protesto - Liminar - TECNOTOP CONSTRUTORA LTDA. - USISONDA PART’S
COMÉRCIO E REFORMAS LTDA. - ME - Vistos. Cite-se a ré observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCELO
MOREIRA CESAR (OAB 241576/SP)
Processo 1126595-33.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - MARIA LOPES AUGUSTO JOAQUIM LOPES AUGUSTO - - FABIO NOGUEIRA AUGUSTO - Vistos. Fls. 79/88: Mantenho a r. Decisão de f. 77 por seus
próprios e bem expostos fundamentos, atentando a autora que a Construtora Paulo Mauro não integra o polo passivo da
demanda. Cumpra-se, com urgência, assinalando-se que a autora é beneficiária da gratuidade e da prioridade na tramitação
processual. Int. - ADV: JOAO ROBERTO CAMARGO DA SILVA JUNIOR (OAB 119027/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 43ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL FERRARI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CASSIO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2015
Processo 1000776-86.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GENERAL
RONDON - Jociana Santos Silva - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 100.2014/108848-5 dirigi-me ao endereço: na Rua Flor de Lótus, 27, Jd. Apuana, e aí sendo, deixei
de CITAR a Sra. Jociana Santos Silva, visto ser informado pela atual moradora, Sra. Aparecida, que a mesma mudou-se de lá
para local ignorado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 30 de setembro de 2014. - ADV: CLAUDINEA MARIA PENA (OAB
128837/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BOM (OAB 153969/SP)
Processo 1000776-86.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GENERAL
RONDON - Jociana Santos Silva - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 100.2014/108849-3 dirigi-me ao endereço: da Rua José Ferreira Menezes 306 e ali sendo fui
atendido pelo morador, Sr. Gilberto, o qual informou que a requerida Jociana Santos Silva mudou-se para a Bahia, mas não sabe
informar seu endereço atual. Ante o exposto, devolvo o presente em cartório para os fins de Direito. Nada mais. O referido é
verdade e dou fé. São Paulo, 07 de outubro de 2014. - ADV: CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), PAULO HENRIQUE
PEREIRA BOM (OAB 153969/SP)
Processo 1000776-86.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GENERAL
RONDON - Jociana Santos Silva - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 100.2014/108847-7 dirigi-me ao endereço: Rua dos Tamanás, nº 585, Vila Madalena, em
26/09/2014 (às 11h00), e, ali chegando, DEIXEI de citar JOCIANA SANTOS SILVA. Segundo a Sra. Cíntia, funcionária da
moradora atual da residência em questão, a responsável no momento pelo imóvel seria Sra. Maria de Fátima que lá estaria
residindo desde há dois anos, aproximadamente. Desta forma, ante a impossibilidade de localizar a citanda a qual já não reside
mais no imóvel supra, devolvo o r. mandado ao Cartório. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de outubro de 2014. ADV: CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BOM (OAB 153969/SP)
Processo 1000776-86.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GENERAL
RONDON - Jociana Santos Silva - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 100.2014/108846-9 dirigi-me ao endereço: Rua Ana Cintra, 63 - apto. 12 - Condomínio Edifício
Maison D’Anne - Campos Elíseos, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR a requerida porque não a encontrei neste endereço, nas
diligências realizadas, inclusive nos finais de semana, encontrando o local sempre fechado. Trata-se de prédio condominial que
possui somente porteiro eletrônico afixado do lado de fora do prédio, que acionado, não se obtém resposta. Diante do exposto,
expirado o prazo de permanência do mandado em meu poder, devolvo o a cartório no aguardo de novas determinações. Nada
mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 24 de novembro de 2014. - ADV: CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP),
PAULO HENRIQUE PEREIRA BOM (OAB 153969/SP)
Processo 1000776-86.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GENERAL
RONDON - Jociana Santos Silva - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 100.2014/108851-5 dirigi-me ao endereço: * , e aí sendo * O referido é verdade e dou fé. São
Paulo, 19 de novembro de 2014. - ADV: CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BOM (OAB
153969/SP)
Processo 1000776-86.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GENERAL
RONDON - Jociana Santos Silva - Manifeste-se o autor acerca das certidões juntadas às fls.94/95 - ADV: CLAUDINEA MARIA
PENA (OAB 128837/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BOM (OAB 153969/SP)
Processo 1002326-82.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução LATIN EVENTURES COMÉRCIO ELETRÔNICO DO BRASIL S.A - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Recebo a petição de páginas
21/250 como emenda à inicial, a fim de atribuir valor correto à causa, qual seja, R$ 417.423,31 (quatrocentos e dezessete
mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e um centavos). Anote-se. Em se tratando de pessoa jurídica, a concessão dos
benefícios da assistência judiciária gratuita fica condicionada à demonstração concreta, mediante apresentação de documentos
idôneos (declaração de imposto de renda, livro caixa, etc.), da impossibilidade de arcar com as despesas do processo, conforme
entendimento consolidado na Súmula 481 do STJ. Portanto, assino o prazo de 10 dias para que o embargante traga aos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º